Thread by @camarotedacpi

10 da manhã e os senadores estão debatendo entre eles sobre a sessão de hoje, que ainda não foi aberta

Sessão aberta! 🍿

Omar confirma o recebimento do Habeas Corpus de Wilson Lima (PSC-AM) e afirma que o Senado irá recorrer da decisão da ministra do STF, Rosa Weber. Afirma acreditar que o governador do Amazonas perde uma oportunidade ímpar de esclarecer os fatos.

Aziz espera que Marcellus Campelio, ex-secretário de saúde do Amazonas, esclareça o que o governador não quis esclarecer.

Palavra agora do senador Eduardo Braga (MDB-AM). Concorda com Omar e diz que quem não deve, não teme. Rosa Weber decidiu que quem decide se Lima deveria ir à CPI era o próprio.

Questão de ordem de Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Comunica à CPI que está protocolando requerimento de convocação do presidente da EMS e quebra de sigilo da empresa da Apsen, para deliberação na semana que vem.

Palavra de ordem de Luiz Carlos Heinze (Progressistas-RS). Lamenta o não comparecimento de Wilson Lima e diz que ninguém do governo federal se negou a prestar depoimento à CPI.

Questão de ordem do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Pela decisão do STF, senador afirma que deixará requerimento para transformar os requerimentos de convocação dos governadores em convites para apreciação em momento oportuno.

Palavra do senador Humberto Costa (PT-PE). Sua preocupação é que o habeas corpus se deu pela condição de investigado de Lima. Acredita que a decisão do STF será a mesma para outros governadores. Pergunta como a investigação de desvios de recursos federais se dará.

Omar lembra que o requerimento é de Eduardo Girão para convocar os 9 governadores em investigação na PF. Rosa Weber usou o mesmo critério.
Humberto diz que formalmente uma boa parte deles não está.

Questão de ordem de Marcos Rogério (DEM-RO). Lamenta o impedimento do depoimento de Lima, diz que impede pois a decisão é dúbia. Pede que o STF submeta a decisão ao colegiado. No caso de Pazuello, o HC não lhe dava a decisão de comparecer, apenas de ficar em silêncio.

Afirma que pela primeira vez na história tem um governo que quer investigação. Continua dizendo que o depoimento seria importante.
Omar afirma que inclusive pra saber quando ele avisou Pazuello da falta de oxigênio.

Marcos diz que se essa decisão for ampliada pra todos os governadores, então os temas são os “quentes” como cloroquina, passeios de moto.
Senadores pedem pra cronometrar o tempo.
Omar diz que Marcos já falou o tempo dele todo hoje.

Palavra do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). Diz que a decisão de Rosa Weber frustrou o povo brasileiro. Deseja que a decisão se reverta.

Por isso, acredita que não se deve debater sobre o mesmo assunto com outros governadores.
Randolfe pede a Omar que coloque a quebra de sigilo da empresa Calia.
Omar diz que será votado hoje.

Marcos Rogério com questão de ordem de novo, dessa vez sobre a pauta. Sobre os pedidos de transferência de sigilos, diz que é preciso ser razoável, pois é um direito fundamental de privacidade.

Segue dizendo que as CPIs precisam demonstrar informações concretas para justificar a quebra de sigilo.
Omar afirma que questão de ordem devem durar 5 minutos e ele já falou mais de 10, isso também faz parte do regimento.
Marcos diz que o presidente quer atropelar até questão +

de ordem.
Omar diz que ele sempre cobra, então agora ele vai cobrar também. Vai colocar mais 3 minutos.
Marcos segue falando que quebra de sigilo só pode ser decretado se as informações só podem ser conseguidas através dessa ferramenta. Com excessão ao pedido de Marcellus +

Campelio, pede a retirada de pauta de todos os outros pedidos de quebra de sigilo.
Palavra de Fabiano Contarato (Rede-ES) que diz que quebra de sigilo pode ser decretado se for de interesse público.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirma que, apesar de ter falado bastante, Marcos Rogério não apresentou um motivo concreto pra não quebrar sigilo.
Omar indefere a questão de ordem.

Marcos Rogério recorre da decisão.
Decisão aprovada em plenário.
Marcos pede votação nominal.
Omar coloca em votação.
Alessandro Vieira chama atenção pra manobra para atrasar os trabalhos.
Por votação nominal, Marcos Rogério foi vencido.

Com a palavra, relator Renan Calheiros (MDB-AL) para pautar os requerimentos. Sugere votação em blocos: convites, convocações e quebra de sigilo.
Ponderação do senador Eduardo Braga que há outros requerimentos.
Renan diz que vai ser pautado o que foi acordado.
Marcos pergunta +

que acordo é esse.
Renan responde que foi um acordo da diretoria a pouco.
Marcos afirma que é do gabinete paralelo.
Renan chama de desrespeito.
Omar diz que houve um acordo com Marcos de transferir requerimentos de ontem pra hoje.

Humberto Costa pede que se coloque em votação pedidos de informação.
Renan colocou em pauta e lembra que o acordo de pedidos de informação é de aprovação de todos. Tem ainda o pedido de depoimento da Dra. Ludmilla Hajjar de qualquer coisa, até por escrito, por causa +

das ameaças que ela vem recebendo.
Marcos Rogério diz que os requerimentos de convocação que não cumpriram o regimento, ele será contra. Sobre o depoimento de Ludmilla Hajjar, ele acredita não parecer cabível tomar depoimento escrito de forma unilateral.

Renan pede que ele vote contra então.
Marcos afirma que é ilegal e que está advertindo respeitosamente.
Omar pede votação de requerimentos de convites.
Apreciados:
570, Fernando Zasso Pigatto, presidente do CNS
590, Conass

Aprovados.

Voto contrário de Marcos Rogério.
Convocações:

102, 633, 682 - Carlos Eduardo Gabas, ex-secretário executivo do Consórcio Nordeste.

Humberto Costa se coloca contra. Sobre a compra dos respiradores, senador diz que a aquisição não envolve recursos federais.

O processo está sendo investigado pela justiça e polícia estaduais. O que envolve processo superior, está no STJ. Ele pede a confirmação dessas informações e entende que não cabe a votação.

Eduardo Girão defende o requerimento e afirma que as investigações estão federalizadas, pois estão no STJ. A PGE-BA está tentando trazer de volta o processo do STJ.

Eduardo Braga lembra que o pedido de Humberto de esperar até semana que vem para confirmar as informações é razoável.
Omar retira de pauta e votação será na terça-feira.
Humberto pede que a assessoria do Senado confirme a informação.
Marcos Rogério diz que essa boa vontade+

não existe com o governo federal.
Omar afirma que são vários estados e não tem como juntar todas as informações.

Requerimento 699

Convocação de Wagner Rosário, ministro da CGU

Marcos Rogério vota contra e diz que não estava na pauta.

Omar diz que foi pedido do Girão.
Girão diz que entrou na pauta ontem à noite.
Randolfe afirma que ainda ontem o Girão pediu a entrada desse requerimento. Tem uma dúvida jurídica sobre aquisição de vacinas e o ministro da CGU pode ajudar.

Requerimento aprovado.

Quebras de sigilos telefônico e telemático

Marcos Rogério diz que não tem fundamentação.
Omar diz que essa decisão já foi tomada e ele já perdeu e Marcos quer confundir.
Marcos diz que quem perde é o Brasil.

Senadores gritam que o Brasil perdeu mais de 480 mil vidas.
Omar diz que ele perdeu e pergunta o que mais ele quer ainda.
Marcos diz que todos lamentam e que eles trabalham como se fossem justiceiros.
Renan diz que ele quer encobrir

Requerimentos 733 a 738, 747 a 764, 782, 791 a 794

Todos aprovados.
Voto contra de Marcos Rogério

Quebra de sigilo da empresa PPR, cópia de contratos e comprovantes de serviços no período de 20 de janeiro de 2019 até maio de 2021.

Todos aprovados. Voto contrário de Marcos Rogério e Jorginho Mello

Quebra de sigilo das empresas Calia - propaganda e marketing e Arteplan.

Todos aprovados. Voto contrário dos mesmos.

Omar diz que as duas advogadas da Pfizer foram retiradas de pauta, pois ainda não há dado determinante, a não ser chama-las pra depor.
Jorginho Mello diz que não é razoável quebrar sigilo de quem nem foi ouvido ainda.

Omar diz que as 3 empresas trabalham na Secom e que há algumas certezas que não podem ser faladas ali.
Renan começa a ler requerimentos de informações. Lembra que tem um acordo para aprovar todos.
Todos aprovados.

Último requerimento: convocação da Dra. Ludmilla Hajjar por escrito ou por vídeo, pois ela está sendo pressionada e ameaçada de morte.
Eduardo Braga acredita que o depoimento dela é importante, mas é preciso que o relator receba outras contribuições.
Omar diz que não concorda, +

não vai abrir precedente a ninguém. Se ela quiser depor, que ela vá à CPI.
Contarato concorda.
Alessandro Vieira pede que seja deferida a juntada de declaração pública de Ludmilla.
Contarato diz que isso vai abrir um precedente.

Rogério Carvalho propõe convite.
Randolfe diz que por ser um requerimento extra pauta, sugere a apreciação na semana que vem.
Omar diz que a partir do momento em que ele permite que alguém grave vídeo, depois ele não vai precisar colocar mais em votação pra ouvir ninguém.

Diz que quem não quer depor, não grava vídeo.
Eduardo Braga chama a atenção de Omar e acredita que ele está expondo a Ludmilla.
Alessandro pede atenção que tem testemunhas pedindo segurança policial somente por testemunhar na CPI. Essas pessoas estavam vivendo a vida profissional

normal, foram chamados pelo governo e ficaram expostas. Ele reconhece o risco pessoal e diz que estamos em um Estado Miliciano.
Omar lembra que ontem o Marcos Rogério comunicou que uma deputada federal expôs o telefone dos senadores.

Renan diz que Ludmilla está com a vida ameaçada. Lembra que investigam se há um genocídio no país e isso obriga uma reação grande de setores do governo que todos conhecem. Expor Ludmilla não seria racional.

Questão de ordem de Eduardo Girão. Lembra que informou sobre uma desembargador baiana que pediu que a investigação continue federalizada. Diz que a comissão faz o que ela quer, que a cúpula se reúne entre si, atropela, mas diz que o genocídio pode ser de estados e +

municípios.
Omar diz que ele não tem que cobrar a mesa da não vinda do governador do Amazonas e sim de quem decidiu por isso. Lembra que colocou em votação e fez tudo conforme a constituição.

Todos convocados para amanhã às 9h30

Sessão encerrada