Thread by @jornalismo_art

Como Jair Bolsonaro persegue adversários – Parte 2: O Ministério da Justiça
[thread por @apyus]

Nos 512 dias em que integrou o governo Bolsonaro, Sergio Moro chegou a usar a estrutura do Ministério da Justiça contra adversários políticos de Jair Bolsonaro.

Em 11 de novembro de 2019, Bolsonaro disse que, caso Lula liderasse protestos violentos, o Governo Federal poderia fazer uso da Lei de Segurança Nacional contra o ex-presidente.
oantagonista.com/brasil/exclusi…

Em fevereiro, o Ministério da Justiça informou que, ainda em novembro, justo com base na LSN, Moro havia pedido à PF um inquérito para apurar uma fala em que Lula sugere que Bolsonaro seria um miliciano que governa com a ajuda dos assassinos de Marielle.
oglobo.globo.com/brasil/moro-pe…

Cinco dias depois, o próprio Ministério da Justiça, negando que a apuração tivesse por base a Lei de Segurança Nacional, assumiu que errara ao transmitir a informação.
g1.globo.com/politica/notic…

Após três meses, o Ministério Público Federal pediria o arquivamento do inquérito alegando que Lula não cometera qualquer crime ao tratar Bolsonaro como miliciano.
www1.folha.uol.com.br/colunas/monica…

Ainda em fevereiro, o MJSP pediu à PF um inquérito para investigar a organização do Facada Fest, um festival de punk rock que, na divulgação, apresentava imagens de um palhaço Bozo morto, além de caricaturas de Bolsonaro associando-o ao nazismo.
www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2020…

Na reunião ministerial de 22 de abril de 2020, Bolsonaro reclamou que a Polícia Federal não antecipava detalhes de investigações que ainda o surpreendiam. Encarando Moro, o presidente explicou que, “por isso, vou interferir! E ponto final“.

E cumpriu a promessa dois dias depois, quando exonerou Maurício Valeixo do comando da PF, o que forçou a demissão do ministro da Justiça na mesma manhã.
g1.globo.com/politica/notic…

Em 28 de abril de 2020, André Mendonça assumiu o ministério da Justiça. Um mês depois, ou seis após Bolsonaro se decidir por um golpe que não se concretizaria contra o STF, ou ainda 48 horas após Alexandre de Moraes cercar o Gabinete do Ódio com auxílio da PF...

...o ministro “terrivelmente evangélico” ampliou o sistema de informações de Bolsonaro agregando a espionagem das Polícias Militares ao Ministério da Justiça.
oglobo.globo.com/opiniao/invest…

Em 2008, o governo Lula viveu uma das piores crises quando tornou-se público que a Casa Civil havia produzido um dossiê contra o casal Fernando Henrique Cardoso e Ruth Cardoso.
politica.estadao.com.br/noticias/geral…

Dilma Rousseff até conseguiria reverter o estrago em uma resposta histórica sobre a tortura sofrida na ditadura, mas a convocação da ministra para esclarecimentos no Senado denotava a gravidade com que um documento do tipo era encarado no meio político.
g1.globo.com/Noticias/Polit…

Em julho, veio a público que Mendonça utilizara a SEOPI, um órgão criado no governo Bolsonaro com o objetivo investigar o crime organizado e pedófilos, para produzir um dossiê contra 579 servidores públicos que seriam “antifas“.
noticias.uol.com.br/colunas/rubens…

O barulho da notícia chegou à ONU, colocando o Brasil sob risco de integrar a “lista suja” de países autoritários que intimidam opositores.
noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…

A SEOPI era comandada por dois servidores nomeados por Mendonça ainda no primeiro mês como ministro da Justiça. Com nome, foto e alguns perfis dos alvos, o documento foi carimbado com “acesso restrito”, o que poderia mantê-lo sob sigilo por até um século.
noticias.uol.com.br/colunas/rubens…

Mesmo assim, foi distribuído a ao menos oito estruturas públicas:
• Polícia Federal
• Centro de Inteligência do Exército
• Polícia Rodoviária Federal
• Agência Brasileira de Inteligência
• Força Nacional
• Centros de inteligência da SEOPI nas regiões Sul, Norte e Nordeste

A reação veio com uma agilidade incomum às arbitrariedades do governo Bolsonaro. Três dias após a reportagem que deu início à série, o Ministério Público Federal instaurou um procedimento para investigar a motivação do relatório.
mpf.mp.br/rs/sala-de-imp…

Em 4 de agosto de 2020, apontando a gravidade do que chamou de “comportamento incompatível com os mais basilares princípios democráticos do Estado de Direito“, Cármen Lúcia deu dois dias para o Ministério da Justiça explicar-se sobre o dossiê.
politica.estadao.com.br/blogs/fausto-m…

De início, André Mendonça negou que a SEOPI perseguisse “quem quer que seja“, garantiu não admitir perseguição a “grupo de qualquer natureza“, mas defendeu em nota o monitoramento de servidores.
oglobo.globo.com/brasil/governo…

Ainda em 3 de agosto de 2020, o ministro demitiu o diretor do SEOPI prometendo uma apuração interna no trabalho da secretaria. Para a vaga do coronel Gilson Libório Mendes, escolheu Thiago Marcatonio, delegado da PF.
cnnbrasil.com.br/politica/2020/…

Quando se esgotou o prazo estipulado pela ministra, Mendonça se negou a entregar o dossiê ao Supremo. No dia seguinte, contudo, o ministro já confirmava a existência do dossiê, ainda que sem apresentá-lo a uma comissão do Congresso.
noticias.uol.com.br/colunas/rubens…

Quatro dias depois, o Ministério da Justiça entregou o levantamento aos parlamentares. Cármen Lúcia determinou que os documentos deveriam ficar sob sigilo.
oantagonista.com/brasil/mendonc…

Antes de o STF se debruçar sobre o material, argumentando que o dossiê não passava de um relatório de inteligência para antecipar riscos à segurança pública, Augusto Aras protagonizou um dos momentos mais infelizes da Procuradoria-geral da República.
oglobo.globo.com/brasil/3046-re…

Mas não convenceu. Por 9 a 1, o Supremo barrou a produção e utilização do material, ainda que aliviando a situação de Mendonça ao ponto de Gilmar Mendes e Dias Toffoli se permitirem respectivamente argumento estapafúrdio e elogios em benefício do ministro.
brpolitico.com.br/noticias/stf-p…

No dia seguinte, por determinação de Mendonça, a Polícia Federal usava a Lei de Segurança Nacional para colher o depoimento de um colunista da Folha de S.Paulo que havia cometido o infeliz artigo em que, na manchete, admitia torcer pela morte de Bolsonaro.
www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/…

A Lei de Segurança Nacional é uma das heranças mais controversas da ditadura militar, que a utilizava como instrumento jurídico contra opositores.

Com menos de 20 meses de mandato de Bolsonaro, a PF estava a um inquérito de igualar o recorde de 31 instaurados nos 65 meses em que Dilma Rousseff presidiu o Brasil.
politica.estadao.com.br/noticias/geral…

A sede de perseguição é tamanha que o presidente já ameaçou fazer uso da LSN até contra Sergio Moro, ex-ministro que chegou a ser considerado o maior trunfo do próprio governo Bolsonaro.
www1.folha.uol.com.br/poder/2020/05/…

Mas essa não foi a única vez que o bolsolavismo elaborou dossiês contra militantes antifascistas. Em junho, Douglas Garcia anunciou nas próprias redes que havia produzido um com nome, local de trabalho e foto de mil pessoas que seriam antifas.
www1.folha.uol.com.br/colunas/monica…

O próprio parlamentar envolveu no episódio os nomes de Gil Diniz e Eduardo Bolsonaro, ambos do PSL paulista, entregando que o filho do presidente teria repassado o material à diplomacia americana...
oantagonista.com/brasil/foi-uma…

...registro que a embaixada dos Estados Unidos nega existir.
oantagonista.com/brasil/embaixa…

Em agosto de 2020, Garcia foi condenado na Justiça a pagar 20 mil reais de indenização a um alvo que se sentiu lesado por integrar a lista.
www1.folha.uol.com.br/poder/2020/08/…

Essa é a segunda parte de uma thread iniciada em 26 de agosto. A terceira parte virá em breve.

https://twitter.com/jornalismo_art/status/1298745917256892418

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