Thread by @PriscilaFCruz

Com tantos absurdos circulando nas redes e imprensa, criados de propósito para tirar nossa atenção do que realmente importa e da incompetência, listo aqui algumas ações que um MEC voltado a resultados educacionais (infelizmente não o atual) deveria estar fazendo.
Segue👇🏻

Premissa: desde o início da pandemia, o MEC deveria ter formado e mantido um Gabinete de Gestão Federativa da Educação, com estados e municípios, para planejar e implementar a resposta educacional à crise.
O que listo abaixo são ações derivadas desse primeiro passo.

Na contramão, não se ouve uma palavra sequer do ministro, nem ações efetivas do MEC, para apoiar estados e municípios nas ações de ensino remoto, para o planejamento da volta às aulas, para a garantia da aprendizagem e redução da desigualdade.

O que já deveria ter sido feito👇🏻

- Ter ouvido as redes e construído com estados e municípios convergências acerca de estratégias para o ensino remoto na educação básica, com base em evidências e experiências exitosas.
O @TodosEducacao fez um levantamento das pesquisas nesse campo todospelaeducacao.org.br/_uploads/_post…

- Ter dialogado com o Conselho Nacional de Educação na construção do Parecer sobre os calendários escolares e atividades não presenciais no período da pandemia. O MEC ainda não homologou o parecer.
@TodosEducacao fez dois webinários com o CNE para a construção de convergências.

- Ter negociado junto às Teles pacotes de dados para que os estudantes, principalmente os de grupos mais vulneráveis, pudessem ter conectividade para as aulas remotas. Ter criado uma Rede Nacional Educativa.
Felizmente, a sociedade civil está nessa frente: aprendendosempre.org

- Ter enviado proposta de MP autorizando estados e municípios a usar os recursos do PNAE (programa nacional de merenda escolar) de acordo com as condições locais: cestas básicas, entrega de refeições, cartões-alimentação.

- Ter dialogado com o Congresso e sociedade sobre a MP 934 que, na Ed. Básica, flexibiliza os dias letivos sem alterar a carga horária. Mas como o Ministro é contra o fechamento das escolas, não dialoga. O Todos produziu posicionamento sobre o tema: bit.ly/35QF0U7

- Ter sistematizado e disseminado boas práticas de estados, municípios e escolas. Além desse olhar nacional, ter participado dos fóruns internacionais para aprender com os países que já estão em fase mais adiantada da crise e antecipar ações de prevenção e de contenção de danos.

- Ter buscado as experiências exitosas de recuperação da educação após crises agudas (guerras, pandemias e desastres naturais).
O @TodosEducacao analisou 43 estudos de larga escala e produziu essa nota técnica: todospelaeducacao.org.br/_uploads/_post…

- Ter apoiado e criado incentivos ao regime de colaboração entre estados e municípios, para ampliar a capacidade de resposta à crise, principalmente dos municípios mais vulneráveis em termos técnicos, de gestão e financiamento.

- Também no âmbito do Gabinete de Gestão Federativa, e em diálogo com Min Economia e Congresso, ter buscado minimizar os impactos fiscais da pandemia sobre a educação.
O @TodosEducacao, em parceria com várias organizações, está fazendo estudo amplo sobre esse tema fundamental.

- Ter cooperado com os entes da federação para a implementação de avaliações diagnósticas preparatórias para o volta às aulas.

- Ter elaborado protocolos de higiene, espaçamento de alunos e professores, rodízio de turmas etc. para as aulas presenciais.

- Ter acordado com estados e municípios um novo calendário de avaliações e exames nacionais. Ter respeitado a posição dos estados, todos contrários à manutenção do calendário do ENEM.

- Ter trabalhado junto ao Congresso Nacional para a aprovação do Novo Fundeb e para a tramitação do Sistema Nacional de Educação, ambas iniciativas parlamentares necessárias para acelerar a recuperação no campo educacional.

- Não ter tratado de temas polêmicos e que são contrários à educação integral e de qualidade, como o homeschooling, num momento em que não existem condições para um diálogo plural com a sociedade e o Congresso. bit.ly/3cmRwgx

Essa não é uma lista exaustiva, mas é o básico do que deveria ter sido feito pelo MEC. Ao invés disso, presenciamos xingamentos, ataques, negacionismo, desresponsabilização, uso político e insensibilidade frente aos impactos da crise na educação básica e nos alunos.

A recuperação do país depende da educação. Os países que a priorizam tem e terão uma vantagem enorme. O ministro deveria estar trabalhando obsessivamente para garantir a aprendizagem e a consolidação de competências essenciais a todos os alunos brasileiros. Infelizmente não está.