,
10 tweets,
2 min read
Read on Twitter
Sobre o Plea Bargain, que o Moro quer botar na sua lei anticrime (a ser votada pelo Rodrigo "Botafogo" Maia...rs), vou mandar um fio:
Em 2017, a revista The Atlantic nos Estados Unidos fez uma longa reportagem sobre como cada vez mais os pequenos delitos não iam para tribunal.
Em 2017, a revista The Atlantic nos Estados Unidos fez uma longa reportagem sobre como cada vez mais os pequenos delitos não iam para tribunal.
Quem decide, no final das contas, a pena do delito passa a ser promotor e advogado de defesa, que decidem por meio de um acordo. A presunção de inocência acaba indo pro vinagre rapidinho.
Como funciona? Bem, aí que vem o pulo do gato.
Como funciona? Bem, aí que vem o pulo do gato.
Se você é acusado de um crime, o promotor vem com a proposta: você assume a culpa e ganha uma pena leve, ínfima até. Mas caso não assuma, o caso vai para o tribunal e ele vai pedir a pena máxima para o seu crime. Sentiram o cutuco?
"Ah, mas quem não deve, não teme". Pois é. Mas tem uma boa parte da população que não confia nada no sistema de Justiça - que são justamente os grupos mais vulneráveis, os alvos preferenciais da população carcerária. Estamos falando aqui de comunidades pobres e marginalizadas.
E nos EUA, assim como no Brasil, questões de classe e raça se misturam. Logo, o plea bargain acaba institucionalizando o racismo estrutural do sistema prisional.
Em 2013, a Human Rights Watch publicou um relatório mostrando como o plea bargain é uma violação de direitos constitucionais, gerando sentenças rígidas e injustas: hrw.org/sites/default/…
Num país como o Brasil e com a força das milícias - que agora ganham cobertura até da presidência da República - nós certamente vamos ver outro desdobramento: inocentes alegando culpa simplesmente por medo de que criminosos executem sua família (ou eles mesmos).
Diante de tudo isso, por que então colocar o plea bargain na mesa? Simples: números! Sem sobrecarregar o Judiciário, você consegue uma enorme quantidade de sentenças e acaba dando a impressão de que está combatendo a criminalidade.
"Dope on the table", como diziam na série The Wire.
Imaginem isso num país em que 40% da população carcerária sequer foi julgada em primeira instância. E num país em que 2/3 da população carcerária é negra. Esse quadro só vai se agravar.
E esse é o plano de Sergio Moro.
Imaginem isso num país em que 40% da população carcerária sequer foi julgada em primeira instância. E num país em que 2/3 da população carcerária é negra. Esse quadro só vai se agravar.
E esse é o plano de Sergio Moro.
Em tempo, segue o artigo da The Atlantic, que falei antes: theatlantic.com/magazine/archi…
