#climatelitigation #GlobalSouth 👇🏼🧶
Conectas Direitos Humanos, a Brazilian NGO, filed a civil climate action against BNDES (Brazil's Development Bank) and BNDESPar, the bank's investment arm responsible for managing its shareholdings in Brazilian companies held by the bank.
This is the world's climate litigation case against a national development bank!
Although BNDESPar, which is publicly owned, follows an Environmental and Social Policy for Operating in Capital Markets, which bans support for companies with a track record of environmental crimes and modern-day slavery, this policy does not include climate criteria.
The company also does not report the carbon emissions associated with its investment portfolio and still maintains equity positions in sectors that are among the most carbon-intensive in the Brazilian economy.
The lack of rules or protocols for assessing the impacts of its investments on the climate crisis are in violation of the Brazil's commitments under the Paris Agreement and the country’s own PNMC (National Policy on Climate Change), among other provisions.
Based on two technical opinions, Conectas asks the court to require BNDES to be given 90 days to adopt transparency measures and present a plan with mechanisms to commit their investments and divestments to the reduction of greenhouse gas emissions by the companies they finance.
Case filed by NGO Conectas (@conectas) requests a plan to reduce greenhouse gas emissions in shareholdings of BNDES investment arm. See below 👇🏼
conectas.org/en/noticias/ng…
The case is also available on the Sabin Center's Global Climate Change Litigation database (@SabinCenter). 👇🏼
climatecasechart.com/non-us-case/co…

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Apr 2
Bora falar rapidinho de "racismo ambiental"? 👇🏽🧶
O conceito ainda gera muitas dúvidas e vale a pena revisitar a expressão toda vez que vemos casos de calamidades como a que acontece no Rio de Janeiro.
Quer dizer que a natureza é racista? Que loucura é essa, senhor?!
Não. Vamos lá...
Sabe aquele papo que ouvimos desde criança de que o aquecimento global, a poluição, a falta de água e outros problemas ambientais vão afetar todo mundo? De que estamos diante de uma crise planetária e que devemos agir urgentemente?
Então, essa história é verdade, mas...
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Nov 8, 2021
#COP26 #COP26Glasgow
Alguns materiais que produzimos aqui na Conectas (@conectas) sobre mudanças climáticas e direitos humanos.
Compartilhem para ajudar a visibilizar o debate ainda mais!
👇🏼
📑 Guia de Litigância Climática
Esta publicação explora as características essenciais do litígio climático e, em linguagem acessível e informativa, discute as possibilidades e estratégias para maior uso do mecanismo no contexto brasileiro.
conectas.org/publicacao/gui…
♻️ Proteger o clima é garantir os direitos humanos (artigo no @JotaInfo)
Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros.
jota.info/opiniao-e-anal…
Read 6 tweets
Oct 25, 2021
Super válido questionar a branquitude do giro decolonial. Agora, em pleno 2021, achar que o debate "decolonial" só gira em torno de figuras como Mignolo e Grosfóguel é desconsiderar toda uma produção que já vem tensionando essas questões há uns dez anos e propondo novos rumos.
Há muito dentro do "decolonial" que, também em razão da geopolítica do conhecimento, não ganha visibilidade. Aqui, estão incluídas tendências e movimentos que, arquitetados por indígenas, mulheres negras e acadêmicos do Sul, não chegam no que chamo de "mainstream do decolonial".
E aí, vejo que se cria um impasse que pode ser melhor pensado se assumirmos, também, os limites epistemológicos que todo campo do conhecimento produz: ele seleciona, ele dita que vai ser lido e quem vai ser entendido como "desobediente epistemicamente".
Read 17 tweets
Oct 20, 2021
O QUE SIGNIFICA >>DESCOLONIZAR<<?
Um pequeno fio. 👇🏾
A ideia é reconfigurar o verbo “descolonizar” no sentido de enquadrá-lo não só à tecnologia jurídico-institucional de independência, mas, também, à emancipação dos imaginários, das subjetividades e, como arquiteta a virada decolonial, a ruptura com as múltiplas colonialidades.
A ideia de descolonizar as “coisas” – leia-se descolonizar tudo que nos rodeia – baseada no fato de que o regime moderno/colonial modificou o mundo e persiste em modificá-lo com seus legados acaba assumindo, assim, conotações diferentes no debate contemporâneo.
Read 8 tweets
Oct 8, 2021
Mas o que significa, afinal, o Conselho de Direitos Humanos da ONU (@UN_HRC) "criar" o direito humano ao meio ambiente? Algumas notas rápidas nesse fiozinho. 🧶
#sextousocioambiental
Hoje foi um dia importante para a agenda dos direitos humanos: numa votação considerada como histórica, o Conselho dos Direitos Humanos da ONU aprovou nesta sexta-feira a criação do direito a um meio ambiente saudável. noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…
noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…
🧐 Ainda não saiu o texto da resolução que aprovou a criação desse direito em português, mas se quiser ver em inglês, tá na mão:
Read 10 tweets
Sep 21, 2020
🔴 Agora!

A @conectas apresenta, nesse momento, suas contribuições na audiência pública da ADPF 708, ação que questiona o governo federal sobre o (não) funcionamento do #FundoClima.

🧶 No fio, os principais pontos abordados na fala da @julianeiva.

conectas.org/noticias/stf-r…
> A crise climática representa um dos maiores desafios de direitos humanos da presente geração. Relatórios da ONU mostram dados alarmantes envolvendo o mais basilar de todos os direitos: o direito à vida. unenvironment.org/news-and-stori…
> Não é possível falar da crise climática sem relacionar com direitos humanos: estão de fato intrinsecamente relacionados. É preciso reconhecer que os impactos das mudanças climáticas afetam todos. Esses efeitos são sentidos cotidianamente em nossas famílias e comunidades.
Read 26 tweets

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