Você sabia que:
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
Os principais beneficiados pelo PL da Grilagem serão os grandes e médio produtores, já que ele estende a eles a dispensa da vistoria in loco. Eles são 5% dos que aguardam titulação, mas detém 36% da área total.
#PL2633Nao #GrilagemNão
O projeto de Lei 2633/2020, conhecido como PL da Grilagem, pretende "simplificar" a titulação de áreas rurais. Na prática, ela permite titular áreas em conflito ou desmatadas ilegalmente, diminuindo a necessidade de inspeção prévia e fiscalização.
O #PLdaGrilagem altera a data para que invasores de terras públicas sejam legalizados (2014) e autoriza que grandes extensões de terra (até 2500 hectares) sejam repassadas aos invasores sem vistoria presencial.
A flexibilização da vistoria incentiva a ocupação ilegal de terras públicas, que poderiam ser destinadas à conservação ou devolvidas às comunidades tradicionais, legitimando grilagem e aumentando pressão sobre florestas públicas
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