#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou que a Justiça Federal em Três Rios (RJ) assuma o caso envolvendo os disparos de fuzil efetuados pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra agentes da PF que cumpriam mandado de prisão em sua casa. (1/3)
#NotíciaSTF Segundo o ministro, quanto a esse crime, após a conversão da prisão em flagrante por preventiva, o STF deve declinar de sua competência em favor da Justiça Federal, já que a suposta tentativa de homicídio foi contra servidor público federal. (2/3)
#NotíciaSTF Na decisão, o ministro ressalta que a competência para julgar Jefferson por esse delito será do Tribunal do Júri e a reavaliação periódica da prisão preventiva caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios a partir de agora. (3/3)
#NotíciasSTF O min Alexandre de Moraes estendeu a todo território nacional a determinação para que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados promovam a desobstrução das vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu acesso interrompido. 1/3
#NotíciaSTF A decisão inclui resguardo à segurança de pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. 2/3
#NotíciaSTF O ministro manteve a ordem para que sejam identificados os caminhões utilizados nas manifestações, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. 3/3
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF que adotem medidas para desobstruir vias públicas com trânsito interrompido em razão de 115 caminhões que se deslocaram para Brasília. (1/3)
#NotíciaSTF A decisão foi tomada diante da notícia de que o deslocamento visa reforçar atos antidemocráticos realizados em todo país após a proclamação do resultado das eleições pelo TSE. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro determinou ainda a identificação dos caminhões utilizados para que possa ser aplicada aos proprietários multa de R$ 100 mil por hora. (3/3)
#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da sessão de hoje (10), com a continuidade do julgamento da Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). 🎥⤵️
#PlenárioSTF Pedido de vista conjunta dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). (1/3)
Na última sessão do semestre, que será realizada daqui a pouco, a partir das 10h, será apresentado o balanço dos trabalhos realizados nos primeiros 6 meses de 2022. Acompanhe pelo nosso canal: youtube.com/STF #STF
Começa agora a última sessão plenária do 1º semestre de 2022.
Neste momento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, realiza pronunciamento por ocasião do encerramento do 1º semestre de 2022. Acompanhe aqui seu discurso youtube.com/stf
#NotíciaSTF O ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída imediata e temporária de Roberto Jefferson do presídio para o Hospital Samaritano Botafogo. A defesa havia pedido transferência e alegou agravamento do estado de saúde e sintomas de início de trombose. (1/3)
#NotíciaSTF O ministro autorizou a saída em razão de relatório médico e determinou escolta durante os exames e até o retorno à prisão. Roberto Jefferson está preso desde agosto do ano passado e foi denunciado pela PGR por diversos crimes, entre eles incitação à violência. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro Alexandre de Moraes também ordenou que a secretaria penitenciária elabore imediatamente um laudo médico que indique se o presídio tem ou não capacidade de tratar da saúde de Jefferson. (3/3)
Começa agora o seminário "Por estas e por outras", idealizado pelas ministras Cármen Lúcia, Rosa Weber e Ellen Gracie (aposentada). O encontro discutirá oportunidades de trabalho, acesso à saúde, desigualdade de gênero e violência contra a mulher. Assista: youtube.com/STF
O primeiro painel do seminário "Por estas e por outras" já começou! Acompanhe #aovivo o debate “Preços e desapreços: violência custa a vida”, coordenado pela ministra Cármen Lúcia: youtube.com/STF.
Após uma pequena pausa para o almoço, retomamos agora o seminário "Por estas e por outras". Acompanhe o segundo painel do dia, “Dignidades/Indignidades: Ser no mundo", coordenado pela ministra aposentada Ellen Gracie: youtube.com/STF