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Recur$o$ do MEC
O fato de estarmos debatendo orçamento público em detalhes é o grande ponto positivo desse preocupante momento político e econômico que o país vive. Nessa thread irei esmiuçar o orçamento do MEC para quem tiver interesse. Vem comigo >>
O fato de estarmos debatendo orçamento público em detalhes é o grande ponto positivo desse preocupante momento político e econômico que o país vive. Nessa thread irei esmiuçar o orçamento do MEC para quem tiver interesse. Vem comigo >>
Começando do macro para o micro, na classificação da despesa total por Resultado Primário, verifica-se que, em 2019, 73,3% são primárias obrigatórias (RP-1) e 18,9%, primárias discricionárias (RP-2). 2/n 
A programação orçamentária do MEC é categorizada por função, Grupo de Natureza de Despesa - GND, subfunção, unidades orçamentárias - UO, programas, ações do programa temático. Há o orçamento autorizado e o realmente executado a cada ano. Veja na imagem. 3/n
O grupo de despesa preponderante no MEC, Pessoal e Encargos Sociais, responde por 59,4% do gasto autorizado para 2019, seguida pelas despesas de custeio e investimentos, com 37,1% e 3,5%, respectivamente. 4/n
Quando analisamos por função, se destaca o crescimento da função “reserva de contingência” de R$ 0,1 bi, em 2018, para R$ 3,5 bi, em 2019. Trata-se de uma dotação global não especificada, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais. 5/n
Analisando as subfunções conseguimos ver em detalhes a distribuição do orçamento do MEC. Em 2019, cerca de metade dos recursos do órgão são destinados ao ensino superior (28,5%) e à educação básica (23,4%). Para o ensino profissional é autorizado 10,3%. 6/n
Quando se retira do cálculo o orçamento da previdência dos servidores, a distribuição dos recursos entre educação superior e educação básica não é tão assimétrica como geralmente é apresentada. Mesmo que a União seja mais diretamente responsável pelo ensino superior. 7/n
Dentre educação básica, profissional e superior, nota-se que o maior acréscimo de recursos autorizados entre 2018 e 2019, se deu nas Subfunções relativas à educação básica, com aumento de R$ 1,7 bi. Os recursos para a Subfunção Administração cresceram R$ 4,7 bilhões. 8/n
O MEC possui 153 unidades orçamentárias. Em 2019, R$ 40,3% dos recursos são destinados às 68 instituições federais de ensino superior; 22,5% ao FNDE: 13,0%, aos 40 IFs; 9,6% à Administração Direta do MEC; R$ 11,0 bi (8,9%) aos 36 hospitais universitários e a EBSERH. 9/n
A Administração Direta do MEC foi a UO com maior acréscimo nos valores autorizados (R$ 8,5 bi), entre 2018 e 2019. Entre as despesas executadas, o maior incremento foi no grupo das instituições federais de ensino superior - R$ 1,9 bi. 10/n
O programa temático do MEC (Educação de qualidade para todos) representa 36,8% dos recursos em 2019, enquanto o Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação corresponde a 47,0%. A previdência leva quase todo resto do orçamento. 11/n
Para analisar as “ações de programa temático” acesse o documento fonte desses dados e informações: www2.camara.leg.br/orcamento-da-u… 12/n
Importante dizer que quando analisamos as despesas primárias totais do MEC de 2014 a 2018, corrigidas pela inflação, identificamos redução de recursos executados pela pasta da educação. Fonte da imagem: www2.camara.leg.br/orcamento-da-u… 13/13
Link para o texto da thread: link.medium.com/6aJOZ236RW
