8 medidas que ajudariam o país a sair da crise em vez de tributar livros ⬇️ #DefendaOLivro
Hoje, o mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos. Isso é importante para garantir o acesso da população à leitura. A proposta de #ReformaTributária do governo federal acaba com a isenção e taxa o livro em 12%! Com a mudança, livros vão ficar mais caros 😰
Em vez de tributar livros, por que não tributar jatinhos e jet-skis? Um motoboy paga IPVA pela sua moto, mas quem é dono de embarcações e aeronaves de luxo não paga nada. Com essa mudança, podemos arrecadar R$ 1 bilhão!
Você pode trocar o imposto sobre livros por imposto sobre grandes fortunas. Com alíquotas que vão de 0,5% a 1,5% para rendas a partir de R$ 10 milhões anuais, esse imposto só afetaria 0,028% da população brasileira!
Voltar com a tributação sobre lucros e dividendos no Imposto de Renda da pessoa física. Hoje, acionistas, sócios e empresários que ganham mais de R$ 250 mil por mês recebem desconto de até 70% no Imposto de Renda.
Falando em Imposto de Renda, hoje uma pessoa que ganha R$ 5 mil por mês e outra que ganha R$ 500 mil pagam o mesmo percentual. Atualizar nossa tabela do IR com alíquotas maiores para altas rendas é outra medida que seria mais eficaz do que tributar livros.
O mercado de livros foi prejudicado pela crise. Já mineradoras se beneficiam da desvalorização da moeda e o setor financeiro continua com grandes lucros. Esses setores podem contribuir com alíquotas maiores temporárias para o CSLL, imposto destinado à Seguridade Social.
Que tal trocar o imposto sobre livros pela tributação sobre heranças? A alíquota máxima praticada no Brasil é de 8%, muito abaixo das adotadas pelos países da OCDE, que em alguns casos chegam a ultrapassar 30%.
Os benefícios fiscais ocorrem quando o governo escolhe deixar de cobrar impostos sobre algum setor. Hoje, muitas vezes esses benefícios são aplicados sem critérios e sem transparência.
O resultado é que hoje parte desses benefícios está destinada a empresas que poluem o meio-ambiente, destinam recursos para paraísos fiscais, ou que não trazem retorno efetivo para a sociedade.
Em vez de revogar a isenção de impostos para o mercado de livros, que tal adotar critérios mais precisos para a concessão de isenção e rever aquelas que forem concedidas para setores que não são estratégicos, como isenções para agrotóxicos?
Outra forma de aumentar a arrecadação é fortalecendo o combate à sonegação, prática que ocorre quando alguém faz manobras ilegais para não pagar impostos.
Sonegação é crime, mas se o sonegador pagar o que deve, a pena é extinta. Essa situação aumenta a impunibilidade. Precisamos ser mais rígidos com o combate à sonegação para impedir que recursos que deveriam ser destinados à sociedade continuem a ser apropriados pelos sonegadores
Viu como não precisa cobrar imposto sobre livros? É possível enfrentar a crise sem prejudicar a classe média, os mais pobres, nem dificultar o acesso à cultura! #DefendaOLivro
As sugestões da thread fazem parte da #ReformaSolidária e da proposta “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”, que traz medidas emergenciais para a crise agravada pela Covid-19, elaboradas pelas mesmas entidades e pesquisadores por trás da #ReformaSolidária!
📚 Baixe o manifesto da #ReformaSolidária: bit.ly/2XXdhOB
📚 Baixe a síntese das propostas “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”: bit.ly/3jNFmBc
📚 Baixe a síntese das propostas “Tributar os super-ricos para reconstruir o país”: bit.ly/3jNFmBc
