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1 like = 1 curiosidade sobre IMPOSTOS no Brasil!
1. O Brasil NÃO é o país que mais cobra #impostos no mundo. Nossa carga tributária (32%) está abaixo da média da OCDE (34%). A maior carga tributária entre os países da OCDE é da Dinamarca: 45,9%.
2. O Brasil é o país da América Latina que mais reduz a desigualdade por meio de investimentos em saúde, educação e seguridade social, segundo o @pnud! Isso só é possível por conta da arrecadação de impostos.
3. A Constituição Federal de 1988 estabelece o princípio da capacidade contributiva. Traduzindo: cada um deve contribuir conforme a própria capacidade, isto é, quem ganha mais deve pagar mais impostos, quem ganha menos deve pagar menos.
4. Apesar de a Constituição Federal estabelecer que quem ganha mais deve pagar mais, e quem ganha menos pagar menos, o sistema tributário atual acaba fazendo o contrário e aumentando a desigualdade 👎
5. O sistema tributário brasileiro está em 64º lugar em índice de desigualdade da @OxfamBrasil, que avaliou 157 países. Quanto mais próximo do primeiro lugar, menos desigual é o país: goo.gl/9Xaqcq
6. Quem ganha menos acaba pagando mais impostos no Brasil. O motivo: 50% da carga tributária brasileira é composta por impostos sobre consumo, como os da conta de luz e gás.
7. Quem ganha mais de R$ 200 mil por mês chega a pagar imposto de renda como se ganhasse apenas R$ 60 mil. Isso acontece porque o Brasil deixou de tributar lucros e dividendos de pessoas físicas em 1995.
8. Negros pagam proporcionalmente mais impostos no Brasil: eles arcam com 68% da carga tributária, e os brancos, só 32%, de acordo com dados do @InescOficial. Confira o estudo da @OxfamBrasil sobre o assunto: goo.gl/JeRLWq
9. Mais de 70% dos brasileiros acreditam que os mais ricos devem pagar mais impostos para financiar educação, saúde e moradia, segundo pesquisa da @OxfamBrasil: goo.gl/EpsJgS
10. O agronegócio tem participação de 24% no PIB, mas o imposto sobre propriedade rural representa apenas 0,01% da arrecadação no Brasil.
11. A sonegação de impostos no Brasil é superior a R$ 500 bilhões por ano, segundo estimativa do @sinprofaz. Esse dinheiro poderia ser investido em saúde, educação, segurança...
12. O IPVA não inclui jatinhos e jet-skis, mesmo que ambos sejam veículos automotores. Por causa disso, deixamos de arrecadar R$ 1 bilhão por ano 😒
13. O governo federal deixou de arrecadar R$ 354 bilhões com renúncias fiscais em 2017 😱 Revendo as renúncias fiscais, seria possível aumentar investimentos em saúde e educação e evitar cortes em políticas públicas, sem ter que aumentar impostos!
14. Quem ganha até quatro salários mínimos (R$ 3,9 mil) não teria mais que pagar imposto de renda se a #ReformaSolidária for aprovada! 😉 Você pode conhecer nossas propostas aqui: goo.gl/sKVUk5
15. “Progressividade” é como chamamos quando a taxa cresce conforme a renda do contribuinte aumenta. “Regressividade” é o contrário: quanto menos o contribuinte ganha, maior é a parcela da própria renda que ele gasta para pagar o imposto.
16. Impostos sobre o consumo são regressivos. Por exemplo: uma pessoa ganha R$ 1 mil e outra ganha R$ 10 mil. Se cada uma paga R$ 10 em impostos ao comprar um produto, a primeira gastou 1% da própria renda, enquanto a segunda gastou 0,1%.
17. Já os impostos sobre a renda são progressivos, já que a alíquota sobe conforme a renda da pessoa aumenta.
18. Os países da OCDE em média tributam mais a renda do que o consumo, enquanto o Brasil faz o contrário. 34,1% da arrecadação dos países da OCDE vêm de impostos sobre a renda, enquanto no Brasil esse percentual é de 21%.
19. O excesso de impostos regressivos aumenta a desigualdade, pois quem ganha menos é onerado pela carga tributária, enquanto quem ganha mais paga menos impostos.
20. Um sistema tributário regressivo prejudica a redistribuição de renda promovida por políticas como previdência social, assistência social e seguro-desemprego. Como a tributação brasileira onera os mais pobres, metade do gasto social é pago por quem se beneficia dele.
21. Diminuindo os impostos sobre o consumo, sobra mais renda para o cidadão consumir e investir em qualidade de vida. Isso movimenta a economia, aumenta a produtividade e gera mais empregos! 😊
22. A #ReformaSolidária defende reduzir a participação de impostos sobre o consumo sobre a carga tributária de 50% para 36,7%. Isso significa reduzir os impostos sobre o consumo em R$ 231,7 bilhões!
23. Em contrapartida, para garantir os investimentos em saúde, educação, segurança, propomos aumentar a participação do imposto de renda de 18% para cerca de 31%, próximo à média da OCDE (34,1%).
24. Essa mudança no imposto de renda proposta pela #ReformaSolidária elevaria a tributação para apenas quem ganha mais de 40 salários mínimos por mês (R$ 39,9 mil). Isso representa somente 2,37% de quem declara imposto de renda.
25. Assim, a #ReformaSolidária combate a desigualdade e incentiva o crescimento do país sem aumentar a carga tributária. Sim, é possível! 😉
26. É possível arrecadar mais recursos sem aumentar impostos. Como? Combatendo a sonegação e fazendo a revisão das renúncias fiscais!
27. Juntas, as renúncias fiscais e a sonegação representam 12,8% do PIB brasileiro. 😰
28. O economista irlandês Marc Morgan, orientando de @PikettyLeMonde, defende uma reforma tributária para combater a desigualdade no Brasil: “O Brasil precisa reformular o sistema para que os muito ricos tenham uma carga tributária maior que os pobres.”
29. No Brasil, a alíquota máxima do imposto sobre herança é de 8%, como previsto na Constituição Federal. Já em democracias capitalistas desenvolvidas, como os Estados Unidos e o Japão, essa taxa é bem mais alta, de 25% a 40%.
30. Hoje, a arrecadação de impostos sobre heranças representa 0,11% do PIB. A #ReformaSolidária propõe subir esse percentual para 0,14%, um aumento de R$ 2 bilhões.
31. Por que o sistema tributário brasileiro precisa combater a desigualdade? O Brasil é o nono país mais desigual do mundo, segundo o @pnud. E a desigualdade voltou a crescer pela primeira vez em 15 anos, conforme relatório da @OxfamBrasil: goo.gl/x8v5bD
32. A reforma tributária está na lista de "10 ações urgentes para combater a desigualdade no Brasil", elaborada pela @OxfamBrasil: goo.gl/fKKNRg
33. É preciso "equilibrar o sistema tributário, reduzindo o peso da tributação sobre o consumo (indireta) e aumentando o peso da tributação sobre patrimônio e renda (direta) do topo da pirâmide social", segundo a @OxfamBrasil!
34. O livro "A reforma tributária necessária", publicado pela #ReformaSolidária, foi produzido por 42 especialistas e traz um diagnóstico aprofundado do sistema tributário brasileiro. Você pode baixá-lo de graça aqui: goo.gl/dzaVrJ
35. Você também pode baixar o manifesto da #ReformaSolidária. Lá, estão as nossas oito premissas para a reforma tributária: goo.gl/phANNH
36. A primeira premissa da #ReformaSolidária é: a reforma tributária deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento. Isso significa que ela deve trazer crescimento econômico, promover a distribuição de renda e garantir investimentos em infraestrutura.
37. Nossa segunda premissa: a reforma tributária deve fortalecer o estado de bem-estar social. Precisamos combater a desigualdade e garantir investimentos em saúde e educação, assim como as políticas de transferência de renda.
38. Terceira premissa: a reforma tributária deve ampliar a tributação direta, ou seja, impostos sobre renda e patrimônio. A participação média do imposto de renda no PIB dos países da OCDE é 11,5%, enquanto no Brasil esse percentual é de 6,8%, quase metade.
39. Quarta premissa: devemos reduzir a tributação indireta, como impostos sobre o consumo e a folha de pagamento.
40. Quinta premissa: restabelecer o equilíbrio federativo, garantido pela Constituição de 1988. Os estados precisam de autonomia em relação à administração dos recursos e dos serviços para a população. Essa medida irá ainda ajudar a combater a crise fiscal nos estados.
41. Sexta premissa: tributação ambiental. Isso inclui maior taxação sobre o carbono de emissão de combustíveis fósseis, taxação progressiva nos usos de agrotóxicos, revisão de subsídios prejudiciais ao meio ambiente e financiamento de políticas ambientais.
42. Sétima premissa: aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional, que deve recuperar seu papel como instrumento de planejamento estratégico para o país.
43. Oitava premissa: arrecadar mais sem aumentar a carga tributária. Isso é feito por meio da revisão das renúncias fiscais, combate à sonegação e modernização da administração tributária.
