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27 Oct, 4 tweets, 1 min read
🚨 Ministro Alexandre de Moraes foi escolhido como relator do mandado de segurança que o presidente Jair Bolsonaro solicitou ao STF contra os requerimentos do relatório da #CPIdaPandemia.
O mandado de segurança impetrado pela Advocacia-Geral da União, em nome de Bolsonaro, solicita que sejam desconsiderados todos os pedidos da #CPidaCovid de transferência de sigilos dos dados telemáticos do presidente - de abril de 2020 até momento.
AGU também solicitou que sejam consideradas ilegais solicitações de suspensão de contas do presidente da República em redes sociais.
Leia na íntegra:
cnnbrasil.com.br/politica/alexa…

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28 Oct
⚠️ O médico Ricardo Queiroz Gurgel, nomeado para ser o novo coordenador do Plano Nacional de Imunizações (PNI), foi ao Ministério da Saúde na manhã desta quinta-feira (28) para tomar posse no cargo. Gurgel, no entanto, disse à CNN que ele foi informado que não tomaria mais posse.
“Eu fiquei surpreso porque eu vim para assumir. Foi o Gerson (Pereira), que tá como secretário-adjunto da Secretaria de Vigilância em Saúde, que me informou que eu não ia assumir. Volto para Aracaju amanhã”.
Segundo o médico, não foram dadas explicações. A nomeação de Ricardo Gurgel foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 6. Ele assumiria a vaga deixada por Francieli Fantinato, que pediu para deixar o governo no dia 7 de julho, um dia antes de depor à CPI da Pandemia.
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28 Oct
ANÁLISE ORÇAMENTÁRIA DA PANDEMIA NO BRASIL - parte 4

- Despesas sob Responsabilidade do Ministério da Saúde no Enfrentamento da Pandemia (ação 21C0 e outras)

Com intuito de prover o MS foram abertos créditos extraordinários da ordem de R$ 64,2 bilhões em favor da Pasta.
Desses valores, R$ 47,2 bilhões foram executados no exercício de 2020 e os créditos não utilizados - R$ 21,6 bilhões - foram reabertos em 2021. Adicionalmente foram abertos novos créditos no montante de R$ 25,5 bilhões, totalizando R$ 47,1 bilhões para 2021.
Até agosto de 2021, foram utilizados R$ 23,4 bilhões, restando ainda saldo de R$ 23,7 bilhões para serem executados. Esses recursos poderiam custear uma ampla gama de despesas: Em 2020, as despesas autori...
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28 Oct
🚨 OBSERVATÓRIO DA PANDEMIA:
O grupo tem o objetivo de receber novas informações e denúncias de irregularidades cometidas no combate à pandemia, além de fiscalizar os desdobramentos das investigações e a responsabilização
dos indiciados pela CPI da COVID.
O observatório é fruto do relatório final da CPI da Covid, encerrada na última terça-feira (26), com aprovação do parecer que pede o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas. Também foram apresentados 17 projetos de lei, que também passam a tramitar no Senado.
Inicialmente, vão compor a Frente os senadores do G7, grupo majoritário da CPI que garantiu a maioria pró-relatório, e mais oito senadores. Entre eles parlamentares que tiveram participação ativa nos trabalhos da comissão, como Simone Tebet (MDB-MS) e Fabiano Contarato (Rede-ES).
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28 Oct
🚨 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou mandato do deputado estadual do paraná Fernando Francischini (PSL) por disseminar notícias falsas sobre fraudes em urnas eletrônicas.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell e Sérgio Banhos acompanharam o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão. Carlos Horbach votou divergente.
Mais em:
cnnbrasil.com.br/politica/tse-f…
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28 Oct
🎓Estudantes universitários de todo país protestam contra o atraso no pagamento das bolsas, e denunciam a situação de vulnerabilidade socioeconômica. A liberação do pagamento das bolsas está condicionada à aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 17/2021.
Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), “Os recursos necessários já foram disponibilizados pelo governo federal, mas o crédito precisou ser encaminhado via projeto de lei".
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) enviou ofício ao Ministro da Educação, Milton Ribeiro, na última terça-feira, 27, solicitando a intensificação dos esforços para a regularização do pagamento das bolsas concedidas pela Capes.
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28 Oct
⚠️ Senadores da CPI da Covid entregam no fim da tarde desta quarta-feira (27) o relatório final da comissão ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O documento traz propostas que alteram a legislação brasileira e que devem tramitar no Congresso Nacional.
Além disso, os senadores da CPI querem colocar em votação no plenário do Senado o projeto que cria a Frente Parlamentar Observatório da Pandemia. A ideia é acompanhar as providências judiciais que estão sendo encaminhadas pelo relatório.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes também recebeu uma cópia do documento pela ala majoritária da CPI da Covid. Moraes é responsável pela investigação do inquérito das fake news no Supremo, outra frente abordada durante os trabalhos na CPI da Covid.
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