#NotíciaSTF Min Alexandre de Moraes determinou a abertura de investigação contra o senador Marcos do Val por apresentar versões diferentes sobre proposta que ele teria recebido para participar de plano contra o Estado Democrático de Direito. (1/3)
#NotíciaSTF O ministro apontou que, ouvido pela PF, o senador apresentou uma quarta versão dos fatos, todas antagônicas. Assim, devem ser realizadas diligências p/ esclarecer o caso e apurar os crimes de falso testemunho, denunciação caluniosa e coação no curso do processo. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro também determinou que veículos de imprensa encaminhem ao STF os áudios das entrevistas concedidas pelo parlamentar e que a empresa Meta envie o inteiro teor de live por ele realizada no Instagram. (3/3)
Ministro Alexandre de Moraes determina abertura de investigação contra senador Marcos do Val. Objetivo é esclarecer a afirmação do senador de que teria recebido proposta para participar de um plano para provocar um golpe de Estado. portal.stf.jus.br/noticias/verNo…
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Nota do STF sobre vandalismo e atos antidemocráticos em Brasília
Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, diz que Suprema Corte não se deixará intimidar por atos criminosos e de delinquentes infensos ao estado democrático de direito. [1/6]
O edifício-sede do STF, patrimônio histórico dos brasileiros e da humanidade, foi severamente destruído por criminosos, vândalos e antidemocratas. Lamentavelmente, o mesmo ocorreu no Congresso Nacional e no Palácio do Planalto. As sedes dos três poderes foram vilipendiadas.[2/6]
O Brasil viveu neste domingo - 8 de janeiro de 2023 - uma página triste e lamentável de sua história, fruto do inconformismo de quem se recusa a aceitar a democracia. [3/6]
#NotíciasSTF O min Alexandre de Moraes estendeu a todo território nacional a determinação para que as Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar dos estados promovam a desobstrução das vias e locais públicos que, ilicitamente, estejam com seu acesso interrompido. 1/3
#NotíciaSTF A decisão inclui resguardo à segurança de pedestres, motoristas, passageiros e participantes do movimento ilegal que venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos. 2/3
#NotíciaSTF O ministro manteve a ordem para que sejam identificados os caminhões utilizados nas manifestações, para aplicação de multa de R$ 100 mil por hora aos proprietários. 3/3
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou às Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do DF que adotem medidas para desobstruir vias públicas com trânsito interrompido em razão de 115 caminhões que se deslocaram para Brasília. (1/3)
#NotíciaSTF A decisão foi tomada diante da notícia de que o deslocamento visa reforçar atos antidemocráticos realizados em todo país após a proclamação do resultado das eleições pelo TSE. (2/3)
#NotíciaSTF O ministro determinou ainda a identificação dos caminhões utilizados para que possa ser aplicada aos proprietários multa de R$ 100 mil por hora. (3/3)
#PlenárioSTF ⚖️ Acompanhe a transmissão #aovivo da sessão de hoje (10), com a continuidade do julgamento da Ação Penal (AP) 864, contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM). 🎥⤵️
#PlenárioSTF Pedido de vista conjunta dos ministros André Mendonça e Dias Toffoli suspende julgamento de ação penal contra deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). (1/3)
#NotíciaSTF O min Alexandre de Moraes determinou que a Justiça Federal em Três Rios (RJ) assuma o caso envolvendo os disparos de fuzil efetuados pelo ex-deputado Roberto Jefferson contra agentes da PF que cumpriam mandado de prisão em sua casa. (1/3)
#NotíciaSTF Segundo o ministro, quanto a esse crime, após a conversão da prisão em flagrante por preventiva, o STF deve declinar de sua competência em favor da Justiça Federal, já que a suposta tentativa de homicídio foi contra servidor público federal. (2/3)
#NotíciaSTF Na decisão, o ministro ressalta que a competência para julgar Jefferson por esse delito será do Tribunal do Júri e a reavaliação periódica da prisão preventiva caberá ao juízo da 1ª Vara Federal de Três Rios a partir de agora. (3/3)
Na última sessão do semestre, que será realizada daqui a pouco, a partir das 10h, será apresentado o balanço dos trabalhos realizados nos primeiros 6 meses de 2022. Acompanhe pelo nosso canal: youtube.com/STF #STF
Começa agora a última sessão plenária do 1º semestre de 2022.
Neste momento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, realiza pronunciamento por ocasião do encerramento do 1º semestre de 2022. Acompanhe aqui seu discurso youtube.com/stf