Sobre os acontecimentos recentes: O STF decidiu que quem tem condenacao ate a 2 instancia não pode ser preso. Decidiu isso pois esta na constituicao. Tanto é que existe uma proposta de PEC para mudar isso, no congresso.
Decisao judicial se cumpre. O juizo da vara de execucao, com base na decisao do STF, determinou a soltura de Lula.
Quanto a elegibilidade: preso ou não, quem tem condenacao em duas instancias é inelegivel. Lula foi condenado em 2 instaancias tanto mo caso do triplex como do sitio.
Porem no caso do sitio tendo em vista decisao recente dizendo que apos ouvir o delator a outra parte tem que se manifestar, e tal não houve, o proprio MP mandou retornar a 1 instancia.
Ja jo caso do triplex, esta trafegando no STF acao julgando a suspeicao de Moro. Isso ocorrendo o processo eh anulado e portanto não existira condenacao em 2 instancia.
Resumo: 1) Lula e os demais condenados da Lava Jato seguirao soltos a menos que a) sejam condenados por instancias superiores ou b) Congresso aprove a PEC da 2 instancia.
2. Lula é elegivel caso a)Moro seja considerado suspeito e o caso do triplex desabe. b) o caso do sitio que voltou para tras não ande novamente para frente.
3. Lula é inelegivel caso a) o STF não considere Moro suspeito( assim no caso do triplex continua condenacao em 2 instancia)b) o caso do sitio ande novamente por duas instancias reconfirmando a condenação
c) outro processo ande e haja duas condenações.
Esse é o resumo analitico, mnemonico, do momento atual.
