Dizem que o PL 490 vai CONTAMINAR a cultura indígena com o "homem branco". Quem disse que isso é contaminação? Vivemos num país extremamente miscigenado e multicultural de imigrantes das mais diversas nações sem que isso causasse nenhum prejuízo a cultura de ninguém.
Por que com os povos indígenas isso seria diferente? Por que o caldeirão cultural que o Brasil faz parte deve deixar de fora os povos indígenas em nome, supostamente, dos direitos deles mesmos?
O que eu vejo dos meus colegas contra o PL 490 não é defesa dos indígenas, e sim vontade de DOMINAR. Tratam os indígenas como coisas que devem ser REGULADAS pelo Estado.
Daqui de Brasília, nenhum governante tem mais capacidade de dizer quais atividades os indígenas podem explorar do que eles mesmos na ponta.
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A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP 1040 do Ambiente de Negócios. No nosso trabalho aqui na Câmara conseguimos que o Relator da Medida Provisória ACATASSE 5 emendas nossas que foram APROVADAS na noite de ontem.
Segue o fio.
1) Quebra do oligopólio das telecomunicações
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
2) Mais liberdade para as empresas e mais concorrência no setor bancário
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
PETISTAS E BOLSONARISTAS unidos por mais um GOLPE NO COMBATE À CORRUPÇÃO!
Foi aprovada ontem a urgência para votação no PL 10887/18, que traz uma série de retrocessos no combate à corrupção.
1) BRECHA PARA NEPOTISMO - O texto permite a contratação de parentes (hoje veda em qualquer hipótese) caso o parente seja formado na área do cargo;
2) FACILITA O USO DE PARENTES COMO LARANJAS - O servidor não precisará mais declarar os bens patrimoniais de seus dependentes;
3) LIMITAÇÃO DA IMPROBIDADE ADMINISTATIVA - O servidor só será condenado se comprovado o dolo (intenção de praticar o crime), hipótese mais difícil de ser comprovada. Antes ele era condenado em caso de dolo ou culpa grave;
Vamos ao fatos sobre o PL 490/2007 que está sendo votado agora na CCJ e trata sobre demarcação de terras indígenas.
Segue o fio.
O substitutivo torna lei aquilo que já foi decidido pelo STF, isso é, o marco temporal da ocupação indígena de 05/10/1988 e as 19 condicionantes que a Suprema Corte decidiu serem necessárias para a demarcação de terras indígenas.
Aqui as novidades começam. O Projeto de Lei dá transparência para o processo de demarcação. Hoje, ele é feito em sigilo até a entrega do relatório antropológico pela FUNAI. Essa transparência se dá pela participação de estados e municípios.
Estamos votando agora a privatização da Eletrobras. Deveríamos estar comemorando, né? O pior é que não. Há uma série de "jabutis" no texto que não estavam no projeto original, mas foram adicionados depois e que geram custos e obrigações que nada têm a ver com a venda da estatal.
Exemplo 1: há uma obrigação de construção de Termoelétricas de gás natural em locais onde não há estudos técnicos para implementá-las, proposta que já havia sido derrotada na Lei do Gás.
Exemplo 2: outra obrigação criada é a de contratar energia mais cara ao custo de mais de R$1 BILHÃO de pequenas centrais hidrelétricas.
A claque bolsonarista é avessa a fiscalização contra o governo Bolsonaro. Foram até a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle o Vitor Hugo, a Carla Zambelli e o Nelson Barbudo para criticar minha atuação parlamentar e o requerimento que fiz para questionar o GSI.
Aproveito que eles estão criticando para dar transparência ao trabalho de cada um:
Lembram daquele famoso vídeo do Bolsonaro dizendo que defende tortura? Ele fez essa fala para defender que um interrogado na CPI da Bancos, no Governo FHC, fosse obrigado a falar. Chico Lopes, na época, pediu para ficar em silêncio na Comissão.
O que mudou, Bolsonaro?
Além disso, na mesma entrevista, o presidente disse que Governos não deveriam temer CPIs que expusessem a verdade.
O que mudou, Bolsonaro?
Parece que tudo muda quando você vira o alvo da investigação, né? Não à toa destruiu o combate à corrupção no Brasil para salvar seu filho.