,
22 tweets,
7 min read
Read on Twitter
A Conferência internacional sobre financiamento vinculado à renda trouxe ao Brasil, na semana passada, especialistas de diversos países para discutir uma alternativa de financiamento para estudantes do ensino superior. @conferenciaECR #ICLconference @ipeaonline
Discutiu-se um tipo de financiamento que dilui as amortizações em prestações definidas de acordo com a renda futura da pessoa e cobradas pelos sistemas de tributação ou de recolhimentos de contribuições previdenciárias, ou por algum sistema de desconto em folha.
Os empréstimos com amortizações condicionadas à renda (ECR) são a forma mais usual de financiamento vinculado à renda. Existem em alguns países, sendo os principais exemplos os da Inglaterra e o da Austrália.
Houve quem achasse que isso partisse de alguma demanda do MEC ao IPEA. Não. O que há, a partir de trabalhos meus e de outros, é um debate, que vem de alguns anos, sobre financiamento de estudantes de educação superior. Ver os estudos compilados em bit.ly/2GbM0is.
Além dos estudos reunidos no livro do Ipea, fiz, em minha tese de doutorado, simulações da capacidade de pagamento de quem hoje tem nível superior, se tivessem essas pessoas um ECR por pagar. Tese disponível em repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/2….
Na tese, usei dados do IBGE e método desenvolvido em bit.ly/30Ak8wu. No mesmo periódico, saiu um artigo meu com @lorrainedearden apresentando os principais resultados da minha pesquisa de doutorado: bit.ly/2xMa7ji.
A amostra foi de pessoas que em 2014 e 2015 declararam à PNAD Contínua do IBGE possuir curso superior. Estimei o padrão de renda delas ao longo da vida a partir das informações que essas pessoas deram ao IBGE nesses dois anos.
Daí atribuí aleatoriamente a elas dívidas semelhantes às do Fies. Estimei pagamentos vinculados à renda considerando diversos cenários de condições de pagamento, evolução da renda, taxas de juros, inflação etc.
Mesmo nos cenários em que salários não crescem e juros sobem, um ECR protegeria quem tem renda baixa e ainda assim conseguiria taxas de recuperação de crédito melhores do que as do Fies.
Já nos cenários de mais estabilidade econômica, o governo recuperaria até 90% do valor emprestado, em valor presente. Isto com faixa de isenção igual à do IRPF, alíquotas progressivas e juro real zero apenas enquanto a renda permanecesse na faixa de isenção.
Claro que a capacidade de pagamento de quem hoje tem nível superior não necessariamente reflete a capacidade de pagamento futura de quem entrou em cursos superiores nos anos recentes.
Mas as simulações mostram que, no mínimo, um ECR tornaria o Fies melhor para quem dele precisa para estudar (não há inadimplência e só paga quem e quando puder) e para o Tesouro Nacional (torna o programa fiscalmente mais sustentável).
Desde 2017, a Lei do Fies já prevê pagamentos vinculados à renda. Ainda não estão em operação; quando estiverem, significarão proteção a quem não pode pagar e menor perda para o Tesouro.
Fundamental, contudo, que a coleta dos pagamentos envolva todos os mecanismos possíveis de desconto na fonte e que alcance todas as fontes de renda, não apenas salários e não apenas fontes hoje tributáveis. Quem ler sobre ECR verá porque isso é importante.
No mais, sim, defendo em meus estudos que os financiamentos vinculados à renda entrem no debate público como alternativa para arrecadar mais recursos para a universidade pública.
Isso é recomendação de política minha e de alguns dos pesquisadores que estiveram no Ipea na semana passada.
Não é uma posição oficial do Ipea, instituição plural da qual sou servidor há 10 anos, nem muito menos do MEC, órgão do qual não tenho nenhuma procuração para defender o que quer que seja.
Curiosamente, esse tipo de financiamento já tinha sido proposto para o Brasil em 1979, por Alberto de Mello e Souza e Clovis de Faro (ver cap 1 do livro bit.ly/2GbM0is). Talvez na época as dificuldades operacionais fossem intransponíveis. Hoje, não.
ECR não é cobrar mensalidade: bit.ly/2Ln3yMS. Também não é privatizar universidade pública. Tampouco vai de encontro a políticas afirmativas. Contribuições de ex-estudantes podem, inclusive, ajudar a manter estudantes de hoje, como no Uruguai (bit.ly/2JxBiFb).
Como toda política, ECRs podem ser bem ou mal implementados. As experiências de outros países e atenção às especificidades brasileiras podem fazer do ECR uma boa política de financiamento estudantil. Vale o debate.
A conferência do Ipea buscou foi discutir uma alternativa ao jeito tradicional de pensar o Fies e a gratuidade nas públicas. Slides das apresentações: bit.ly/2LTzpnW. Fotos da conferência: bit.ly/2Sh4vqE. Reportagem do @valoreconomico: bit.ly/32uI1Y7.
Por fim, algumas recomendações de leitura para quem desejar saber mais sobre ECR: bit.ly/2GbM0is; bit.ly/2XJ48dP; repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/2…; acervodigital.ufpr.br/handle/1884/32…; bit.ly/2JKXPgx ; palgrave.com/gp/book/978113….
