Thread by @jnascim

Os dois primeiros projetos apresentados nesta Legislatura da @camaradeputados são de autoria de @prisidorio:
1⃣ PL 1/2019: Declara a Bíblia como Patrimônio Cultural da Humanidade
2⃣ PL 2/2019: Proíbe o uso do nome/título da Bíblia em publicações de cunho não-religioso

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 1/2019: bit.ly/2GruXu1
2⃣ PL 2/2019: bit.ly/2GpMfaz

Os cinco projetos seguintes são de autoria de @CarlaZambelli17. Destaco:
1⃣ PL 4/2019: Introduz normas de tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos
2⃣ PL 6/2019: Deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 4/2019: bit.ly/2GnpAfd
2⃣ PL 6/2019: bit.ly/2GnEnXc

Os 5 PLs seguintes são de autoria de @joicehasselmann. Destaco:
1⃣ PL 9/2019: Estabelece normas sb o tratamento protocolar aos detentores de cargos públicos (ou seja, similar ao PL 4/2019, de @CarlaZambelli17)
2⃣ PL 10/2019: Altera LEP p/ disciplinar o regime das visitas íntimas

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 9/2019: bit.ly/2Gl1HVy
2⃣ PL 10/2019: bit.ly/2GnVaJV

.@joicehasselmann é autora – ao lado de @carlossampaio_, @DepSostenes, @depjpassarinho e @altineu – do primeiro requerimento de CPI da atual Legislatura, p/ investigar as causas do rompimento da barragem da @valenobrasil em #Brumadinho bit.ly/2GlM1S1

Ainda sb exploração mineração e segurança de barragens, @alessandromolon apresentou 2 PLs:
1⃣ PL 18/2019: Estabelece princípios e regras específicos para barragens
2⃣ PL 19/2019: Restrição a contingenciamento orçamentário para atividades de fiscalização/monitoramento de barragens

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 18/2019: bit.ly/2GnwCRd
2⃣ PL 19/2019: bit.ly/2GntrsH

Outros PLs apresentados hoje sb segurança de barragens:
30, @Cassio_4011: bit.ly/2TBNszH
109, @rodrigoagost: bit.ly/2TxCpHs
110, @celso_sabino: bit.ly/2TyB1EA
184, @oficialigortimo: bit.ly/2TBNvLT
188, @RogerioCorreia_: bit.ly/2TwWA8y

Os 3 primeiros PLs apresentados por @kimpkat:
1️⃣ PL 38/2019: Sb “A voz do Brasil”
2️⃣ PL 39/2019: Seguro p/ licitações
3️⃣ PL 40/2019: Extingue Fundo Partidário

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 38/2019: bit.ly/2WEzSgG
2⃣ PL 39/2019: bit.ly/2RClDVP
3️⃣ PL 40/2019: bit.ly/2WGKsDY

Os 3 primeiros PLs apresentados hoje por @gleisi agora como deputada:
1⃣ PL 370/2019: Política de valorização do salário mínimo para 2020-23
2⃣ PL 371/2019: Fixa o preço do gás de cozinha (13 kg) em até R$ 49,00
3️⃣ PL 372/2019: Modificar a faixa de isenção do IRPF (até R$ 4.990)

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PL 370/2019: bit.ly/2SAPp25
2⃣ PL 371/2019: bit.ly/2SurVLM
3️⃣ PL 372/2019: bit.ly/2Syvv7y

Duas primeiras proposições apresentadas por @professorlfg, ambas de hoje:
1⃣ PDL 3/2019: Susta Decreto de 23.01.19 que alterou Regulamento da LAI
2⃣ PL 466/2019: Altera CTB para acelerar tramitação de processos judiciais

Mais informações, incluindo as respectivas justificativas:
1⃣ PDL 3/2019: bit.ly/2SArksc
2⃣ PL 466/2019: bit.ly/2StAlTB

PDLs apresentados em 2019 visando sustar Dec. 9690/19 (q mudou RLAI):
3, @alielmachado bit.ly/2GpCLML
5, @alessandromolon bit.ly/2GqikiG
9, @ReginaldoLopes bit.ly/2Gq6q8l
10, @JFMargarida bit.ly/2GpVLdS
13, @professorLFG bit.ly/2SArksc

Primeira proposição legislativa de @aureacarolinax na @camaradeputados:
1⃣ REQ 41/2019: Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar os graves desdobramentos decorrentes do rompimento da barragem da @valenobrasil em #Brumadinho

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1⃣ REQ 41/2019: bit.ly/2GpMD9d

Congresso Nacional adota nova forma de numerar projetos de lei www12.senado.leg.br/noticias/mater…

Primeiro projeto de @Biakicis na @camaradeputados, apresentado ontem:
1⃣ PL 246/2019: Institui o "Programa Escola sem Partido"

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1⃣ PL 246/2019: bit.ly/2Gs0bB1

Dez requerimentos de sessões solenes foram apresentados nos primeiros dias da 56ª Legislatura da @camaradeputados, homenageando, entre outros:
1️⃣ Dia do Nascituro, @ChrisTonietto17
2️⃣ @gazetadopovo, @rubensbuenopps
3️⃣ N. S. Fátima, @ChrisTonietto17
4️⃣ Brizola, @PompeodeMattos

Referências completas dos requerimentos e links para as justificativas:
1️⃣ REQ 4/2019: bit.ly/2WIDgqW
2️⃣ REQ 127/2019: bit.ly/2WJx6a8
3️⃣ REQ 6/2019: bit.ly/2WJwkKg
4️⃣ REQ 65/2019: bit.ly/2WJxFAM

Correção: ñ foram 10 e sim VINTE requerimentos de sessões solenes. Até o momento, 40% deles são de @CarlaZambelli17, incluindo homenagens a:
1️⃣ Moro
2️⃣ Mulheres brasileiras
3️⃣ Movimentos Democráticos de Direita
4️⃣ Pol. Civis
5⃣ Pol. Federais
6⃣ Médicos
7⃣ Operadores do Direito

Fontes (todos REQ – Requerimentos):
1️⃣ 30/19 bit.ly/2WKaJRG
2️⃣ 28/19 bit.ly/2WCEOTc
3️⃣ 31/19 bit.ly/2WJAX72
4️⃣ 32/19 bit.ly/2WIG4Eu
5⃣ 33/19 bit.ly/2WIG87c
6⃣ 29/19 bit.ly/2WJGvyl
7⃣ 26/19 bit.ly/2WIGdrw

5 primeiros PLs de @padilhando na atual Legislatura:
1️⃣ 350/19: Visita de animais de estimação a pacientes em hosp públicos
2️⃣ 351/19: Cria Força Nacional do SUS
3️⃣ 352/19: Consentimento informado para pacientes terminais
4️⃣ 375/19: "Escola Livre"
5⃣ 376/19: Doulas em hospitais

Mais informações, incluindo as justificativas:
1️⃣ 350/19: bit.ly/2RJtW2t
2️⃣ 351/19: bit.ly/2RH35Uz
3️⃣ 352/19: bit.ly/2RGyiHB
4️⃣ 375/19: bit.ly/2RHjN68
5⃣ 376/19: bit.ly/2RHEcZ0

Três primeiras proposições legislativas apresentadas por deputados do @partidonovo30:
1️⃣ PL 14/19: Mudanças nos Fundos Partidário e Eleitoral
2️⃣ PL 15/19: Extinção do Fundo de Financiamento de Campanha
3️⃣ REQ 12/19: Criação de Frente Parlamentar Mista contra a Corrupção

Mais informações, incluindo justificativas:
1️⃣ PL 14/19: bit.ly/2SoMBVF
2️⃣ PL 15/19: bit.ly/2RIbZkK
3️⃣ REQ 12/19: bit.ly/2Gs7mt9

Corta pra @AssembleiaSP. Até agora, foram apresentados 3 PLs em 2019:
1️⃣ PL 1/19: Sobre Programa Estadual de Desestatização
2️⃣ PL 2/19: Centro de Apoio e Pastoral do Migrante = utilidade pública
3️⃣ PL 3/19: Declara o Município de Tupã "Capital do Lanche" de SP

Mais informações, incluindo autores e justificativas:
1️⃣ PL 1/19 – @governosp: bit.ly/2TC0Cwo
2️⃣ PL 2/19 – @CarlosBezerraJr: bit.ly/2TGMkKM
3️⃣ PL 3/19 – @deprmadalena: bit.ly/2TvpXbq

Primeira proposição legislativa de @taliriapetrone na @camaradeputados:
1️⃣ PL 502/2019: Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional

Mais informações, incluindo tramitação:
1️⃣ PL 502/2019: bit.ly/2D8Ekv2

Duas primeiras proposição legislativa de @deppimentel na @camaradeputados:
1️⃣ PL 504/2019: Educação Moral e Cívica nos currículos escolares
2⃣ PL 505/2019: Meia entrada para professores em locais de cultura e lazer

Mais informações, incluindo tramitação e justificativas:
1️⃣ PL 504/2019: bit.ly/2BmOWXb
2⃣ PL 505/2019: bit.ly/2BjklcX

Duas primeiras proposições de @capalbertoneto na @camaradeputados:
1️⃣ REQ 188/2019: Louvor a @jairbolsonaro pelo Decreto 9685/2019*
2⃣ REQ 189/2019: Louvor a Sergio Moro pelo Decreto 9685/2019*
* = Decreto que facilita a posse de arma de fogo

Mais informações, incluindo tramitação:
1️⃣ REQ 188/2019: bit.ly/2BnOacm
2⃣ REQ 189/2019: bit.ly/2BjJZ1m

Sobre o PL de @Biakicis citado anteriormente nesta thread: Novo projeto de Escola sem Partido permite que aluno grave professor www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/…

Duas primeiras proposições de @fernandapsol na @camaradeputados:
1⃣ PRC 3/2019 : Proíbe concessão de auxílio-moradia para deputados/as
2⃣ REQ 42/2019 => PLP 277/2008: Requer inclusão na ordem do dia de projeto de @lucianagenro sobre imposto sobre grandes fortunas

Mais informações, incluindo tramitação e justificativas:
1⃣ PRC 3/2019 : bit.ly/2TC3Ks0
2⃣ REQ 42/2019 => PLP 277/2008: bit.ly/2TwKTyt

"Você, cidadão armamentista, conte comigo como seu representante", disse @ltrutis (PSL-MT) agora mesmo no Plenário da @camaradeputados 🙄 

Duas primeiras proposições de @SouEduardo33 na @camaradeputados:
1⃣ PL 515/19: Altera Art. 1º da Pol. Nacional de Segurança de Barragens
2⃣ PL 516/19: Altera Art. 22 da Pol. Nacional de Segurança de Barragens

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1⃣ PL 515/19: bit.ly/2MSwpqg
2⃣ PL 516/19: bit.ly/2N1hpqp

Primeira proposição legislativa de @depheliolopes na @camaradeputados:
1⃣ PL 558/2019: Cria o “Disque Corrupção” e o “Digite Contra a Corrupção”

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1⃣ PL 558/2019: bit.ly/2MS2cHO

Voltando o olhar novamente à @AssembleiaSP, primeiro projeto apresentado por @DelegadoOlim na atual Legislatura:
1️⃣ PL 7/2019: Autoriza a cessão de armas de fogo aos servidores civis e militares das carreiras de Segurança Pública após aposentadoria, reserva ou reforma

Mais informações, incluindo tramitação e justificativa:
1️⃣ PL 7/2019: bit.ly/2DlOOY2

Entre os primeiros projetos de @marciolabre na @camaradeputados (já descontados os protocolados por engano) estão:
1️⃣ PL 259/19: Revisão de indenizações a anistiados
2️⃣ PL 260/19: Proíbe o aborto
3️⃣ PL 262/19: Cumprimento de penas sem trânsito em julgado

Mais informações, incluindo tramitação e justificativas:
1️⃣ PL 259/19: bit.ly/2DiO2Lt
2️⃣ PL 260/19: bit.ly/2Dmpnpp
3️⃣ PL 262/19: bit.ly/2ShsBVv

Primeiro projeto de lei apresentado por @PauloAzi na 56ª Legislatura:
1️⃣ PL 530/2019: Exploração de jogos de fortuna em cassinos resorts no 🇧🇷

Mais informações, incluindo tramitação e justificativa:
1️⃣ PL 530/2019: bit.ly/2BoyHZW

Saiu a pauta do Plenário da @camaradeputados da semana 11-15/Fev. Discussões/votações:
1⃣ MPv 850/18: Agência Brasileira de Museus – Abram
2⃣ MPv 852/18: Gestão de imóveis da União
3⃣ MPv 853/18: Regime de previdência complementar
4⃣ PL 10431/18: Sanções do CSNU ref. terrorismo

Mais informações:
1⃣ MPv 850/18: bit.ly/2TAiOqk
2⃣ MPv 852/18: bit.ly/2TAiWWQ
3⃣ MPv 853/18: bit.ly/2TEjgUx
4⃣ PL 10431/18: bit.ly/2TDpROY
Pauta prevista completa (11-15/Fev): bit.ly/2TDBfub

A pauta da próxima semana inclui, ainda, Comissão Geral (a primeira dessa Legislatura) para debater as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da @valenobrasil em #Brumadinho. Ela ocorrerá no dia 13/Fev (quarta-feira), às 9h

A Comissão Geral da @camaradeputados sobre #Brumadinho se baseia em requerimento apresentado por @DeputadoFederal:
1⃣ REQ-194/2019: bit.ly/2TEQGCh

Primeiro projeto de lei de @JoeniaWapichana na @camaradeputados:
1️⃣ PL 570/2019: Torna hediondos os crimes ambientais, quando afetam gravemente ecossistemas e coloquem em risco a vida e a saúde humanas

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1️⃣ PL 570/2019: bit.ly/2WUefJB

Primeiras proposições legislativas de @samiabomfim na @camaradeputados:
1⃣ RIC 25/19: Solicita ao @Minas_Energia informações sb barragens de rejeitos licenciadas pela Ag. Nac. de Mineração
2⃣ RIC 26/19: Solicita ao @mmeioambiente informações sb barragens licenciadas pelo Ibama

Mais informações, incluindo justificativas e tramitação:
1⃣ RIC 25/2019: bit.ly/2SGHccw
2⃣ RIC 26/2019: bit.ly/2SNCOZu

A pouco mais de um mês do fim da 18ª Legislatura da @AssembleiaSP, PL apresentado por @raulmarcelo_:
1⃣ PL 13/2019: Revoga da Lei Estadual 15.556/14, que restringe o uso de máscaras ou qualquer paramento que oculte o rosto da pessoa em manifestações e reuniões

Mais informações, incluindo tramitação e justificativa:
1⃣ PL 13/2019: bit.ly/2BGbRx5

Primeiro PL apresentado por @DeputadoBacelar na 56ª Legislatura da @camaradeputados:
1⃣ PL 589/2019: Sb a nomeação dos Reitores das Universidades Federais

Mais informações, incluindo tramitação e justificativa:
1⃣ PL 589/2019: bit.ly/2TKjfhM

.@davialcolumbre diz que deve ser criada CPMI para investigar barragem da @valenobrasil em #Brumadinho brasil.estadao.com.br/noticias/geral…

Primeira sessão deliberativa da 56ª Legislatura da @camaradeputados. Pauta:
1⃣ PL 10431/2018: Obriga o Brasil a dar cumprimento imediato a resoluções da ONU contra o terrorismo

https://twitter.com/jnascim/status/1095382909706485760

Mais informações, incluindo justificativa e tramitação:
1⃣ PL 10431/2018: bit.ly/2TDpROY

Embora focado no cumprimento de sanções determinadas pela ONU, o PL atribui ao @ItamaratyGovBr e @JusticaGovBR a possibilidade de designação nacional de suspeitos de terrorismo passíveis de bloqueio de bens SEM ORDEM JUDICIAL, abrindo margem para perseguição de movimentos sociais