Senadores e deputados mantiveram o veto presidencial à proposta que institui o Estatuto da Pessoa com #Câncer (#VET63_2021). Também decidiram manter veto parcial às regras de criação do Programa Prioritário Pró-Pesquisa #Covid19 (#VET13_2022).
Deputados e senadores resolveram manter o veto parcial ao projeto que prevê punição para quem divulga infrações de trânsito em redes sociais (#VET12_2022).
Na sessão do Congresso, ficou mantido veto parcial sobre o Marco Legal das Ferrovias (#VET67_2021) e o veto parcial sobre normas para a instituição da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (#VET14_2022).
Deputados e senadores mantiveram ainda itens do #VET15_2022 sobre o afastamento da empregada gestante não imunizada contra a #covid19, quando o trabalho não puder ser feito a distância.
Também nesta quinta (28), o Congresso manteve o #VET25_2021 à norma que cria o marco legal das #startups e do empreendedorismo inovador.
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