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Jan 30 • 3 tweets • 1 min read
#NotíciaSTF O ministro Luís Roberto Barroso determinou a apuração da possível participação de autoridades do governo Jair Bolsonaro nos crimes de genocídio e de delitos ambientais relacionados à vida, à saúde e à segurança de comunidades indígenas. (1/3)
#NotíciaSTF O ministro determinou a remessa à PGR, ao MPM, ao Ministério da Justiça e à PF em Roraima de documentos que “sugerem um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos”, além de ações ou omissões de autoridades federais. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro Barroso também reiterou a ordem de retirada de todos os garimpos ilegais das Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. (3/3)

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Jan 8
Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília

Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito. [1/6]
O edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.[2/6]
O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. [3/6]
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Nov 11, 2022
#NotíciasSTF O min Alexandre de Moraes estendeu a todo território nacional a determinação para que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados promovam a desobstrução das vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu acesso interrompido. 1/3
#NotíciaSTF A decisão inclui resguardo à segurança de pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. 2/3
#NotíciaSTF O ministro manteve a ordem para que sejam identificados os caminhões utilizados nas manifestações, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. 3/3
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Nov 10, 2022
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF que adotem medidas para desobstruir vias públicas com trânsito interrompido em razão de 115 caminhões que se deslocaram para Brasília. (1/3)
#NotíciaSTF A decisão foi tomada diante da notícia de que o deslocamento visa reforçar atos antidemocráticos realizados em todo país após a proclamação do resultado das eleições pelo TSE. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro determinou ainda a identificação dos caminhões utilizados para que possa ser aplicada aos proprietários multa de R$ 100 mil por hora. (3/3)
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Nov 10, 2022
#PlenárioSTF ⚖️Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (10)➡️bit.ly/3hlHnI8

A sessão tem transmissão #AoVivo, a partir das 14h, pela @TVJustica, @RadioJustica e youtube.com/STF 📡
#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da sessão de hoje (10), com a continuidade do julgamento da Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). 🎥⤵️
#PlenárioSTF Pedido de vista conjunta dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). (1/3)
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Nov 9, 2022
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou que a Justiça Federal em Três Rios (RJ) assuma o caso envolvendo os disparos de fuzil efetuados pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra agentes da PF que cumpriam mandado de prisão em sua casa. (1/3)
#NotíciaSTF Segundo o ministro, quanto a esse crime, após a conversão da prisão em flagrante por preventiva, o STF deve declinar de sua competência em favor da Justiça Federal, já que a suposta tentativa de homicídio foi contra servidor público federal. (2/3)
#NotíciaSTF Na decisão, o ministro ressalta que a competência para julgar Jefferson por esse delito será do Tribunal do Júri e a reavaliação periódica da prisão preventiva caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios a partir de agora. (3/3)
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Jul 1, 2022
Na última sessão do semestre, que será realizada daqui a pouco, a partir das 10h, será apresentado o balanço dos trabalhos realizados nos primeiros 6 meses de 2022. Acompanhe pelo nosso canal: youtube.com/STF
#STF
Começa agora a última sessão plenária do 1º semestre de 2022.

Você pode acompanhar #AoVivo pela @TVJustica, @RadioJustica e youtube.com/STF 📡
Neste momento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, realiza pronunciamento por ocasião do encerramento do 1º semestre de 2022. Acompanhe aqui seu discurso youtube.com/stf
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