Paulo Rená (🏠) Profile picture
Jurista (Servidor púb. federal/Prof./Doutorando/Pesquisador/Ativista). Opiniões pessoais sobre direito, política, tecnologia, Mengo, vida, universo e tudo mais.
Apr 21, 2022 6 tweets 4 min read
Hoje o debate sobre Inteligência Artificial trouxe uma pequena mas importante vitória na luta antirracista. A Comissão de Juristas do Senado (composta por 18 pessoas brancas) divulgou nesta 4ªfeira 15 nomes de pessoas negras que participarão de 4 audiências públicas da CJSubIA. ImageImageImageImage As 4 audiências públicas da "Comissão de Juristas responsável por subsidiar elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil" ocorrerão entre 28/04 e 13/05. Serão 12 paineis com um total de 60 especialistas. Subiu de 0 pra 25% a quantidade de pessoas negras. ImageImage
Oct 6, 2021 15 tweets 14 min read
Hoje o Plenário da @camaradeputados aprovou a adesão do Brasil à Convenção (de Budapeste) sobre o Cibercrime de 2001, do *Conselho da Europa*.

2 detalhes: não é norma da União Europeia; a pressa com que a proposta tramitou na câmara, do nada e de repente!
camara.leg.br/noticias/81413… Em 17 junho desse ano a Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional da Câmara apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 255 de 2021, que "Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001"
camara.leg.br/propostas-legi…
Oct 5, 2021 5 tweets 8 min read
Nessa 3ªfeira 05out 10h45 participo do Painel "A Criptografia e seu Papel na Sociedade" sobre aspectos tecnológicos e jurídicos da criptografia.

Transmissão ao vivo pelo canal YouTube da @sbcbrasil Acesse agora e ative o lembrete!
Ricardo Dahab @Unicamp_IC +Mário Alvim @ufmg +@ndreramiro @institutoiprec e eu, com moderação de Michele Nogueira UFMG +@flavio_wagner @ISOCBrasil, abordaremos o papel social da criptografia, limites técnicos das ordens judiciais, as ameaças e o que fazer
sbseg2021.ufpa.br/eventos_painel…
Aug 23, 2021 12 tweets 7 min read
Não é verdade que, no WhatsApp "a maior parte dessas mensagens é formada por áudios, vídeos e imagens, elas já ficam armazenadas em servidores e poderiam ser examinadas".

Qual a lógica de combater desinformação com afirmações falsas @JornalOGlobo? O editorial do @JornalOGlobo reputa ser "inexplicável" um posicionamento já explicado várias vezes, mas que não mereceu diálogo.

Não faz mal, a gente repete as razões, uma por uma, todas as 10:
www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/…
Jun 21, 2020 18 tweets 15 min read
Atendendo a pedidos (é verdade esse bilete!): segue meu fio sobre o enfrentamento às #fakenews no Brasil! Quero falar:
1. do termo #FakeNews
2. do enfrentamento institucional no Congresso
3. do enfrentamento institucional no STF
4. do enfrentamento eleitoral
5. do enfrentamento jurídico
6. dos riscos da desinformação
7. das possíveis soluções

O domingo promete!