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1/ Sobre programas de proteção ao emprego, comuns na Europa, agora em discussão também nos EUA, vai um "fio curto".

No Brasil, o processo começou com Dilma, com a criação do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), via MP 680 de julho de 2015.

planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato…
2/ Depois, em dezembro de 2016 (MP 761), Temer fez alguns ajustes e mudou o nome do programa, para Programa Seguro Emprego (PSE), para parecer que era novidade (eu sei, eu sei... faz parte da política)

planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato…
3/ Agora Bolsonaro apresentou sua versão (MP 936), o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PEMER), com grande diferença entre o adotado por Dilma, diminuindo o poder dos trabalhadores no acordo de redução de jornada e salário.

planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato…
4/ Em resposta ao "PEMER" de Bolsonaro, o PT já fez sugestão de programa alternativo, utilizando 3 SM em vez de 1 SM como critério de reposição salarial. Está no PL 1.168/2020, do Senador @jaqueswagner

www25.senado.leg.br/web/atividade/…
5/ E até o pessoal do Terraço Econômico fez proposta alternativa à de Bolsonaro, mais "populista" ou "heterodoxa" do que a do PT, sugerindo 4 SM como referência para reposição salarial.

www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
6/ E voltando ao "PEMER" de Bolsonaro, o pessoal da Unicamp fez uma ótima análise suas implicações, onde também defendem reposição salarial maior pelo governo.

eco.unicamp.br/images/arquivo…
7/ Quem quiser saber mais sobre exemplos de outros países, segue matéria sobre como funciona na Suíça

swissinfo.ch/eng/business/c…
8/ E aqui outra matéria, sobre o programa na Alemanha (Kurzarbeit), que é geralmente referência nesta área

bloomberg.com/news/articles/…
9/ Nos EUA a discussão também está esquentando, pois eles ainda não tem um programa nacional de redução de jornada e salários com compensação parcial de salário pelo governo

vox.com/2020/4/10/2121…
10/ Em suma, sistema de proteção ao emprego é tema atual e importantíssimo, ideal para monografias, teses, etc na era pós Covid-19.

No Brasil há mais material, desde textos escritos nas torres de marfim de economistas acadêmicos até sugestões de chã-de-fábrica.

FIM

#ficaadica
*chão de fábrica
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