Seguimos em teleconferência com Governadores da Região Norte, para alinhamento de ações no enfrentamento ao coronavirus:
- Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188 e PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos.
- Envio ao Congresso das PECs 186, 187 e 188 e PLP 149. Propostas relativas principalmente ao Novo Pacto Federativo, descentralizando recursos.
. O Pacto Federativo é uma proposta do Governo Federal. Com ele, governadores e prefeitos terão autonomia para gestão e aplicação de maior quantidade de recursos nas áreas sensíveis de cada região, tais como; saúde, segurança e educação.
. O Governo Federal propõe a estados e municípios, a inclusão de uma cláusula de calamidade pública, onde recursos extras poderão ser utilizados para atender as necessidades locais por ocasião do enfrentamento de uma situação adversa.
O Governo Federal realizou em novembro de 2019 a trasferência voluntária de R$11,7 bilhões a governadores e prefeitos, o maior montante já realizado na história do Brasil. MAIS BRASIL MENOS BRASÍLIA!
- Com as Reformas já aprovadas e com outras que estão sendo analisadas pelo parlamento, OS PODERES DEMONSTRAM A RESPONSABILIDADE COM O DINHEIRO DO PAGADOR DE IMPOSTOS.
Responsabilidade fiscal, eSTABILIZAção nas EXPECTATIVAS DE INVESTIMENTO DE INFRAESTRUTURA, manutenção da baixa INFLAÇÃO, JUROS baixos E O DINHEIRO DA SAÚDE sendo aplicado corretamente sem que os rentistas sejam a única saída para o Brasil.
- VAMOS ACELERAR A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PROPOSTA NO PACTO FEDERATIVO.
