1. Terra Indígena Apyterewa. No primeiro plano está a base da FUNAI e Força Nacional. Ao fundo, os invasores tiveram a audácia de erguer, a partir de 2017, uma vila. A vila encontra-se totalmente dentro da TI Apyterewa sendo o principal centro de apoio à grilagem e desmatamento.+
2. Na vila existe posto de combustível, o qual foi fechado pelo #ibama. Essa ação foi também divulgada pelo @GeneralMourao. O fechamento desses postos é estratégico para estancar o desmatamento, afinal ninguém desmata sem combustível. +
3. Os invasores também contavam com diversos pontos de Internet instalada dentro da TI. A comunicação era utilizada por eles para alertar sobre a movimentação das equipes de fiscalização e demais articulações. +
4. Todas esses empreendimentos ou atividades somente podem ser instalados dentro de Terra Indígena desde que haja autorização do IBAMA, conforme a Lei Complementar 140/2011. Essa estrutura logística existe dentro da TI com o único objetivo de fomentar a grilagem e o desmatamento.
A desmobilização das estruturas logísticas de apoio ao desmatamento é aplicação dos princípios da fiscalização integral, conforme artigo abaixo.
@KatiaAbreu no @rodaviva defendendo o #PLdaGrilagem como forma de contenção do desmatamento ilegal. O argumento básico é que com a titulação de terras invadidas pode-se identificar os infratores e multar. Com respeito e em favor do bom debate apresentarei o equívoco do argumento.
O desmatamento/grilagem ocorrem porque há expectativa de regularização. Se de tempos em tempos o Estado chancela e titula terras invadidas sempre haverá desmatamento, com picos próximos ao momento da regularização. A MP da grilagem e o PL acenam para regularização = +desmatamento
É ingênua a ideia de que quadrilhas de grilagens de terras aparecerão voluntariamente ao poder público esperando serem multadas pelo desmatamento. Esses grupos existem justamente porque escondem sua identidade. Assim a regularização jamais contribui para punir o crime dos grandes
Recomendaram-me recentemente essa publicação do MPF. Um manual sobre mineração ilegal. Excelente trabalho! Mostra como a falta de um sistema eficiente de controle da cadeia de custódia do ouro produz garimpos ilegais na Amazônia: mpf.mp.br/pa/sala-de-imp…
Continua...
Basicamente o controle do ouro é feito no papel (fichas manualmente preenchidas pelas DTVM). O garimpeiro retira o ouro e declara na DTVM no ato da venda de onde tirou, informando o local da PLG (permissão emitida pela ANM). A DTVM anota em fichas e mantém o arquivo.
Além disso, o responsável pelo garimpo (PLG) deve declarar à ANM numa frequência temporal específica o quanto foi explorado na área da PLG. Contudo, não existe um sistema informatizado que permita cruzar "declaração de exploração das PLG" com "ouro vendido nas DTVMs".