Em nossa #retrospectiva2019 apontamos o aumento da interferência política sobre os órgãos de combate à #corrupção no Brasil. Para cada FAV ou RT, adicionamos aqui um retrocesso no arcabouço anticorrupção que monitoramos no país no último ano.
#DesmancheNão
#DesmancheNão
Em agosto de 2019, o presidente @jairbolsonaro removeu Ricardo Saadi do cargo de chefe da Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro, o que levou alguns delegados a ameaçarem pedir demissão coletiva: www1.folha.uol.com.br/colunas/monica…
O presidente @jairbolsonaro também demitiu Ricardo Pereira Feitosa, chefe da área de inteligência fiscal da RFB, responsável pela cooperação e compartilhamento de informações com outras agências de combate ao crime: g1.globo.com/economia/notic…
Em agosto de 2019, o presidente Bolsonaro também ameaçou demitir Maurício Valeixo, diretor-geral da PF, que tinha sido nomeado pelo (agora ex-)Ministro da Justiça, Sérgio Moro: noticias.uol.com.br/politica/ultim…
Também em agosto de 2019, @jairbolsonaro expressou publicamente seu descontentamento com a @ReceitaFederal, acusando o órgão de perseguir os negócios de sua família e fazer um escrutínio excessivo sobre eles: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
Em setembro de 2019, o presidente Bolsonaro quebrou a tradição e escolheu, como Procurador-Geral da República, da @MPF_PGR Augusto Aras, um procurador que que não havia concorrido nas eleições internas organizadas pelos procuradores de carreira: www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/…
Em 2019, o presidente Bolsonaro voltou atrás na nomeação de dois novos conselheiros do CADE, principal órgão antitruste do país, escolhidos pelos Ministros da Economia e da Justiça, ambos com notória experiência nos campos do Direito e da Economia: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
Em julho de 2019, uma liminar Dias Toffoli, praticamente paralisou o sistema anti-lavagem de dinheiro do Brasil, proibindo o #COAF de compartilhar relatórios de inteligência sobre transações financeiras suspeitas com a polícia e promotores: voices.transparency.org/the-role-of-fi….
Toffoli também pediu, em 2019, informações sobre transações financeiras suspeitas produzidas tanto pela @ReceitaFederal quanto pelo #COAF. O pedido dizia respeito a 600 mil pessoas, muitas das quais funcionários de alto escalão do governo: noticias.uol.com.br/politica/ultim…
Esforços foram empenhados, em agosto de 2019, para substituir o chefe da alfândega do Porto de Itaguaí – um dos portos mais movimentados do país no que toca à entrada e à saída de mercadorias, incluindo drogas e armas ilícitas: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (#COAF), Roberto Leonel de Oliveira Lima, demitido, em agosto de 2019, por conta de críticas à decisão do @STF_oficial que paralisava as atividades da instituição: gazetadopovo.com.br/republica/coaf…
O Congresso Nacional derrubou, em Set/2019, vetos presidenciais à #LeiDeAbusoDeAutoridade. O processo legislativo foi dos mais apressados e não permitiu a participação da sociedade. www1.folha.uol.com.br/poder/2019/09/…
Em 2019, até uma multa aplicada ao irmão do presidente @jairbolsonaro, referente a uma pequena irregularidade fiscal, foi usada como justificativa para a cediça insatisfação de Bolsonaro com a @ReceitaFederal: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
Além do chefe da alfândega do Porto de Itaguaí em 2019, esforços foram empenhados para substituir o chefe da RFB no Rio. A possibilidade de nomeações políticas para preencher esses cargos acirraram as tensões entre servidores públicos da RFB e Bolsonaro: politica.estadao.com.br/blogs/fausto-m…
O #CADE, o principal órgão antitruste do país, foi esvaziado e impossibilitado de cumprir seu papel jurídico. Entre julho e outubro de 2019, o Conselho, que é composto por 7 membros, teve apenas 3 conselheiros, o que impediu o seu funcionamento normal: www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/1…
Bolsonaro confirmou dois novos nomes para o #CADE em 2019, negociados com alguns senadores, naquilo que se relatou ter sido um acordo político para nomear um de seus filhos, o deputado federal @BolsonaroSP, como embaixador do Brasil nos Estados Unidos: politica.estadao.com.br/noticias/geral…
Em dez/19, @jairbolsonaro assinou a MP910 possibilita a legalização de terras ocupadas (ilegalmente) antes de 2018. A MP promove a impunidade no que toca à grilagem, que é uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia, e é um foco de corrupção: www1.folha.uol.com.br/ambiente/2019/…
A Unidade de Inteligência Financeira (antigo #COAF) do país passou por um ano de enorme instabilidade em 2019, tendo sido transferida para dentro do Ministério da Justiça, de volta para o Ministério da Economia e por fim, para o Banco Central: noticias.uol.com.br/ultimas-notici…
O #CongressoNacional aprovou uma reforma, em outubro de 2019, que diminuiu ainda mais as exigências de transparência e accountability para partidos políticos, multiplicando as brechas legais para o financiamento ilícito de campanhas: tse.jus.br/imprensa/notic…
Apesar da elevada pressão social feita para que Bolsonaro vetasse a legislação, ele alegou, com pouco embasamento, não ter o poder de vetar o projeto e, com isso, o sancionou no início de 2020: correiobraziliense.com.br/app/noticia/po…
