Esse vai e vem sobre furar ou não furar o teto de gastos só mostra o quanto o teto é antidemocrático
A demanda da sociedade por um programa social poderia ser financiada taxando os mais ricos, mas o teto impede.
"Fazer caber dentro do teto" = tirar os ricos da conta
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Limitado pelo teto, o governo propõem absurdos tipo reduzir em 25% o salário dos servidores, congelar salario de aposentado, calote em precatórios, tirar $ da saúde e educação, rever programas como o abono... como se nao houvesse alternativa.
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A alternativa obvia pra financiar um programa permanente é arrecadar mais, taxando lucros e dividendos e aumentando alíquotas de IR, por exemplo.
Mas o teto garante q essa discussão nao prospere e impõe a solução de tirar de pobre e precarizar serviços e carreiras publicas.
3/6
O teto de gastos retira da sociedade a prerrogativa de moldar o tamanho do orçamento e impõe um projeto econômico de redução do gasto publico per capita.
É um constrangimento à própria democracia que beneficia quem não precisa de transferencias e serviços públicos.
4/6
Furar o teto pra acomodar o programa não resolve o problema. Qualquer outra demanda social terá q furar teto e emendar a constituição?
O propósito do teto é justamente impedir a realização de demandas sociais, por mais serviços públicos, mais transferencias e mais direitos.
5/6
OBS: nao existe dilema entre taxar mais ou cortar gastos. As políticas temporárias de recuperação (reduzir desemprego, capacidade ociosa, emergencial) podem e devem ser financiadas via dívida. Já políticas permanentes (renda básica, + saude,etc) melhor q sejam via impostos.
FIM
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👏🏽👏🏽👏🏽 Belo manifesto da SEP.
"Como se não bastasse um governo hostil aos direitos humanos, economistas propõem sacrificar as garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais, com aval de parte importante da mídia e do congresso." sep.org.br/01_sites/01/in…
"A crueldade social dá as mãos ao terraplanismo macroeconômico que nega o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego em um momento de grave crise econômica, destoando do debate internacional e até de instituições como o FMI."
"é o momento de reafirmar a importância dos direitos sociais, do papel do Estado no financiamento desses direitos e da política fiscal como ferramenta para o crescimento e o desenvolvimento. O orçamento público não é um assunto de tecnocratas (...)"
Que bom q o artigo do @silviolual e meu tem estimulado o debate.
Pena q o artigo crítico de ontem não toca nas questões conceituais e erra com os dados para negar o obvio: o teto constrange gastos sociais que beneficiam mais a população negra.
Vamos aos 5 erros do artigo
Erro 1:
O artigo faz comparações com base em 2016, mas ignora que a referencia para o piso de saúde e educação é a vinculação de receita de 2017.
Ao tomar 2017 como base, o crescimento do gasto com saúde sujeito ao teto é praticamente nulo. 2/
Erro 2:
O autor ignora o obvio sobre os pisos de saúde e educação: esses não garantem sequer a estabilidade do gasto real com saúde per capita.
Com o piso anterior (EC86) a saude teria R$ 9 bilhões a mais em 2019, e mais em 2018 considerando a ADI5595. 3/
O engraçado de alguns economistas ortodoxos é q são prisioneiros do proprio método. Acham que são superiores aos outros pq um sistema acadêmico, supostamente neutro, selecionou por mérito as melhores teorias. E ainda reivindicam uma neutralidade impossível nas ciencias sociais
Tá certa a @bollemdb: a economia desumaniza seu objeto de estudo, em particular a economia ortodoxa (escola neoclássica, dominante no mainstream) mas não necessariamente o mainstream, que traz outras abordagens não necessariamente neoclássicas.
sobre a definição de mainstream e ortodoxia
“Mainstream consists of the ideas that are held by those individuals who are dominant in the leading academic institutions, organizations, and journals at any given time, especially the leading graduate research institutions. (…)
Dois anos do lançamento do livro Economia Para Poucos em Paraty. O livro continua super atual e ta disponível gratuitamente, cortesia da @AutonomiaLiter2. Só acessar: pedrorossi.org/wp-content/upl…
Isso aqui é FAKE NEWS. Manipulação de grotesca de dados para defender o teto.
Fato: 2017 a 2019 o gasto com saude foi R$ 9 bi maior do que o piso anterior, 15 bi maior do que o piso da EC95 e, mais importante, em 2019 a EC95 tirou R$ 9 bi da saúde. 1/
Ou seja, se valesse o piso anterior, em 2019 a saude obrigatoriamente receberia R$ 9 bi a mais. Pq o @Estadao nao fez disso manchete?
Nós já apontamos a manipulação antes 👇🏽
o ciclo de crescimento amenizou características típicas
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as limitações do modelo não permitiram modernizar a estrutura produtiva de forma a sustentar as transformações do lado da demanda, incluir a mão de obra em setores de maior produtividade, limitar o controle das filiais estrangeiras, e diminuir a vulnerabilidade +