Reparo que críticos inclementes da Lava Jato, defensores intransigentes do devido processo legal e da presunção de inocência, não hesitam em esculachar a família Bolsonaro no caso das rachadinhas - uma investigação sigilosa e ainda sem denúncia. É curioso. Ou não é? 🧵
1. Por razões óbvias, a investigação do MP do Rio sobre as rachadinhas é a mais relevante em curso no país. Por ser estadual, não integra a Lava Jato. Embora não compartilhe esse nome fantasia, essa marca, trata-se de uma investigação feita com métodos semelhantes e exitosos.
2. A investigação corre em sigilo. Se é para ser formalista, ninguém deveria saber sequer que o esquema existe. Quanto mais saber detalhes sobre desvios, pagamentos e transferências. Ninguém deveria poder perguntar ao presidente por que a esposa dele recebeu R$ 89 mil de Queiroz.
3. Apesar do trabalho da imprensa, a vasta maioria das informações realmente relevantes do caso advêm da quebra de sigilos bancários, fiscais e telemáticos. Além do famoso relatório inicial do COAF. Essas informações são de conhecimento público porque vazaram para a imprensa.
4. Em parte expressiva dos casos da Lava Jato, a publicidade era a regra, mesmo nessa fase processual (pré-denúncia). Não havia ou há vazamento no sentido de uma informação protegida por sigilo ser repassada a jornalistas - não como prática comum.
5. Por definição, não há "vazamento" num procedimento público. Ao menos não das peças que são públicas.
6. Pois bem. O procedimento aberto no MP do Rio é sigiloso. Ainda assim, vazamentos ocorrem com frequência. São graças a eles que vocês conhecem tão bem o caso.
7. Pode-se argumentar que Flávio Bolsonaro, Queiroz e os demais já foram condenados pelo tribunal da opinião pública. Que seus direitos fundamentais foram violados. Ou não?
8. Novamente, parece-me incoerente acusar no que se chama de Lava Jato uma espécie de cruzada abusiva e moralista e, ao mesmo tempo, usar verbosa e acriticamente os fatos do caso das rachadinhas.
