ALERTA NOVO TEXTO DA PEC 32 | A assessoria Metapolítica também divulgou as principais mudanças no texto colocado no sistema, por volta das 21h, sem aviso prévio aos parlamentares. Segue o fio (+) #PEC32Não #CancelaPEC32MUDANÇAS
a) inciso XXXIII, artigo 37 - a retirada de direitos não se estende ao MP e ao Judiciário. Ela atinge Executivo, ocupantes de cargos eletivos e membros de Tribunais e Conselhos de Contas; (+)
b) §20, artigo 37 - a impossibilidade de incorporação de vantagens temporárias não se estende ao MP e ao Judiciário. Ela atinge Executivo, ocupantes de cargos eletivos e membros de Tribunais e Conselhos de Contas; (+)
c) novamente EXCLUÍDOS dos cargos exclusivos de Estado aqueles de atribuições complementares, acessórias, de suporte ou de apoio às atividades finalísticas dos cargos exclusivos de Estado; (+)
d) §1º do artigo 4º - alteração formal
e) Art. 11 - os atuais servidores serão avaliados pelas normas atualmente vigentes, mas poderão perder o cargo na forma prevista na PEC se houver insuficiência de desempenho. (+)
e) Art. 11 - os atuais servidores serão avaliados pelas normas atualmente vigentes, mas poderão perder o cargo na forma prevista na PEC se houver insuficiência de desempenho. (+)
Ou seja, só retrocesso! Continuamos atentos às manobras de deputados que querem aprovar leis sem um debate transparente com a sociedade! Vamos seguir mobilizados cobrando a REJEIÇÃO da Reforma Administrativa #PEC32Não #VotaPEC32NãoVolta 
• • •
Missing some Tweet in this thread? You can try to
force a refresh
