Thread by @deltanmd

O STJ determinou que eu indenize Lula pela apresentação da acusação contra ele em Powerpoint, num valor de R$ 75 mil, que pode ser triplicado com correção monetária e juros desde 2016. Essa decisão surpreendeu e é absurdamente injusta por 7 razões. Siga o fio: +

1. A apresentação retratou fielmente o conteúdo da acusação e foi uma forma de dar transparência e prestar contas do trabalho, como ocorreu em outros casos. A razão da repercussão (“espetacularização”) não foi a forma de apresentação, mas a gravidade dos fatos. +

2. O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro com base na acusação. A condenação foi confirmada no tribunal de apelação (2ª instância) e também no STJ. O STF não inocentou ou absolveu Lula, mas anulou a condenação por questão processual. +

3. O ex-presidente Lula perdeu a ação nas duas primeiras instâncias do Judiciário, mais técnicas. O caso foi revertido no STJ, onde as indicações têm caráter mais político e muitos ambicionam uma vaga no STF, mas mais três coisas impediam a reversão do caso. +

4. Pela súmula 7 do próprio STJ, o tribunal não reexamina fatos e provas no tipo de recurso protocolado por Lula. Para examinar eventual indenização, era preciso reexaminar fatos e provas. Contudo, de modo não usual, a súmula foi superada. +

5. Pela decisão do STF quando julgou o tema 940, que deve ser seguida de forma obrigatória por todos os tribunais, a ação de Lula não podia ser proposta contra mim, mas sim contra a União. O STJ superou essa questão também de forma inusitada. +

6. Ainda que o STJ superasse isso tudo e considerasse haver algum tipo de excesso, agentes públicos só respondem por excesso no caso de dolo (intenção de prejudicar) ou de erro grosseiro, que nunca existiram nem foram comprovados. +

7. Por fim, o Judiciário garantiu a impunidade de Lula, contra quem pesam fortes provas de corrupção, e está punindo quem trabalhou contra a corrupção. A injustiça é evidente, salta aos olhos. Há uma inversão de valores no Brasil. +

Não temos como impedir muitas frustrações na nossa vida, mas cabe exclusivamente a nós decidir o que faremos diante delas. Podemos nos tornar rancorosos e desistir, ou tentar mais, de novo e diferente. Eu decidi perseverar contra a corrupção e a injustiça no Brasil, e você?