Bom dia, CPILovers! 🍿

Preparados para mais uma oitiva?
Já temos senadores pelos corredores da casa...
Hoje temos nossa tweet live 🤭

E acompanhamos a oitiva pela Twitch do @AnarcoFino
O senador @randolfeap está concedendo entrevista coletiva, segundo o vice-presidente da CPI o depoimento de Élcio Franco é um dos mais importantes da semana.
Já temos senadores na sala da CPI.
Camarote! 🍿

Dá tempo de passar o café e estourar a pipoca...
Depoente Élcio Franco já está no Senado.

Na sala da CPI também já se encontram o @Sen_Alessandro, @SenadorRogerio e @IzalciLucas.
Antes de iniciar a oitiva de Élcio Franco haverá votação de requerimentos, entre eles o da quebra de sigilo telefônico de Antonio Marques (o servidor do TCU que é suspeito de criar o "relatório paralelo" que forjava dados de óbitos por Covid-19).
Omar Aziz, Renan Calheiros e Élcio Franco já estão posicionados.
Também observamos a presença de Humberto Costa e Randolfe Rodrigues na sala da CPI.
Omar Aziz abre os trabalhos do dia!
Iniciam as votações dos requerimentos.

Senador Otto Alencar (PSD-BA) afirma que quando uma nova vacina é lançada, médicos devem realizar a leitura da bula. A intenção de Otto era falar sobre intervalo de doses das vacinas Pfizer e AstraZeneca, assim como aplicação em gestantes.
Senador Otto Alencar requer a convocação de Franciele Francinato, devido a óbito de gestante após receber vacina, considerando que vacinação de grávidas não é recomendada em bula.
Senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE) pede questão de ordem e reclama que ele e a equipe estão tendo dificuldades em obter acesso aos documentos sigilosos que chegaram a Comissão.
Omar Aziz informa que há documentos que estão no portal da transparência chegando a CPI com carimbos sigiloso. Afirma que para que o seja, a partir de agora deverão informar o motivo do sigilo.
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA) reforça que é um grande volume de documentos e que seria importante ter um funcionário que pudesse trabalhar na divisão de temas. Também afirma que enviar documentos como sigilosos parece uma manobra para criar confusão.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que a maioria das informações chegam sob sigilo, lembra que CPI não pode concordar com classificação de sigilos sem amparo legal. Pede apoio da Comissão para reclassificar considerando o que está em lei como dados bancários.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE) recorda que também chegaram informações sobre vacinas como sendo documentos sigilosos. Omar Aziz afirma que aquilo que é dado fiscal, de segurança nacional ou de investigações permanecerão em sigilo, demais devem ter quebra.
Requerimento de alteração da classificação dos documentos recebidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito, mantendo sob sigilo somente aqueles que classificados por lei.

Requerimento aprovado.
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) pede questão de Ordem.
Afirma que há mudanças de pauta de forma intempestiva, diz que isso viola os termos do regimento interno. Pede cumprimento do regimento, norma que rege os trabalhos da CPI.
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) reafirma que apesar do regimento afirmar necessidade de alterações serem feitas em prazo de 48 horas, há a excepcionalidade de urgência. Segundo a senadora as alterações estão cobertas pelo regimento.
Senador Marcos Rogério segue reclamando das alterações de pauta e de ordem dos depoimentos, não acredita ser urgente deliberar requerimentos hoje.

[Há muitas conversas paralelas e discussão entre senadores na sala da CPI]
As discussões seguem...

Senadores governistas afirmam que Omar Aziz não está seguindo regimento interno, senadores de oposição defendem que estão cobertos pelo regimento em função da urgência por documentos e convocações.
Omar Aziz indefere questão de Ordem de Marcos Rogério.

Segue a votação dos requerimentos. Renan Calheiros faz a leitura.
Requerimento para convocação de Franciele Francinato e requerimento de acareação de Franciele Francinato e Luana Araújo para prestar esclarecimentos sobre vacinação de gestantes.

Requerimento aprovado.
Requerimento convocando Paulo Maiurino (diretor da PF)...

(Renan Calheiros é interrompido por Marcos Rogério e Eduardo Girão...)
[Adm se recusa a transcrever o termo utilizado pelo senador @MarcosRogerio a se referir ao que ele verifica estar em desacordo com regimento. O termo, além de inapropriado, pode causar gatilhos emocionais em vítimas de violência sexual]
Discussão entre senadores Otto Alencar e Marcos Rogério.
Otto afirma que os senadores Marcos Rogério e Heinze são contra investigação da morte de parturientes, Heinze discorda. Marcos Rogério afirma que Otto está sendo covarde. A discussão se acalora.

(Áudio sessão é cortado)
Os senadores de oposição, nesse momento, se levantam. Alguns deles estão próximos ao senador Otto Alencar buscando acalmá-lo.

(Omar pede retorno das atividades)
Voltamos a leitura dos requerimentos...

Convocação do desenvolvedor do TrateCov, convocação de Osmar Terra, convocação de Felipe Cruz, José Alves Filho, presidente da Apsen Farmacêutica, auditor do TCU.
Quebra de sigilo de Filipe Martins, Mayra Pinheiro, Eduardo Pazuello, José Prata, Luciano Azevedo, Alexandre Marques.
Requerimento de informações de perícia da PF do aplicativo TrateCov, informações sobre repasse de recursos entre MS e iniciativa privada que tenha como parte a senhora Nise Yamaguchi.
Requerimento de linhas aéreas com registros de voos de Nise Yamaguchi e irmãos, manifestação da ANVISA sobre uso de hidroxicloroquina.
Senador Fernando Bezerra pede que o bloco de quebras de sigilo telefônico e telemático sejam votados amanhã.

Omar Aziz acata e bloco de quebras de sigilos telefônicos e telemáticos serão votados amanhã. Vota-se hoje requerimentos de convocações.
No momento os senadores debatem as convocação do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas. Girão quer indicar secretário Gabas, Humberto Costa discorda e acredita que Consórcio deve indicar seu representante.
[O bate boca entre os senadores merece uma pipoca, alguém traz pra adm?]
Girão diz que precisam convocar Gabas porque ele seria responsável pela compra de respiradores de empresas produtoras de maconha e derivados.
Humberto Costa questiona qual empresa vende maconha no Brasil.
Convocação do diretor-geral da Polícia Federal.
Marcos Rogério e Heinze votam contra. Marcos Rogério afirma que vota contra todos os requerimentos que forem apresentados no dia de hoje.
Requerimento indeferido.

Outros requerimentos serão votados amanhã.
Élcio Franco está sob juramento.

[Início da oitiva está interrompida pelo conflito entre os senadores. Há diversas brigas paralelas.]
Omar Aziz pede calma, afirma que quem entra no meio de briga dos outros leva tapa.

Passa palavra para Élcio Franco por 15 minutos.
Élcio Franco faz reconhecimento aos profissionais da saúde, cita dados de curados e afirma que isso é resultado do esforço do SUS.
Segue realizando leitura de seu currículo, que consta sua passagem pela AMAM, formação acadêmica que incluem 2 MBAs e 2 mestrados.
Élcio Franco agora cita suas ações como militar e em gestão pública. Cita ter sido braço direito de Pazuello durante a Olimpíada.
Foi para reserva em 2019.
Em 2019 foi convidado para secretaria de saúde em Roraima, posteriormente Consultor Geral em Saúde em Boa Vista e posteriormente secretário-executivo do Ministério da Saúde.
Franco afirma que trabalhou no Ministério da Saúde com incentivo ao desenvolvimento e aquisição de vacinas, apoio aos municípios e manutenção da rede de atenção a saúde.
Franco faz leitura de portarias do Ministério da Saúde durante sua passagem pela pasta como secretário-executivo. Afirma que as ações foram tomadas de forma organizada e considerando as especificidades de cada região e território.
Cita decisão do STF concordando com competência dos municípios e estados para tomada de medidas restritivas. Mas que decisão do STF, na visão dele, restringiu trabalho da União.
Élcio Franco cita criação do Gabinete de Crise, que subsidiava as tomadas de decisão do Ministério da Saúde, foram mais de 40 reuniões desde maio de 2020.
Élcio Franco cita valores repassados do Ministério da Saúde para estados e municípios, na casa de 9 milhões para estados e 14 milhões para municípios. Cita distribuição de insumos e equipamentos e investimentos bilionários do MS no SUS.
Élcio Franco segue falando sobre ampliação de testagens, compra de equipamentos, aberturas de leito UTI Covid e estudos epidemiológicos.
Élcio registra que não ocorreu aquisição de cloroquina, mas que para programa antimalária em 30 de abril de 2020 foi assinado termo aditivo com Fiocruz visando aquisição para entrega posterior. Enfatizou que era para o programa antimalária.
Sobre crise sanitária de Manaus, Élcio afirma que precisaram da maior operação logística da história para estabilizar em 6 dias o oxigênio na cidade. Estabelecendo também pontes aéreas para remoção de pacientes para outros municípios do Brasil.
Elcio Franco afirma que o planejamento para aquisição de vacinas pelo governo federal foi estratégia acertada. Cita medida provisória e a elaboração do projeto de lei 14.125 que alterou marco legal e permitiu aquisição de vacinas de laboratórios americanos.
Franco afirma que foram acolhidos por inúmeros especialistas qualificados para o trabalho. Diz que a missão de combater a pandemia exigiu esforço de todos para salvar a vida dos irmãos brasileiros, respeitando princípios da gestão pública e de moralidade.
Reforça que a realidade do SUS com ausência de equipamentos e trabalhadores, além da desvalorização dos profissionais de saúde, fala do descaso de décadas e diz que os problemas ficaram ainda mais visíveis com a pandemia.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) inicia seus questionamentos solicitando respostas objetivas e preferencialmente curtas. Pede para sua assessora providenciar vídeos.
Primeiro vídeo apresentado por Renan Calheiros mostra trechos das oitivas do presidente da Pfizer e de Dimas Covas, em que ambos afirmam que estiveram em diálogo com coronel Élcio Franco.
Renan Calheiros pergunta qual era papel de Élcio na negociação.
Élcio diz que fazia parte de grupo multidisciplinar, com integrantes de diversas secretarias como da vigilância em saúde e ciência e tecnologia.
Sobre participação de Pazuello, Élcio afirma que ele orientava para que seguissem dentro da legalidade e demandando que agilizassem processo o quanto antes.
Sobre presidente da república, Élcio diz que Pazuello reportava que prioridade era aquisição de vacinas.
Renan Calheiros pergunta se ele sabia de alguma orientação tácita do presidente da república e de Pazuello. Élcio Franco diz que orientação era aquisição, desde que eficazes e autorizadas pela ANVISA.
Renan Calheiros pergunta se ele recorda nomes de representantes das secretárias, técnicos ou cientistas. Élcio diz não recordar nomes pois eram muitas pessoas, afirma que conforme o aspecto da reunião (logística, eficácia, compra) haviam representantes de diferentes secretarias.
Renan Calheiros pede para que seja reproduzido vídeo 2.
O vídeo mostra Dimas Covas falando em oitiva sobre as doses prontas e em processamento pelo Butantan sem contrato com Ministério da Saúde. Citando AstraZeneca ser contratada antes da Coronavac já produzida em solo brasileiro
Renan Calheiros reafirma que Butantan fez várias tentativas de tratativas com Ministério da Saúde e quer saber motivo da resistência para a compra. Élcio Franco diz que quer destacar como parte da resposta uma matéria do Estadão sobre fase 3 de estudos clínicos.
A fase 3 de estudos clínicos é considerada cemitério de vacinas, pois pode ser considerado um insucesso. Afirma que ministério acompanhava os estudos. Élcio afirma que lei não permite aquisição de medicamentos sem aprovação da ANVISA.
Franco diz que não é possível celebrar um contrato em 24 horas com todas as clausulas e pareceres jurídicos. Reforça que não era possível fazer com Fiocruz/AstraZeneca mesmo acordo que com Butantan pela diferença de tecnologia, não caberia encomenda tecnológica para Coronavac.
Renan Calheiros pergunta motivo da demora.
Élcio Franco apresenta uma imagem com duas linhas: uma do Ministério da Saúde e outra do Instituto Butantan. A linha do Butantan apresenta as fases da vacina. A do MS apresenta linha para que ocorresse a aquisição.
Élcio Franco afirma que só foi apresentado na ANVISA todo material necessário para pedido do uso emergencial por Dimas Covas. Só foram resolvidas duas pendências em janeiro: fase 3 de estudos clínicos com aprovação da ANVISA e alterações do marco legal (medida provisória)
Renan Calheiros pergunta sobre as doses prontas e em processamento, Élcio afirma que MS sabia dessas doses mas que a fase 3 não estava concluída e por essa razão não poderia ser adquirida e distribuída para população.
Omar Aziz recorda que na fase 2 a vacina já é considerada segura, que Butantan precisava da garantia de compra do governo federal para adquirir os insumos e seguir o processamento de novas doses.
Renan Calheiros pergunta se MS tinha conhecimento, Élcio Franco reitera que tinham conhecimento das doses prontas mas que não havia ainda a fase 3 concluída e esse seria motivo da não aquisição das vacinas do Butantan.
Renan recorda da declaração de Dimas Covas de que atraso da aquisição impediu compra de insumos para novas doses. Élcio Franco disse que havia incerteza sobre desenvolvimento das vacinas, mas que MS enviou carta de intenção de compra em outubro de 2020.
Omar Aziz pergunta se era prática do MS adquirir vacinas apenas após terceira fase, Élcio diz que sim. Omar pergunta porque AstraZeneca foi adquirida na fase 2...

A fala de Élcio foi interrompida pelo senador Fernando Bezerra...
Omar afirma que coronel Franco não precisa de ajuda para responder, pois é um homem com treinamento militar e dois MBAs
Franco afirma que aquisição da AstraZeneca tem relação com transferência de tecnologia, que durante desenvolvimento FIOCRUZ ampliou estrutura de produção de vacinas.
Omar Aziz faz analogia com aquisição de um apartamento na planta com aquisição de vacinas da Fiocruz. Questiona porque não foi realizado o mesmo com relação ao Butantan.
Élcio Franco diz que a vacina mais avançada naquele momentos era a da AstraZeneca, que estava com estudos em fase 3 avançados e com certezas de sucesso.
Sobre carta de intenções ao Butantan, Renan pergunta se foi a cancelada por Bolsonaro e Pazuello. Élcio diz que não houve cancelamento das tratativas para aquisição de vacinas e que nenhuma foi cancelada.
Renan pergunta do episódio em que Jair Bolsonaro mandou cancelar, Élcio diz que não foi feito cancelamento e que foi divulgado publicamente que garantidas segurança e eficácia as vacinas seriam compradas.
Sobre encomenda tecnológica, Franco diz que Fiocruz e Butantan são maiores parceiros do MS mas que não havia aderência legal para investimentos no Butantan. Que como estavam em estudos clínicos eles deveriam procurar o MCTI.
Renan Calheiros pede exibição do vídeo 3, que mostra Pazuello em reunião com os governadores afirmando que serão adquiridas vacinas do Butantan e chamando de vacina brasileiro. Na sequência o vídeo mostra Bolsonaro cancelando vacinas. Por fim a frase "um manda, outro obedece"
Renan Calheiros reitera essa sequência de fatos, pede que Élcio aponte quem está mentindo e se ocorreu ordem para cumprir determinação do presidente. Élcio disse que não teve ordem de Pazuello para interromper e que as tratativas de compra continuaram.
Renan Calheiros pergunta se Élcio falou com Pazuello sobre a ordem de Bolsonaro de cancelar, Franco afirma que não falou com Pazuello sobre isso, inclusive porque era um período em que ele estava com Covid. E reforça que não consultou ministro sobre manifestação do presidente.
Renan questiona o porquê da pausa das tratativas após fala de Jair Bolsonaro, Franco afirma que não pararam mas que ocorreu atraso no envio de documentações por parte do Butantan.
Sobre quem estaria mentindo, Franco diz que não foi uma questão de percepção de Dimas Covas.
Renan Calheiros pergunta quem falou a verdade e quem não falou. Franco reforça que Dimas Covas teve uma percepção diferente e que MS manteve as tratativas.

Senadora Eliziane mostra documento em que Butantan responde textualmente a interrupção das negociações.
Senadora Eliziane afirma que Butantan comprova que de fato ocorreu suspensão das tratativas e somente em janeiro retornaram as tratativas.
Élcio diz que o documento apresentado mostra que ocorreram tratativas, ele afirma que não poderiam fazer acordo 24 horas após mudança de legislação.
Nova discussão entre os senadores...

Marcos Rogério agora filma a sessão...

[Pronto, temos senador blogueirinho]
Renan Calheiros mostra vídeo de Pazuello com Queiroga, falando sobre a mudança da perspectiva do governo sobre a curva da pandemia. Renan pergunta se isso acomodou ministério.
Élcio diz que não acomodou.
Renan quer saber se MS via a queda dos casos como imunidade de rebanho, Franco diz que nunca se discutiu entre ministros e secretários a questão de imunidade de rebanho referida.
Renan apresenta mais um vídeo [hoje tá trabalhado no audiovisual] com trecho da oitiva de Ernesto Araújo culpando MS pela opção de apenas 10% para aquisição do consórcio Covax da OMS.
Élcio diz que já tínhamos encomenda tecnológica da Fiocruz com fornecimento de milhões de doses, possibilidade de IFA fabricado no Brasil, além de tratativas com Butantan. Afirma intenção de 10% era para mitigar, mas haviam tratativas bilaterais com farmacêuticas.
Élcio Franco reforça que além dos aspectos das encomendas tecnológicas e tratativas com Butantan, também foram consideradas as notas técnicas.
Sobre quais documentos foram usados para embasar decisão, Élcio diz que é preciso solicitar ao MS. Renan faz requerimento.
Senador Marcos Rogério pergunta se Consórcio já entregou as cerca de 21 milhões de doses, aproximadamente. Élcio diz que adesão com Covax não era só para aquisição de doses para para auxiliar desenvolvimento e ajudar a vacinar o mundo.
Franco diz que Consórcio entregou 3% das doses no mundo e para Brasil apenas 12% do total de doses contratadas.
Bezerra diz que a escolha foi estratégica. Marcos Rogério diz que a informação é importante...
Bezerra segue gritando...
Marcos tenta retomar palavra...
Renan Calheiros afirma que não se trata de concentrar aquisição de doses por meio da Covax (Bezerra segue gritando ao fundo)
Em relação ao atraso de negociações com a Pfizer, Renan quer saber se foi incompetência ou ineficiência conforme Fábio Wajgarten.
Élcio disse que nem incompetência e nem ineficiência, mas questão das clausulas contratuais.
Renan questiona porque Fábio afirmou isso a Veja. Élcio afirma que foi percepção dele.
Sobre e-mails da Pfizer, Élcio diz que eles mandavam um e depois reforçavam com mais 3 ou 4 no mesmo dia e pede para distribuir cópia de mensagens.
Renan Calheiros recorda da fala de Élcio Franco sobre os supostos vírus na rede do Ministério da Saúde. Renan reforça que os e-mails não foram enviados somente ao MS e pergunta se outros destinatários não contataram Élcio.
Élcio diz que caso do vírus foi sobre uma correspondência
Élcio diz que esse vírus deixou inoperante a rede do MS de 5 a 12 de novembro de 2020 e que a fala dele se referia apenas a uma das mensagens.
Élcio Franco afirma que as vacinas da pfizer estavam em fase 3 de estudos clínicos e isso também teria influenciado.
Renan pergunta porque apenas em novembro o MS foi chamado a negociar com a Pfizer. Élcio diz que MS já vinha negociando.
Renan Calheiros pergunta se outras farmacêuticas tinham clausulas similares a Pfizer, Élcio afirma que a Janssen.
Renan perguntas se algum deles substituiu as clausulas, Élcio disse que não e que todas as indústrias eram irredutíveis.
Élcio Franco, sobre as alterações legais, afirma que MS redigiu minuta da Medida Provisória mas que não ocorreu consenso entre os ministérios e por isso os parágrafos foram retirados.
Renan Calheiros retoma a questão dos motivos para MP não ser aprovada, Élcio volta a dizer que foi falta de consenso sobre a quem caberia essa lei (se poder executivo ou legislativo) e que ocorreram propostas de emenda que foram rejeitadas na Câmara dos Deputados.
Élcio afirma que participou da redação da minuta da Medida Provisória.
Randolfe Rodrigues apresenta a minuta que foi encaminhada ao presidente da república com assinatura de diversos órgãos e pede para que Élcio determine onde ocorreu a divergência. Franco afirma que sobre de onde deveria partir a iniciativa, se do legislativo ou executivo.
Randolfe reforça que controladoria, tribunal, advocacia... todos haviam assinado a minuta. Reforça que apenas a assinatura de Bolsonaro não constava na minuta do dia 26 de dezembro de 2020.
Randolfe Rodrigues reitera que a minuta estava com as respectivas assinaturas, sendo assim todos estavam de acordo. Élcio diz que as discussões ocorreram em dezembro.
Renan apresenta vídeo em que Élcio Franco lê nota oficial do Ministério da Saúde um dia após Pazuello ter citado aos governadores intenção de compra de vacinas da Coronavac.
Relator aponta que o vídeo foi mandado pelos internautas

[olá, internautas]

Élcio atribui o acontecido a politização por parte do governo do estado de São Paulo e diz que as tratativas foram com o Butantan.
Humberto Costa destaca a expressão “vacinas chinesas”.

Renan coloca novamente o vídeo de @SamPancher sobre o gabinete paralelo.
Sobre o gabinete paralelo, pergunta se Élcio teve contato com os possíveis participantes.
Élcio afirma que Nise visitou o MS 1 vez para tratar sobre ciência e tecnologia, mas não se recorda a pauta. Diz que esteve 1 ou 2 vezes com ela. Não sabe quem é Luciano Dias Azevedo,
Afirma ter encontrado Arthur Weintraub uma vez em evento, acredita não ter tido contato com Paolo Zanotto, não teve contato com Carlos Bolsonaro, Carlos Wizard se voluntariou para trabalhar no MS
Renan pergunta sobre a passagem de Wizard no MS.
Élcio diz que ele seria efetivado. Sobre Osmar Terra, o deputado esteve no MS para tratar sobre emendas.
Relator pergunta se ele sabia que Carlos Bolsonaro participou de uma reunião com a Pfizer.
Élcio responde que não
Renan quer saber qual o papel do gabinete paralelo na gestão do MS.
Élcio diz não ter conhecimento.
Relator explica que o gabinete paralelo era contra a ciência e que parece que o MS que era paralelo.
Élcio afirma não saber e diz que no vídeo o Bolsonaro se mostrou preocupado+
com aprovação de vacinas na Anvisa.
Renan diz que não foi isso que ele perguntou.
Élcio reafirma que não se reuniu com os integrantes.
Renan diz que Élcio se reuniu com um dos integrantes no dia seguinte.
Élcio afirma não se lembrar.
Renan pergunta se ele conhece o Médicos pela Vida.
Élcio diz não se lembrar de ter recebido um integrante do movimento.
Relator quer saber se algumas das diretrizes do grupo tiveram influência sobre o MS.
Élcio diz que vem tratando sobre vacinas desde abril de 2020 e esses posicionamentos não influenciaram. Sobre tratamento precoce, ele fala sobre autonomia médica.
Renan quer saber seu posicionamento sobre tratamento precoce, distanciamento social e lockdown.
Élcio diz que tratamento precoce é a melhor solução para qualquer problema de saúde.
Renan diz que a pergunta é específica sobre a covid.
Élcio afirma que é preciso diagnosticar cedo e tratar com os remédios que o médico achar adequado. Sobre distanciamento, há orientações do MS.
Renan pergunta se ele defende o tratamento precoce.
Élcio diz que defende atendimento precoce
Randolfe pergunta se ele recebeu pessoas do Médicos pela Vida.
Élcio afirma que sempre pediu pra colocar a pauta na agenda e por isso não lembra.
Randolfe lembra que no dia 09/09/2020 um dos personagens da reunião do gabinete paralelo encontrou Élcio Franco. Ele quer saber +
se é coincidência.
Élcio afirma que a agenda dele é bem concorrida.
Renan expõe um vídeo de uma coletiva no MS em que um repórter pergunta sobre a circulação de pessoas no fim de ano. Élcio responde que é preciso atenção ao tratamento precoce, afirma que há evidências científicas desses medicamentos e que os verdadeiros negacionistas são os que +
negam isso. Na ocasião, Élcio diz que não há evidência científica para o distanciamento. O relator afirma que ele tem responsabilidade sobre tudo isso e que defendeu abertamente. Mostra que há uma contradição entre o que ele falou em CPI e no vídeo e agradece aos INTERNAUTAS
Élcio defende que o vídeo condiz com o que ele falou na CPI.
Renan fala que o MS não era tão paralelo assim ao gabinete das sombras. Pergunta se ele tem familiaridade com a tese de imunidade de rebanho.
Élcio diz que isso nunca foi tratado em sua presença.
Relator pergunta se ele conhece alguém que defendia essa tese.
Élcio afirma desconhecer.
Pergunta como eram as discussões com Osmar Terra.
Élcio diz que em sua gestão não houve discussão de imunidade de rebanho
Renan perguntou se alguém defendeu em algum evento.
Élcio diz que não.
Sobre o contrato de encomenda tecnológica, Renan pergunta se o MS consultou outros potenciais desenvolvedores da vacina além da AstraZeneca.
Élcio diz que sim e que nenhuma outra ofereceu o contrato de +
transferência naquele momento.
Renan pergunta se a negociação foi transparente.
Élcio afirma que sim e em conjunto com as áreas jurídicas competentes.
Renan quer saber porque a AstraZeneca.
Élcio diz que era a mais avançada na fase 3, que o custo era mais baixo e oferecia transferência de tecnologia.
Renan quer saber porque o MS não celebrou outros contratos de transferência tecnológica.
Élcio diz que não houve oferta dos outros laboratórios no mesmo molde.
Renan pergunta porque o país não correu na frente como os outros países.
Élcio diz que a lei não permitia aquisição de vacinas. No caso da Pfizer e da Janssen ainda tinha o caso das cláusulas ditas leoninas.
Renan pergunta porque o MS optou por um portfólio reduzido.
Élcio afirma que fez contato com muitas farmacêuticas, como Moderna, União Química e Janssen. Sobre Sinopharm, não teria condições de exportar.
Renan quer saber porque as outras negociações não evoluíram.
Élcio diz que os contratos foram assinados após assinatura da MP
Renan quer saber se o MS ficou satisfeito com a quantidade de doses adquiridas.
Élcio afirma que quando saíram do MS, tinham a garantia de mais de 500 milhões de doses e prosseguiram com contatos com outras empresas
Em janeiro de 2021, os secretários de saúde dos municípios foram contatados por parlamentares bolsonaristas para pedir as medicações dos kits covid. Renan quer saber o que o MS tem a dizer sobre essas orientações dos parlamentares.
Élcio diz que os medicamentos estavam previstos na relação nacional de medicamentos e que eram enviados perante demanda.
Randolfe pergunta os medicamentos.
Élcio afirma não lembrar.
Randolfe quer saber se tinha cloroquina.
Élcio diz que com certeza por causa do combate à +
malária e outras doenças.
Renan quer saber quem organizou essa estratégia.
Élcio afirma desconhecer a estratégia e o deputado Bibo Nunes.
Pergunta quantos municípios atenderam a demanda feita pelos parlamentares bolsonaristas.
Élcio desconhece.
Renan pede a requisição dessas informações.
Omar pergunta se ele gravava reunião com empresários.
Élcio diz que não.
Palavra agora com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Pede a Omar Aziz agilidade pra interrogar o secretário de saúde do DF.
Izalci pergunta porque o SUS não tem um sistema informatizado pra que a coordenação de recursos seja melhorada.
Élcio diz que a gestão é tripartite. O município tem autonomia pra aplicar seu orçamento. Um dos problemas que ele identifica é que o governo federal não consegue +
ver a aplicação dos recursos na ponta da linha.
Izalci pergunta como está o sistema de controle interno do MS.
Élcio diz que há um acompanhamento interno e que todo o processo é informatizado.
Eliziane Gama (cidadania-MA) com a palavra. Pergunta sua relação com Carlos Wizard.
Élcio diz que o conheceu em Boa Vista e que mantém uma amizade.
Eliziane pergunta se ele é influente no MS.
Élcio diz que não.
Eliziane aponta 2 reuniões com Wizard, a primeira no dia 24/02.
Élcio diz que se tratava de aquisição de vacinas pelo setor privado com o diretor da Avon.
Pergunta a pauta da segunda reunião, no dia 24/03.
Élcio diz que foi o mesmo tema.
Eliziane afirma que 2 dias depois dessa reunião, ele foi exonerado. Ela quer saber o porquê.
Élcio diz que é natural que o novo ministro monte sua equipe.
Sobre Wizard, Eliziane diz que ele influenciava no gabinete paralelo. Ela quer saber se foi debatido com ele o isolamento social e uso de máscaras.
Élcio diz que não e que Wizard estava sempre de máscara nas reuniões.
Sobre Markinhos Show, Eliziane quer saber a relação de Élcio com ele.
Élcio diz que mantém contato com ele eventualmentr.
Eliziane pergunta se ele lembra de um vídeo produzido por Markinhos em que Élcio afirmava que Doria brincava com a esperança do brasileiro. Quer saber se +
ele se arrepende.
Élcio diz que de forma alguma, porque ele se referia sobre a data do início da campanha sem entrada de pedido de uso emergencial na Anvisa.
Eliziane pergunta se a não autorização da Anvisa partiu do governo.
Élcio afirma que foi o atraso da fase 3 que aconteceu com várias farmacêuticas.
Eliziane pergunta a diferença entre a Coronavac e a vacina da AstraZeneca, porque as duas não tinham aprovação da Anvisa e os tratamentos entre as duas foi bem diferente.
Élcio responde que inicialmente a situação não era igual, que a AstraZeneca era a mais avançada e +
possibilitava encomenda tecnológica. Sobre a vacina do Butantan, a tecnologia já era dominada.
Eliziane lembra que o diretor-geral da Pfizer afirmou que as tratativas foram feitas com Élcio.
O ex-secretário confirma.
Eliziane pergunta se, naquele momento, o governo poderia ter apresentado uma MP.
Élcio diz que estavam acompanhando a fase 3 dos estudos clínicos e que +
a tecnologia era inovadora, portanto de risco.
Eliziane diz que tem um documento falando o inverso - que não teriam interesse em mudar legislação.
Élcio diz que era para forçar que a empresa cedesse às cláusulas leoninas.
Eliziane lembra que um informação dessas não pode ser feita de forma irresponsável. Pergunta se ele não considera irresponsabilidade.
Élcio diz que foi durante as tratativas de negociação.
Eliziane pergunta qual o tratamento que ele fez quando teve covid.
Élcio diz que tomou hidroxicloroquina, ivermectina, Anitta, anticoagulantes, antibióticos, recomendados pelo médico. Ele foi internado e teve de 25-50% de comprometimento do pulmão. Afirma que poderia estar +
pior se não fosse os medicamentos, mas não defende automedicação.
Sobre lotes de cloroquina enviadas pelos EUA, Eliziane quer saber qual foi a finalidade.
Élcio diz que foram doados também pro município de SP e o PR.
Ex-secretário diz que foi para atendimento da malária, lupus e artrite-reumatoide.
Senador Rogério Carvalho afirma que é mentira e que Bolsonaro fez propaganda pro uso.
Eliziane diz que a Folha de SP mostra a requisição de cloroquina pela Fiocruz pro combate a covid.
Senadora pergunta se ele se arrepende de ter caminhado pelo rito do negacionismo.
Élcio diz que não é cientista e era assessorado por técnicos do MS que traziam evidências de estudo. Sobre a compra da Fiocruz, houve compra em 2018, não houve em 2019, mas em 2020 pra combater +
malária.
Palavra agora de Humberto Costa (PT-PE). Diz que Élcio esqueceu da lei orgânica da saúde que determina que quando se esgota a capacidade de resposta de um ente, os superiores têm obrigação de responder.
Humberto diz que é claro o papel de coordenador das medidas de saúde do MS. O TCU, em um relatório, afirmou que o MS não cumpriu o seu papel. Senador afirma que, em maio de 2020, mandaram 7 ofícios pedindo que o MS enviasse aos estados kits intubação. O MS demorou 1 mês e enviou+
apenas 5% do pedido. Em outubro, parou de ser enviado. A segunda onda chegou e pessoas precisaram ser amarradas nas camas. A OPAS ofertou ao MS 70 milhões de dólares em medicamentos do kit intubação e o MS gastou 3 milhões.
Pergunta porque o MS não adquiriu um número maior de medicamentos.
Élcio diz que desconhece a quantidade. Sobre as ações, cabe aos estados e municípios a aquisição dos medicamentos, pois eles operacionalizam a saúde. O MS procurou mapear quando soube da falta de remédios.
Além disso, o MS atuou em várias frentes, inclusive sobre a OPAS.
Humberto discorda e diz que não são tempos normais. Afirma que tava tudo mais caro e tudo faltando e que o MS deveria cumprir esse papel.
Élcio diz que adquiriram remédios.
Sobre vacinas, Humberto perguntou se não era mais lógico dar prioridade às vacinas do Butantan já que a tecnologia já era dominada. Afirma que usar a frase “não há intenção de compra de vacinas chinesas” deixa bem claro: ele e Pazuello foram à CPI proteger o presidente.
Humberto afirma que deveriam se preocupar com os cemitérios cheios, não com cemitérios de vacina. Lembra que fazer a compra de vacina é um risco, mas pra que ir pra gestão pública se não é pra correr riscos.
Humberto Costa diz que é resposta política, pois era a mesma insegurança na compra do Butantan. Lembra que não se colocou 1 centavo no Butantan, sendo que é a vacina mais aplicada no país.
Élcio diz que a Fiocruz distribuiu mais doses que o Butantan e afirma que as tratativas +
Eram com o Butantan, não com o governo de SP. Sobre as compras antecipadas, ele afirma que não poderia pagar pelo que não recebeu.
Humberto diz que o Butantan pediu garantia e apoio para o desenvolvimento.
Senador lembra que a campanha de vacinação poderia ter começado mais cedo. Diz que não é Élcio que deveria estar sentado ali, mas o presidente Jair Bolsonaro. Ninguém no mundo implementou a política que Bolsonaro implementou. Quem tentou, voltou atrás.
Élcio diz que não podia apoiar o Butantan, porque estava sendo desenvolvido na China. A vacinação não poderia ter começado em dezembro, pois a primeira vacina aprovada foi em janeiro.
Otto Alencar afirma que Jorge Cajuru pediu a oportunidade de falar antes, já que foi ele que provocou o STF para exigir a abertura da CPI.
Randolfe diz que encontrará um mecanismo adequado.
Otto afirma que pode abrir mão de sua fala.
Randolfe diz que dará prioridade.

Palavra agora de Eduardo Braga (MDB-AM) de forma remota. Discorda de Elcio em relação a expressão “cemitério de vacinas” e afirma que há cemitérios cheios de pessoas por falta de vacina.
Se o MS tivesse assinado o contrato com o Butantan para garantir que tenhamos muito mais doses para aplicar no dia 17 de janeiro. A primeira dose foi aplicada em julho na China.
O cronograma de vacinação não foi cumprido, porque não compramos vacina quando tinha pra comprar. O negacionismo do uso de máscara também nos trouxe nesse ponto. Agora, há um outro impasse, porque a produção do IFA no Brasil será em 60 dias, até lá seguimos importando.
Sobre oxigênio, a pergunta é se faltou dinheiro.
Elcio afirma que em 26/11/2020 a Anvisa afirmou que faltou documentos do Butantan. Ou seja, houve atrasos, por isso a vacinação não poderia ter começado mais cedo.
Sobre o uso emergencial, é preciso que seja por intermediário de representante nacional, a Moderna não tinha um representante. Sobre a Pfizer, o contrato celebrado conseguiu mais doses em um cronograma menor.
Eduardo diz que a Anvisa fala sobre aplicação, nada impede que o MS +
garantisse a vacina. A diferença entre dias e meses são milhares de pessoas que morreram.
Elcio diz que o MCTI tem investido em vacina, mas não sabe se o Butantan está incluso. Sobre oxigênio em Manaus, afirma que o MS fez de tudo.
Eduardo pergunta se faltou dinheiro.
Elcio diz que não. Todas as demandas foram atendidas em 24h. Em 07/01 o secretario de saúde pediu ajuda no transporte de oxigênio de Belém para Manaus, atendido no dia seguinte. Comitiva do ministro chegou no dia 10 e já diagnosticaram +
possível falta. No dia 12, já tinha avião da FAB transportando oxigênio. Em 31/12, o estado do AM tinha 478,1 milhões de reais e no fundo dos municípios, mais de 200 milhões.
Braga pergunta sobre a informação dada por Ernesto Araújo da mobilização de um avião da Força Aérea dos EUA e que isso não foi realizado por falta de informações de Manaus.
Elcio diz não saber e que quando chegou ao MS, a aeronave não era mais necessária.
Braga lembra que o problema de oxigênio foi até o começo de fevereiro e que era pra ter aceitado oxigênio sim.
Elcio diz que o fabricante também tem responsabilidade. A White Martins tinha estoque estratégico que foi todo consumido, sendo o dia 14 o mais crítico. A partir do dia 15/01 já estavam normalizando.
Otto Alencar avisa que Kajuru está em SP ajudando o filho do apresentador Datena que está com covid. Por isso, não poderá inquirir o depoente.
Eduardo Braga diz que o número de mortos discordam de Elcio e que amanhã mostrará novas informações.
Sessão suspensa por 20 minutos!

[bora almoçar, Camarote!]
Voltamos!

Com a palavra, Otto Alencar (PSD-BA). Corrige o dado de que o Brasil é o 4° que mais vacinou, o que não é correto, é preciso analisar por cada 100 habitantes. Retoma o questionamento que fez a Queiroga ontem sobre a bula das vacinas.
Como o país não tem doses o suficiente pra cumprir a bula, o tempo para a 2ª dose foi estendido. Lembra que 11% de brasileiros vacinados é muito pouco. Observa que Elcio afirmou que o MS não tomou iniciativa maior por decisão do STF. Pergunta se ele reafirma isso.
Elcio afirma que tirou o dado do Our World in Data sobre a quantidade de doses aplicadas e que a 1ª dose já oferece alguma proteção. Diz que não houve negação de aquisição de vacinas e que a decisão do STF fala sobre medidas de restrição.
Otto pergunta se o MS ia tomar atitude pra que a população não aglomere.
Elcio afirma que há recomendações do MS e que as medidas de restrição de circulação era dos municípios.
Otto lembra que Jair Bolsonaro estimula aglomerações.
Sobre as reuniões do gabinete das sombras, Otto destaca que em nenhum momento estava presente a maior autoridade sanitária do Brasil, o ministro da Saúde. O uso de máscaras e isolamento físico não precisava de decisão do STF.
Otto rebate que o STF deu decisão para que os estados e municípios pudessem solicitar determinadas medidas sanitárias. O governo federal barrou diversas medidas, por isso a decisão do STF é importante. Ele quer saber se foi iniciativa do MS o plano nacional de vacinação.
Elcio afirma que sim.
Otto contesta e diz que foi após decisão do STF em dezembro que determinou o plano. Considera isso um fato grave.
Elcio diz que a portaria que designa a câmara técnica do MS vinha tratando sobre bem antes dessa data.
Otto reafirma que não é verdade. Explana que o Plano Nacional de Vacinação foi apresentado cheio de erros de programação, porque nunca existiu intenção de vacinar.
Senador afirma que a negação foi evidente. Pergunta se ele ocupa algum cargo hoje no governo.
Elcio diz que assessor especial da Casa Civil.
Otto explana sobre a população brasileira, mais de 215 milhões pessoas, correspondente a 2,7% da população do mundo.
Pergunta qual a contribuição do Brasil em número de mortes por covid-19 no mundo.
Elcio não sabe.
Otto responde que é por isso que ele tomou tantas decisões erradas.

[é Escolinha do Professor Otto, anotem os dados]
Senador responde que o Brasil é responsável por 13,5% das mortes por covid-19 no mundo. Isso mostra que a política foi errada e não houve compromisso com a vida do brasileiro. O número de mortes não comove o presidente e as pessoas ao seu redor por falta de humanidade:
Pergunta se Elcio concorda que o mundo precisa de ciência e humanismo.
Elcio diz que nunca foram negacionistas.
Otto lembra que o presidente nunca visitou um hospital, nunca perguntou as dores do povo por falta de leitos e remédios, esse seria um gesto de sensibilidade pra um +
povo emotivo como o brasileiro. Afirma conhecer bolsonaristas radicais que se negam a tomar vacina. Se o presidente tomadse a vacina, poderia estimular seus seguidores.
Senador Otto pergunta se Ernesto Araújo participou de alguma negociação da compra de vacina.
Elcio diz que o tema de adesão da Covax foi assinado pelo MRE e o contrato depois por Pazuello.
Otto pergunta a natureza do contrato.
Pazuello teria assinado a adesão a Covax.
Otto pergunta quantas doses.
Elcio diz que mais de 40 milhões.
Otto lembra que em 2 anos e 5 meses de governo o presidente já trocou quase 20 ministros de Estado.
[Otto confundiu os relógios, tava achando que chegou aos 15 minutos, mas era o horário, falou mais de 20 minutos]

Otto pergunta quando o presidente vai falar sobre o médico acusado de assédio no Egito, já que ele falou sobre as perguntas dele para Nise em 8 horas.
*quando o presidente do CFM, desculpa a adm
Palavra agora de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Diz que a pandemia tem 2 grandes vertentes: sanitária e econômica. Afirma que a economia brasileira em 2020 caiu menos que o esperado.
Bezerra segue afirmando que o Brasil conseguiu ainda gerar empregos. Nesse ano, a economia deve ter a maior taxa de crescimento nos últimos 10 anos. As decisões tomadas por Bolsonaro e o governo estão tendo os resultados que esperavam.
Bezerra se dirige a Élcio Franco afirmando que ex-secretário deixou clara que em sua gestão havia grande preocupação com a eficiência e eficácia das vacinas. E que é evidente que o encurtamento do tempo para produção dos imunizantes ampliam os riscos.
Bezerra questiona quais foram os aspectos que MS considerou para aquisição de vacinas; sobre as incertezas relacionadas a fase 3 que ele reportou como "cemitério de vacinas" e como Élcio avalia o plano de aquisição e a operacionalização da vacinação.
Com relação a aquisição de vacinas, Élcio afirma que as discussões eram em três plataformas: RNA mensageiro que é uma inovação, vírus inativado que já conhecido e adenovírus que também é uma inovação.
A vacina com recorde de desenvolvimento, até então, tinha levado 4 anos para ser desenvolvida. Então havia preocupação com relação a eficácia e segurança, por isso importância de um monitoramento da ANVISA para evitar problemas de saúde.
As incertezas das plataformas inovadoras e o atraso na conclusão da fase 3 gerou atraso na celebração dos contratos, até mesmo com a ANVISA. E que a Pfizer entrou com pedido de registro somente em fevereiro, mesmo com MS solicitando isso anteriormente.
Afirma que a vacina da dengue, por exemplo, nãos e mostrou um caso de sucesso pois não demonstrou eficácia esperada.
Sobre planejamento ele afirma que havia a parte do MS de logística e afins, assim como parte jurídica dos contratos.
E os laboratórios a fase 2 e 3, assim como pedidos de autorização junto a ANVISA. Isso gerou atrasos para aquisição das vacinas em quantidade suficiente para atender toda população.
Bezerra agora apresenta editorial do New York Times sobre Pfizer, o editorial versava sobre atraso na vacinação tendo como um dos itens o que o senador chama de clausulas draconianas. Senador questiona se de fato essas exigências repercutiram nas negociações.
Élcio afirma que diferente de outros laboratórios, a Pfizer parecia querer se eximir de qualquer tipo de efeitos colaterais. Afirma que haviam clausulas que não foram exigidas nos EUA. Também fala que Pfizer foi processada por promover medicações não aprovadas pelo FDA.
Élcio também lê notícias do presidente da Argentina falando das clausulas draconianas da Pfizer.

Bezerra faz sua última indagação, falando do investimento do governo federal para compra de vacinas contra covid-19. Aponta dados do MS sobre distribuição de 105 milhões de doses.
Bezerra salienta que foram vacinadas mais de 23 milhões de pessoas com a segunda dose, o que seriam cerca de 11% da população total do Brasil. E que estamos entre os 11 países que mais compraram e vacinaram pessoas.
Bezerra pede para Élcio tecer considerações sobre contratações ocorridas enquanto ele estava no Ministério da Saúde.

[Élcio procura documentos e ainda não iniciou fala]
Élcio diz que dialogaram com todos os quadros técnicos do ministério para que se pudesse imunizar em período mais curto possível toda população brasileira.
Segundo Élcio, até fim de março quando ele saiu do MS, 100,4 milhões de doses da Fiocruz e mais 100 milhões com IFA nacional para segundo semestre. Pelo Butantan mais 100 milhões de doses de Coronavac. Também cita União Clinica, Covaxin e consórcio Covax
Omar Aziz diz ser recorrente que todos os ministros após Teich dizem não ter recebido ordens do presidente.
Que Pazuello recebeu ordem expressa, mas ao que parece pelas falas de Élcio el foi lá e comprou porque não quis seguir qualquer ordem.
Para Omar não havia interesse real em comprar vacinas, pensando em imunização de rebanho onde fortes sobrevivem e fracos morrem, brincadeira de tratamento precoce.
Omar também questiona sobre Manaus e se Élcio teria gritado dizendo que não levaria avião algum, o ex-secretário nega ter feito isso.
Omar cita agora o currículo de Élcio, diz que apesar de estar agora abatido, ele tinha preparo físico e teve 50% dos pulmões comprometidos. Recorda que irmão faleceu por covid e que ele viu o que ocorreu em Manaus.
Diz que não tem como ficar assim, que não mandaram aviões para Venezuela, que governo não se dignou em fazer alguma coisa para salvar centenas de pessoas. Que a CPI é para ver quem está brincando com a vida das pessoas, prezando imunidade de rebanho, prezando chamar de gripezinha
Omar diz que Élcio não serve a uma pessoa e que proteger quem foi omisso e não quiseram comprar vacinas não é trabalhar pelo Brasil, mas sim contra brasileiros.
Senador Randolfe Rodrigues (Rede) questiona quando foi primeiro contato de com a Pfizer.
Élcio diz que não tem a data.

Randolfe pergunta quando foi contato de Élcio com a Pfizer, Élcio disse que dia 06 de agosto de 2020.
Randolfe apresenta comunicado da Pfizer anterior a essa reunião remota citada, de 17 de março de 2020 e pergunta se esse comunicado chegou ao MS. Élcio diz que não estava no MS mas que não foi informado dessa comunicação.
Senador Randolfe inicia a contagem de todas as tentativas de comunicação da Pfizer com governo brasileiro...

[Adm não tá conseguindo acompanhar o senador... Camarote! São tentativas demais de contato...]
Já estamos em 06 de agosto e já estamos em 25 comunicados na contagem do senador Randolfe...
28 de outubro de 2020 já chegamos em 39 tentativas de contato com governo para venda de vacinas da Pfizer...
11 de novembro de 2020... 42...

[Camarote não para... segura Randolfe!]
[Ufa! Adm até perdeu folego...]

23 de Abril de 2021 - 81...

81 correspondências...
Élcio diz que tiveram reunião em junho, reunião em 06 de agosto...
Randolfe pergunta do dia 06 de agosto... Élcio diz que foi primeira reunião em que ele participou... onde apresentaram as caixas criogênicas...
Élcio persiste nas clausulas que ele chama de draconianas...
Randolfe pergunta sobre correspondência do dia 09 de novembro de 2020, em que compartilhavam a informação global dos dados da análise da fase 3 com taxa de eficácia de 90%.
Élcio diz que ocorreu reunião no MS dois dias depois. Randolfe quer saber quem solicitou essa reunião no dia 09 de novembro, Élcio diz que foi iniciativa do MS ou deles.
Randolfe afirma que foram dois dias após reunião informada por Fábio Wajgarten.
Randolfe pergunta se todos os comunicados não foram suficientes. Élcio persiste nas clausulas contratuais que chama de leoninas ou draconianas.

Randolfe segue questionando se as informações não foram suficientes, Élcio persiste que apenas em 11 de novembro que FDA autorizou.
Randolfe lê que Pfizer persistiu, considerando urgência do tema, que se Brasil não fosse adquirir as doses que os informassem para que pudessem oferecer a outros países. Randolfe mostra que até mesmo uma MP eles mandaram.
Élcio diz que foi incompatibilidade no sistema (vírus)
Randolfe diz que é preciso fazer algum curso porque MS tem muitos problemas com computadores, pois Pazuello falou em hacker... Élcio fala em vírus...
Élcio diz que dia 04 de dezembro mandaram proposta para Pfizer, Randolfe recorda que dia 26 de dezembro foi enviada MP para Planalto assinadas por todas as autoridades jurídicas do governo.
E que a MP foi assinada sem os trechos que seriam impasse para compra.
Élcio persiste de que ocorreu impasse e falta de consenso. Randolfe persiste que as autoridades assinaram, havia consenso. Élcio informa que Ministério da Economia não participou e essa era a falta de consenso.
Randolfe questiona se terão que convocar, então Paulo Guedes.
Randol pergunta se Élcio tem conhecimento do contato direto com primeiro ministro da Índia para liberação de hidroxicloroquina e se Élcio sabe de contato do presidente para compra de vacinas.
Élcio diz que pelo que sabe da mídia teve contato do presidente com Rússia, China e Índia. Ele não sabe se necessariamente o presidente ou MRE.
Sobre Covaxin ele nãos abe precisar se ocorreu contato no início do ano.

Randolfe pergunta se Élcio acredita que aquisição de doses antes dele sair do MS era suficiente. Franco afirma que não eram suficientes, por isso continuaram com trabalho para aquisição de compras.
Sobre Pfizer, Franco afirma que ela não quis fazer transferência de tecnologia...

Randolfe conclui reiterando que admira o Exército, mas que tem profunda consciência que se cumprem regras de hierarquia.
Repete que Élcio apenas cumpriu ordens e que quem deveria restar sentado ali é o senhor Jair Messias Bolsonaro.
Senador Marcos Rogério...
Pede para assessoria da mesa apresentar dois vídeos. Primeiro um diálogo com Dimas Covas em que diziam que teriam vacinas até 15 de janeiro. Segundo trecho da oitiva do CEO da Pfizer citando a data em que havia segurança para assinatura do contrato.
Marcos Rogério diz que há diferenças de narrativa entre os fatos e as narrativas apresentadas no senado. Ele diz que quem está assistindo o que é fato e o que é fake, o que é fato e o que são narrativas.
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) fala das ações dos secretários e ministros de Estado, relações técnicas e políticas. Afirma que se aprofundarmos de forma técnica entenderemos a eficácia das medidas governamentais no enfrentamento da pandemia.
Marcos Rogério afirma que Comissões temáticas elogiam MS no combate a pandemia e que não consta para ele relatórios paralelos em sentido contrário. Ele afirma que comissões paralelas comprovam eficácia dos trabalhos do Ministério da Saúde.
Cumprimenta Élcio pelos serviços prestados ao país e afirma que está cada vez mais visível a distancia do MS do "tal Gabinete Paralelo" (ele faz aspas com as mãos)
Marcos Rogério fala sobre as primeiras semanas da pandemia, em que Mandetta mandava procurar médico somente quando ocorressem sintomas. Quer saber impacto de não haver precocemente um atendimento.
Élcio diz que atendimento precoce é fundamental para qualquer morbidade, qualquer doença. Que MS custeou ampliação do tempo de atendimento de unidades de saúde e disponibilizou recursos humanos pelo Programa Mais Médicos Pelo Brasil. Mandou recursos para informatização das UBS.
Marcos Rogério recorda as falas de Élcio sobre falta de recursos do SUS. Diz que tema pandemia parece ser tratado como se Brasil tivesse condições plenas de atendimento, que se cobra presidente da república como se fosse fácil de fazer.
Marcos Rogério afirma que nos governos Lula e Dilma ocorreu redução drástica dos leitos pelo SUS.
Marcos Rogério segue citando quadro de UTIs no Brasil, como municípios que não possuem se quer um leito de UTI. Diz não atribuir culpa a um ou outro agente público, mas que é preciso analisar a fundo o que ocorreu no Brasil durante a pandemia.
Sobre esses desajustes questionados por Marcos Rogério, Élcio diz que estavam cientes. Que os conselhos e comitês buscavam realizar filtragens para enviar insumos, equipamentos e realizar aberturas de leitos para atender demandas de estados e municípios.
Marcos Rogério entra no tema da organização tripartite do SUS. Questiona sobre hospitais de campanha, onde estudos indicam que estados montaram estruturas sem aparelha-los. Com atendimentos precários e desativação em setembro e outubro de 2020.
Cita as operações realizadas para identificar mau uso de recursos e desvios de verbas.
Marcos Rogério pergunta se havia acompanhamento e se fatores como hospitais sem estrutura e fechamentos intempestivos impactaram.
Élcio afirma que para custeios de hospitais de campanha, eles deveriam star próximos a outros hospitais. Além disso só abririam e não houvesse mais leitos em hospitais privados. Que havia acompanhamento dos recursos nesse sentido.
Renan Calheiros informa que Alagoas foi estados que mais investiu no combate a pandemia, pois Marcos Rogério citou o estado entre aqueles que fecharam hospitais de campanha. Marcos Rogério diz que nenhum senador deve ser advogado de unidades da federação.
[Omar pede calma]
Marcos Rogério fala sobre corrupção e dados da saúde do Amazonas, cita busca e apreensão ocorrida e que amanhã haverá oitiva do governador se não comunicou sua ausência.
Marcos Rogério diz que está contabilizando tempo, Omar diz que isso não é o TrateCov, mas um relógio.
Marcos Rogério reclama que Renan Calheiros demorou excessivamente em seus questionamentos. Reclama que oposição teve tempo e que quando ele tenta seguir linha adequada a CPI interveem para impedir questionamentos dele.
Marcos Rogério diz que lamenta que a maioria não permita que exerçam mandato parlamentar no curso da CPI.
Senador Jorginho Melo cumprimenta Élcio Franco pelas informações e afirmações. Diz que quer entender qual motivo mais forte do tratamento diferenciado nos repasses ao Fiocruz e ao Butantan. Fala que Butantan já tinha tecnologia, Fiocruz seria transferência de tecnologia.
Élcio fala que no caso da AstraZeneca/Oxford em parceria com Fiocruz foi realizada encomenda tecnológica, contratação de solução inovadora. Sendo uma vacina de vetor viral não replicante e as leis que regulam preveem essa encomenda.
Para caso do Butantan, já se dominava tecnologia da plataforma do vírus inativado, por isso não se tratava de encomenda tecnológica.
São situações jurídicas diferenciadas.
Jorginho Melo fala da assinatura de protocolo de intenção de compra da Coronavac (vacina chinesa) para que fosse adquirida após aprovação da ANVISA. E que a vacina estaria disponível em janeiro de 2021. Jorginho quer saber o que Élcio pensa sobre isso.
Franco afirma que foi o que ocorreu, que estava pronto em Janeiro de 2021. Que aguardavam a regulamentação da agência nacional, que era preciso regulamentação para uso emergencial e que Butantan só buscou essa autorização dia 08 e complementando documentação no dia 14 de janeiro
Jorginho fala agora sobre plataforma do RNA mensageiro e pede explicação sobre aquisição da Pfizer.
Élcio afirma que não existe no mundo essa tecnologia, que possibilidade de efeito colateral era grande e que a própria Pfizer prevê isenção sobre isso em contrato.
Segundo Élcio a própria Pfizer não daria segurança, assim, sobre a segurança da vacina. Também cita que Chile e México contrataram mas em dezembro não receberam todas as doses contratadas. Afirma que Brasil tb tinha incerteza de cumprimento de calendário.
Jorginho pergunta se é possível afirmar que Brasil é um dos países que mais aplicou vacinas. Élcio afirma que Brasil é um dos grandes produtores de vacinas junto com EUA, China, Índia e Rússia e que com IFA nacional Brasil terá ainda mais produção de doses.
Renan Calheiros questiona qual foi a forma utilizada para informar Butantan que a fala do presidente não valia nada. Élcio diz que continuavam as discussões e as tratativas continuaram, que tinham telefone uns dos outros, que acompanhavam os estudos.
Renan pergunta se não há nenhum documento. Élcio diz que além das tratativas por telefone ou videoconferência, devem haver documentos emitidos pelo MS. Renan pergunta se fala do presidente não vale nada, Élcio diz que as tratativas seguiram.
Renan Calheiros afirma que tem vídeos de Pazuello dizendo que Pfizer não seria comprada (enviado pelo internautas) [Olá, internautas!].
Senador Heinze...

[Camarote! Bingo preparado?]
Heinze diz ter lido muito material sobre tema e está buscando para trazer a comissão contratos da Pfizer com Chile.
Afirma que Chile cancelou contrato e que quer dinheiro de volta porque não recebeu a mercadoria.
Heinze diz que Brasil é quarto país em número de doses aplicadas. Cita dados dos EUA e afirma que tem maior número de mortos que Brasil mesmo tendo vacinado maior parte da população.

[Adm informa: quando chegar a sua vez vacine-se! Não liga pro Heinze não...]
Heinze diz que baseia-se em cientistas e médicos do mundo todo e que Alessandro Vieira está censurando opinião de um parlamentar. E que número de mortes seria menor se não tivessem criminalizado tratamento precoce.
Heinze diz que criminalizar tratamento precoce tem interesses financeiros, cita Big Pharma.
Heinze diz que não conhece a Mia Khalifa que senador Randolfe citou ontem e que ele não citou ela.
[A referência dele, para explicar, é de uma moça que aparentemente tem um OnlyFans. Não é atriz pornô, como Heinze se referiu.]
Heinze diz que não tem nada contra Manaus, mas que quer pedir rede Globo e CNN trazer médicos renomados que defendam tratamento precoce. Que remédio não mata e o que matou foram doses letais.
Élcio mostra uma reportagem da Época sobre desafio da manutenção da refrigeração de vacinas da Pfizer. Diz que agradece a Pfizer e que foram celebrados contratos.

Omar recorda que primeiro contrato eram 10 dólares, segundo foi de 12... um bilhão de reais a mais.
Senador Rogério Carvalho (PT-SE) fala sobre vídeo em que Élcio apresenta entrega de mais de um milhão de comprimidos de cloroquina para tratamento precoce. Sendo assim, ao negar uso da cloroquina para isso, ele faltou com a verdade.
Rogério Carvalho reafirma que presidente da república é que deveria estar sentado no lugar de Élcio Franco por promover de forma dolosa e continuada a pandemia.
Bolsonaro sabia que cloroquina não tinha eficácia e ele transformou medicação em medida de controle sanitário, passando falsa ideia de segurança para o povo.
Rogério segue sua explanação, citando os testes perdidos.
Rogério cita tese de Osmar Terra da imunidade de rebanho adquirida naturalmente, do gabinete antivacinas e reafirma que, por essa razão, não havia preocupação com os testes.
Para senador Rogério no caso de Manaus, há maior gravidade, pois documentos apontam que governo já sabia que faltaria oxigênio e foram para lá expor população a um experimento com cloroquina. Que isso é de uma gravidade sem precedentes no país.
Senador Rogério fala do negacionismo de membros do governo federal, que negam até mesmo vídeos e áudios.

Pergunta quem era superior de Élcio: General Eduardo Pazuello
É verdade compra de vacinas da Oxford? Sim.
Anvisa tinha autorizado as vacinas quando correu a compra? Não havia vacinas, havia transferência de tecnologia.
Então não? [Élcio fica bravo, diz que está sendo chamado de mentiroso]
MS estava informado que não tinha esse acordo porque era oferta tecnológica? (positivo com cabeça)
Era preciso autorização do presidente para acordo? Não.
Rogério finaliza citando que Canadá, Israel, Reino Unido, China e outros apostaram no "cemitério de vacinas" que era Pfizer e salvaram vidas. Contratos bilionários como com EUA foi formado em junho de 2020.
Pergunta de forma retórica se não poderíamos ter feito o mesmo que poderíamos ter feito com AstraZeneca. Rogério afirma que foi citado que faltava lei, mas que era apenas editar uma medida provisória.
Além dos EUA e China mais contratos foram realizados sem que as vacinas estivessem prontas, porque sonho do mundo era ter vacinas para conter a pandemia. Rogério diz que ocorreu negligência deliberada por parte do governo.
Senador Alessandro Vieira pede para que Élcio explique a referência do broche utilizado, explica que é bom que as pessoas saibam que nãos e adquire esse broche na lojinha do Paraguai.
Alessandro afirma como militar, ele deve ter recebido uma missão. Que no caso do tratamento precoce, ele foi bem sucedido na missão. Mas não foi bem sucedido na missão de preparar e contratar médicos.
Pergunta se ocorreu contratação de médicos, Élcio diz que não em função de óbices jurídicos.
Sobre negociação com Pfizer ele concorda que a decisão final cabia a Pazuello, mas diz que sempre manteve o ministro informado.
Alessandro Vieira pergunta se existiam vacinas passíveis de uso porque não foram adquiridas, Élcio diz que não foram oferecidas ao ministério.
Sobre propostas fraudulentas, Élcio diz que foram enviadas a Polícia Federal.
Alessandro Vieira fala das vacinas da Pfizer, em que Brasil postergou contratação e quais foram motivos. Élcio diz que inicialmente era pelo ineditismo da tecnologia de RNA mensageiros que aumentava riscos.
Cita fase 3 de estudos clínicos com autorização do FDA somente em dezembro. E clausulas que pediam pagamento antecipado e que não garantia 100% da conclusão de desenvolvimento da vacina.
Alessandro diz que pagamento antecipado não corresponde aos documentos recebidos, que pagamento ocorreria somente com aprovação da ANVISA. Alessandro destaca que pagamento estava condicionado a aprovação integral pela ANVISA
Sobre hospital de campanha em Águas Lindas, Élcio afirma que foi em comum acordo. Alessandro recorda que Pazuello não sabia e que foi solicitada ampliação do tempo.
Élcio diz que em comum acordo com secretário de saúde deram extensão de 30 dias. Alessandro pergunta se foi suficiente, Élcio reforça que foi um acordo com secretário de saúde.
Alessandro Vieira pergunta se contratação menor pelo consórcio, então, foi porque haveria produção nacional. Élcio diz que haveria produção nacional e que mantinham acordos bilaterais.
Alessandro reforça que não há compatibilidade na fala de comprar vacinas com eficácia e maior quantidade possível, porque na prática isso não ocorreu.
Alessandro pergunta se conhece Epicovid, Franco diz que sim.
Alessandro pergunta porque Epicovid (com custo inferior) do programa atual foi descontinuado. Élcio diz que não sabe responder a respeito disso.
Senadora Simone Tebet afirma que teve grande felicidade de tomar vacina, mas que viu nas redes sociais uma mulher da mesma idade que ela precisou ser levada as pressas para outro estado, devido ausência de leitos no Mato Grosso do Sul.
Tebet segue dizendo que não há crime de responsabilidade em comprar vacina, mas há crime ao negar comprar. A dúvida é de quem é a responsabilidade, que não é de um único ente público.
Tebet cita um documento da USP de 200 páginas, um estudo que analisou atos normativos desse ano e do ano passado e a conclusão é que há coerência entre o que se diz e o que se faz. O estudo engrossa a hipótese de que o governo federal usou da tese de imunidade de rebanho.
O estudo mostra os efeitos dos discursos das autoridades federais. Sobre o uso de máscaras, pergunta de o MS era consultado sobre decretos de política sanitária.
Elcio diz que não, mas alguns temas eram discutido na Casa Civil.
Tebet afirma que são mais de 3500 atos normativos. Pergunta se o MS não era ouvido.
Elcio diz que participou de discussão sobre abertura de aeroportos, adesão ao Covax Facility, etc.
Tebet reafirma que o MS não era chamado.
Elcio diz que o MS se pronunciava por notas técnicas.
Tebet diz que no pico da pandemia houve veto presidencial sobre a obrigatoriedade de um cartaz com informações sobre o uso da máscara. Outro veto de dispositivo que obriga o uso de máscara nos sistemas prisionais. A senadora diz que está muito claro que existiam 2 ministérios +
da saúde. Afirma estar falando com dor, pois está impossível separar a atividade como senadora de sua humanidade. Sobre as tratativas de vacina, Tebet afirma que o atraso foi deliberado por parte da gestão política.
A senadora pergunta qual o reflexo do atraso de vacinas no número de mortos. Se as negociações tivessem tomado outro rumo, com vacinas compradas lá atrás, quantos teriam sido salvos.
Tebet sugere à CPI perguntar aos técnicos na sexta-feira quantas vidas poderiam ter sido salvas. Havia uma ideia fixa de imunidade de rebanho promovido pelo gabinete das sombras, usando táticas militares de fake news para confundir a cabeça da população.
Elcio diz que cada morte é um ente querido e que fizeram o possível dentro da legalidade. Destaca que nunca discutiram ou indicaram imunidade de rebanho. Em 18/06/2020 foi editada uma portaria sobre medidas não farmacológicas.
Tebet diz que Elcio trouxe um dado gravíssimo: que no meio de uma pandemia, o MS não foi consultado sobre vetos que tratam diretamente de medidas não farmacológicas.
Elcio diz que o MS pode ter sido consultado, mas que ele não tem conhecimento, pois não passava por sua secretaria.
Humberto diz que é melhor que o MS não saiba mesmo.
Palavra agora de Eduardo Girão (Podemos-CE). Diz que essa pandemia trouxe uma lição espiritual: que Deus fez tudo isso pra nos convidar a nos olharmos com mais fraternidade uns com os outros - e não aprendemos.
Girão afirma que podemos ver isso na CPI, com acusações, discursos hipócritas, que faz mais de 1 mês que quer rastrear corrupção e a CPI não avança nesse sentido. Diz que, infelizmente, o jogo é pelo projeto de poder. Apesar de ter restrições a condução de Jair Bolsonaro,
não acha justo parar o Senado Federal e tramitações importantes, em uma tentativa de deixar o governo sangrar. Chama de desumano, covardia e falta de sensibilidade com o povo brasileiro.
Girão diz que não é atoa que a credibilidade da CPI está derretendo na opinião pública. Sobre o STF, diz que é fato que a decisão de abril de 2020 tirou atribuições do governo federal. Pede que o ministro que decidiu seja chamado à CPI.
Senador diz que a grande questão hoje é vacina e pergunta quantas doses foram adquiridas pelo Brasil e se é suficiente pra vacinar a população e até quando.
Elcio diz que 562 milhões de doses e pelo plano nacional a quantidade é adequada pra vacinar todos os que podem vacinar
Ex-secretário acredita que todos serão vacinados até final do ano.
Girão pergunta de ele teve reuniões com organizações civis pra tratar de aquisição de vacinas.
Elcio afirma que teve contato com Carlos Wizard e diretor da Avon pra adquirir vacinas pros seus colaboradores.
Também participou de reuniões com o grupo Todos pela Vacina.
Girão fala agora sobre corrupção. Pergunta se ele tem como fazer uma análise do custo da corrupção no Brasil. Operações como o petrolão que desviaram milhões de reais, como isso impacta na estrutura do MS.
Elcio diz que corrupção ceifou vidas. Aproveita pra divulgar os recursos que foram distribuídos. Foram repassados para a rotina do SUS em 2020 79bi e do orçamento de guerra, 33bi, totalizando 112bi. Em 2021, 18bi e do orçamento de guerra 32bi.
Girão afirma que é assassinato. Pergunta como o MS acompanhou a execução orçamentária.
Elcio diz que conversando com Conass e Conasems. O próprio TCU obrigou a preencher um sistema específico. No entanto, é uma visão superficial.
Girão quer saber como ele analisa a decisão dos gestores estaduais e municipais de desativar hospitais de campanha e se ele foi consultado sobre isso.
Elcio afirma que houve uma portaria editada pra fazer o custeio, mas o ideal era a construção de estruturas físicas.
Randolfe pergunta quais capitais desativaram os hospitais.
Elcio diz que não tem conhecimento sobre, alguns desses hospitais não passou pelo MS.
Girão pergunta se tem verba federal no custeio desses hospitais.
Elcio diz que alguns deles foram custeados desde que aprovados pelo MS.
Sobre respiradores, senador quer saber quantos foram comprados.
Elcio responde que mais de 17 mil.
Girão pergunta para onde foram os respiradores.
Elcio diz não ter isso disponível, mas que está no LocalizaSUS.
Girão pergunta porque o Consórcio Nordeste resolveu comprar 300 respiradores da indústria da maconha.
Os respiradores da HempCare até hoje não chegaram. Quer saber quanto custa um respirador, porque tudo indica que a compra foi superfaturada.
Elcio diz que além dos 17 mil, mais de 2 mil ventiladores foram consertados com o apoio do Senai e do ministério da defesa.
Sobre os preços, o mais alto foi 38.379,02 o ventilador de transporte e mais de 50 mil o de leito de UTI.
Girão aponta que o Consórcio Nordeste pagou 3x mais do que isso. Sobre os leitos de UTI, porque a demora em liberar leitos.
Elcio diz que os leitos foram habilitados no final de 2020 e que era feito compra por 90 dias. Muitos dos leitos já estavam custeados.
Também teve uma portaria pra custear leitos de UTI. No início de 2021, pediram uma MP de crédito extraordinário.
Palavra agora, pelo sistema remoto, Fabiano Contarato (Rede-ES). Fala que lembrou do livro Alice no País das Maravilhas, que estamos vivendo no país de Alice.
Senador diz que dolo é quando se assume risco e que a responsabilidade do governo se dá tanto por ação quanto por omissão. Pergunta quais as providências que foram tomadas para acelerar a compra da Pfizer. Se houve um hacker que invadiu o sistema, deveria ter sido feito um BO.
Elcio diz que o ataque hacker ocorreu no mesmo período que os ataques no STJ e no governo do DF. A invasão deixou os e-mails inoperantes. Assim que ele teve acesso, Elcio se manifestou.
Cantarato pergunta se ele não teve acesso aos 81 e-mails.
Elcio diz que a Pfizer emitiu 5 e-mails com o mesmo conteúdo e que era redundante. Outros e-mails eram respostas de reuniões.
Pergunta quem era o responsável.
Elcio diz que ele coordenou um grupo multidisciplinar pra tratar sobre isso.
Contarato pergunta se tinha uma pessoa responsável.
Elcio afirma que ele liderava.
Pergunta se Pazuello participou.
Elcio diz que ele levava os dados ao ministro.
Sobre a decisão do STF, Contarato diz que o próprio STF afirmou que apenas ressaltou o que já estava em lei. Ele quer saber se o MS tinha plano de contingência.
Elcio diz que sim e que orientava os planos estaduais e municipais.
Ele pergunta se o plano foi eficiente.
Elcio diz que a execução compete aos estados e municípios.
Contarato diz que o STF ressalvou a competência da União e que o governo se omitiu deliberadamente. Pergunta se houve contato do MS com o Exército pra produção de cloroquina.
Elcio diz que não.
Contarato pergunta qual foi sua participação na mudança da divulgação de dados.
Elcio diz que tinha o departamento de monitoramento do SUS, responsável pelo LocalizaSUS.
Contarato pergunta se ele acredita que inflamaram os dados da covid, como o presidente acusa.
Elcio diz que houve um ácordão do TCU que alertava sobre isso. Afirma que existe risco, mas não pode afirma.
Contarato diz que o próprio TCU já especificou que essa afirmação é falsa.
Contarato diz que a Pfizer mandava 4/5 e-mails por dia porque não tinha resposta. A responsabilidade é do governo federal que agiu, no mínimo, com dolo indireto.
Senador lembra a fala de Elcio em outubro de 2020 em que ele afirma que não havia intenção de compra de vacinas chinesas.
Elcio diz que bo mesmo vídeo ele afirma que as tratativas são com o Butantan, não com o governo do estado de SP
Elcio retifica a informação sobre os respiradores, afirma que foi o preço médio de cada um.
Girão diz que o Consórcio Nordeste gastou 150 mil por cada respirador.
Elcio pede pra passar pra Randolfe uma análise dos e-mails da Pfizer em que mostra que mandaram 4 e-mails com o mesmo assunto.
Randolfe pergunta se ele acredita que é redundante tratar de vacina.
Elcio afirma que deram o máximo de atenção a isso.
Sobre a Covaxin, Randolfe diz que o presidente tratou em janeiro e a vacina é muito mais cara, sem a eficácia da Pfizer e teve interesse.
Elcio afirma que a orientação recebida de Pazuello era o maior número de vacinas possível.
Randolfe mostra os preços de cada vacina. Da covaxin, 80 reais cada dose, em comparação com a média das outras de 50 reais. Essa teve iniciativa do próprio presidente.
Randolfe pergunta se foi feito algum contato com o Dr. Zolzer.
Elcio diz que sim, que ele fez contato com o jurídico da Pfizer, da Moderna e do Butantan.
Randolfe fala sobre uma declaração do presidente Jair Bolsonaro. Reitera que a CPI vai seguir os trabalhos, mas lamenta o ataque do presidente ao povo brasileiro. O presidente perguntou aos apoiadores se a vacina tem eficácia comprovada.
Randolfe lembra que os 2 pilares do Exército é disciplina e hierarquia. Diz que tem plena consciência que Elcio cumpriu ordens.

Sessão encerrada. Todos convidados para sessão de amanhã, às 9h30

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12 Jun
📌Os depoimentos dos cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch eram alguns dos mais aguardados na CPI da Covid e repercutiram ao longo de todo o dia. Confira a seguir algumas das afirmações dos estudiosos.
"A crença de que existe uma cura fácil, simples, barata, que bom que isso fosse verdade, ilude as pessoas, cria uma falsa sensação de segurança. E leva as pessoas a um comportamento de risco." – Natalia Pasternak
"Temos vacina para sarampo, rubéola, caxumba, para febre amarela. Varíola, única doença erradicada até hoje, é causada por vírus. Mas nunca controlamos ou erradicamos uma doença com imunidade de rebanho. Controlamos com vacinas." – Natalia Pasternak
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Durante a semana e em virtude da CPI da Covid, ganhou popularidade as expressões "quebra do sigilo" ou "transferência do sigilo", sejam eles telefônicos, telemáticos ou bancários. Mas o que isso realmente significa e por quê tanto preocupa Bolsonaro?
Os sigilos telefônico, telemático e bancário são entendidos em nosso ordenamento jurídico como direito fundamental, e podem ser considerados como desdobramento dos direitos à intimidade e ao sigilo de dados. Naturalmente, admite-se sua relativização, como no caso da CPI da Covid.
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11 Jun
🚨 Documentos mostram que governo federal consultou embaixadas apenas em fevereiro de 2021 sobre as chamadas "clausulas leoninas" da Pfizer e da Janssen.
Arquivos sigilosos entregues pelo Itamaraty à CPI, obtidos pela Rede Globo, mostram que a maioria das embaixadas consultadas afirmou que os países aceitaram as exigências das farmacêuticas.
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11 Jun
⚖️ | Quatro alvos de quebra de sigilo e telemático tentando reverter a decisão: Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores, Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos +
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11 Jun
Ministério da Saúde ignorou por 3 dias os alertas do Acre de falta de oxigênio. O pedido de ajuda foi enviado no dia 12 de março de 2021 e só foi respondido no dia 15, mesmo dia em que o General Eduardo Pazuello deixou a pasta.
Enviado pela secretária de saúde do Acre em 12/03/2021:

"Prezados, encaminho o Ofício no. 634/2021/SE/GAB/SE/MS, que trata do risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos municípios do Estado do Acre. Solicito confirmação de recebimento"
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11 Jun
🍿 Camarote!

Pega a pipoca e vem acompanhar audiência com @TaschnerNatalia e Cláudio Maierovitch!
Há pouco movimento nos corredores do Senado Federal...
🌊 @OmarAzizSenador não presidirá a mesa...

Hoje não teremos "Não faça isso, Senador"
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