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Mar 23 9 tweets 2 min read
O STJ determinou que eu indenize Lula pela apresentação da acusação contra ele em Powerpoint, num valor de R$ 75 mil, que pode ser triplicado com correção monetária e juros desde 2016. Essa decisão surpreendeu e é absurdamente injusta por 7 razões. Siga o fio: +
1. A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão (“espetacularização”) não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos. +
2. O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro com base na acusação. A condenação foi confirmada no tribunal de apelação (2ª instância) e também no STJ. O STF não inocentou ou absolveu Lula, mas anulou a condenação por questão processual. +
3. O ex-presidente Lula perdeu a ação nas duas primeiras instâncias do Judiciário, mais técnicas. O caso foi revertido no STJ, onde as indicações têm caráter mais político e muitos ambicionam uma vaga no STF, mas mais três coisas impediam a reversão do caso. +
4. Pela súmula 7 do próprio STJ, o tribunal não reexamina fatos e provas no tipo de recurso protocolado por Lula. Para examinar eventual indenização, era preciso reexaminar fatos e provas. Contudo, de modo não usual, a súmula foi superada. +
5. Pela decisão do STF quando julgou o tema 940, que deve ser seguida de forma obrigatória por todos os tribunais, a ação de Lula não podia ser proposta contra mim, mas sim contra a União. O STJ superou essa questão também de forma inusitada. +
6. Ainda que o STJ superasse isso tudo e considerasse haver algum tipo de excesso, agentes públicos só respondem por excesso no caso de dolo (intenção de prejudicar) ou de erro grosseiro, que nunca existiram nem foram comprovados. +
7. Por fim, o Judiciário garantiu a impunidade de Lula, contra quem pesam fortes provas de corrupção, e está punindo quem trabalhou contra a corrupção. A injustiça é evidente, salta aos olhos. Há uma inversão de valores no Brasil. +
Não temos como impedir muitas frustrações na nossa vida, mas cabe exclusivamente a nós decidir o que faremos diante delas. Podemos nos tornar rancorosos e desistir, ou tentar mais, de novo e diferente. Eu decidi perseverar contra a corrupção e a injustiça no Brasil, e você?

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Mar 23
Em menos de 24h, brasileiros depositaram espontaneamente na minha conta MAIS DE R$ 130 MIL porque estão indignados com a injustiça da condenação que sofri no STJ para indenizar Lula. Não tenho palavras para o carinho, a solidariedade e o senso de justiça desse gesto. +
Essa enorme demonstração de apoio me passa a seguinte mensagem: “Pode ir à linha de frente lutar contra a corrupção que nós estamos com você. Você não ficará desamparado. Essa causa é nossa. Não desista. Siga em frente contra a corrupção e a injustiça.” +
Foram CENTENAS e CENTENAS de contribuições espontâneas de pessoas de todo o Brasil, de 1, 2, 5, 25, 30, 50, 100, 500 ou 1.000 reais, e minha esposa está me avisando que elas não param de chegar! A atitude por trás de cada doação me fez encher os olhos várias vezes hoje. +
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Mar 22
#NumDiaComoHoje mas em 2016, a Polícia Federal deflagrava uma das fases mais importantes da operação Lava Jato, a Xepa, que investigava os pagamentos de propina realizados pela Odebrecht para políticos e agentes públicos de praticamente todas as esferas do Estado. +
Foi na operação Xepa que foi revelado aos brasileiros, pela 1ª vez, que a Odebrecht utilizava 1 programa secreto de contabilidade paralela para realizar os pagamentos de propina e a comunicação entre os executivos envolvidos, que usavam codinomes para si e para os políticos. +
Com o aprofundamento das investigações, descobriu-se a existência do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, o departamento de propina da empresa. Parte do dinheiro desviado de obras públicas era repassado para engordar os bolsos de políticos dos mais variados partidos. +
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Mar 21
Matéria de hoje do @Estadao mostra que decisões do STF que mudaram as regras do jogo e aplicaram novos entendimentos para o passado para anular condenações têm dado sinal verde para que políticos acusados de corrupção voltem as urnas neste ano. O circo está armado. + Image
"As movimentações são resultado direto de decisões do STF, como a que passou a não permitir prisão após condenação em 2ª instância e, principalmente, a que anulou sentenças da LJ por considerar que a vara federal de Curitiba não era competente para julgar parte dos casos".+
É isto mesmo que você está pensando: nenhuma dessas decisões enfrentou o mérito dos processos e disse que os acusados eram inocentes, que os fatos criminosos não aconteceram ou que não havia provas. Os casos estão sendo anulados apenas por questões formais como a competência. +
Read 7 tweets
Feb 18
Mais uma da série: O STF está mudando as regras do jogo para anular ações penais e condenações contra réus da Lava Jato. Desta vez, falamos da ação penal contra o ex-presidente Michel Temer pelo desvio e lavagem de mais de 10 MILHÕES DE REAIS da Eletronuclear. 👇
1. Em 2015, o STF tirou o caso da Eletronuclear de Curitiba e decidiu que deveria ser julgado no RJ. Lá, Temer foi acusado pelo Ministério Público (Lava Jato/RJ) por corrupção e lavagem. Em 2021, o PRÓPRIO STF retirou o caso do RJ, dizendo que devia ser julgado em Brasília. +
2. Cada vez que o STF muda o lugar do julgamento, o caso precisa recomeçar. O ministro Alexandre de Moraes, em 2021, ao mandar o caso para Brasília, p. ex., anulou todos os atos decisórios praticados, inclusive do recebimento da denúncia que deu início à ação penal. +
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Feb 17
“O estardalhaço em cima de mensagens roubadas cumpriu seus objetivos de proporcionar a impunidade de Lula e reabilitar sua imagem para uma parcela do eleitorado, ao passo que a única investigação real conduzida a partir delas não encontrou indício algum”. +
“- Os 'vazajatistas' sentem o baque, apesar da impunidade geral conquistada.

Eles tentam distinguir, sobretudo em emissoras de rádio e redes sociais, os elementos do inquérito arquivado e o restante da fumaça e da espuma que ainda precisam ventilar até a eleição de 2022, +
para fingir que seus quadrilheiros de estimação não roubaram o país e que ladrões são os juízes e procuradores que combateram a roubalheira, enfrentando um sistema que, com seu processualismo, dá margem a todo tipo de manobra”. +
Read 4 tweets
Feb 17
Pastor escolhido por Lula para aproximar PT dos evangélicos chamou a primeira-dama de "pastinha' e afirmou que a igreja prega como medieval, mostra matéria da @folha: 👇www1.folha.uol.com.br/poder/2022/02/…
1. Chamar a primeira-dama de "pastinha" sugere menosprezo a um trabalho que é digno e um desrespeito ao trabalhador e às mulheres brasileiras. Essa ideia não representa certamente a visão cristã de amor e respeito às pessoas.
2. Chamar a igreja de medieval revela preconceito e arrogância típicos de parte da esquerda em relação aos cristãos. É a visão que leva à invasão da missa, xingando fiéis inocentes de "fascistas", e ao desrespeito de direitos humanos básicos de culto e de liberdade religiosa.
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