01) Para quem nos ataca e nos chama de MENTIROSOS, respire, reflita e preste atenção.
Siga o fio.
SUMULA 606/STF:
"NÃO CABE "HABEAS CORPUS" ORIGINÁRIO PARA O TRIBUNAL PLENO DE DECISÃO DE TURMA, OU DO PLENÁRIO, PROFERIDA EM "HABEAS CORPUS" OU NO RESPECTIVO RECURSO." 👇
Siga o fio.
SUMULA 606/STF:
"NÃO CABE "HABEAS CORPUS" ORIGINÁRIO PARA O TRIBUNAL PLENO DE DECISÃO DE TURMA, OU DO PLENÁRIO, PROFERIDA EM "HABEAS CORPUS" OU NO RESPECTIVO RECURSO." 👇
02) Traduzindo do "juridiquês" para o coloquial:
A súmula 606 do STF foi concebida em 1984, e ela é muito clara: não cabe HABEAS CORPUS contra decisões colegiadas, ou seja, PLENÁRIO ou TURMA.
Onde está escrito na súmula que não cabe contra DECISÃO MONOCRÁTICA de ministro? 👇
A súmula 606 do STF foi concebida em 1984, e ela é muito clara: não cabe HABEAS CORPUS contra decisões colegiadas, ou seja, PLENÁRIO ou TURMA.
Onde está escrito na súmula que não cabe contra DECISÃO MONOCRÁTICA de ministro? 👇
03) Ainda, para quem insiste em dizer que MENTIMOS, continua.
Alexandre de Moraes NÃO pode julgar o seu próprio ato por nenhum tipo de recurso, incluindo o HC.
O HC é, obviamente, dirigido a outro ministro, no caso o Fachin. 👇
Alexandre de Moraes NÃO pode julgar o seu próprio ato por nenhum tipo de recurso, incluindo o HC.
O HC é, obviamente, dirigido a outro ministro, no caso o Fachin. 👇
04) Por fim, para quem ainda afirmar que MENTIMOS e que disseminamos FAKE NEWS, o próprio STF, em diversas ocasiões, admitiu HABEAS CORPUS contra decisão monocrática de ministro da Corte, exemplo:
conjur.com.br/2020-mai-01/st…
VERDADE DOS FATOS, a verdade que te faz pensar.
conjur.com.br/2020-mai-01/st…
VERDADE DOS FATOS, a verdade que te faz pensar.
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