Thread by @augustodefranco

👇👇👇

INDICADORES DE AMEAÇAS AO PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO

As perguntas abaixo se aplicam (com adaptações) às diversas tentativas de enfrear o processo de democratização patrocinadas pelos populismos-autoritários no mundo contemporâneo.

1 – Existem e são significativas, por parte do governante ou das forças políticas que o apoiam, tentativas de demonizar os meios de comunicação não-alinhados ao governo?

1.1 – Há algum tipo de coação sobre veículos de comunicação que criticam o governo, usando critérios político-ideológicos para distribuir verbas públicas ou fazendo campanha nas mídias sociais contra órgãos específicos de comunicação?

2 – Há, por parte do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, tentativas de hierarquizar os sujeitos dos direitos humanos (tipo os direitos humanos devem ser destinados aos “humanos direitos” em detrimento dos “humanos tortos” ou dos “bandidos”)?

3 – Há tentativas de estabelecer uma associação automática – mesmo que feita somente através de discursos das forças políticas que apoiam um candidato ou governante – entre crime, corrupção e adesão a alguma ideologia considerada exótica?

3.1 – O candidato, ou governante ou as forças políticas que o apoiam, defendem que o combate às visões ideológicas julgadas perversas (por uma ideologia particular, tal como esposada pelo candidato ou pelo governo) será o mesmo (ou da mesma natureza) que o combate aos crimes?

4 – Há, por parte do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, tentativas de instalar uma guerra cultural (entre crenças, valores, costumes, cuja adesão cabe à decisão privada dos cidadãos)?

5 – O governante comporta-se mais como chefe de facção do que como chefe de Estado e de governo? Governa prioritariamente para seus eleitores (ou seguidores) ou para toda a população?

6 – Há em curso cruzadas de limpeza (étnica, religiosa ou mesmo ética) apoiada pelo candidato, pelo governante ou pelas forças políticas que o apoiam?

6.1 – Em nome do combate à corrupção, o governo tenta centralizar, comandar, dirigir ou coordenar as ações do Judiciário e do Ministério Público selecionando alvos de investigação e dirigindo o oferecimento de denúncias criminais?

6.2 – O candidato, o governante e as forças políticas que o apoiam, divulgam ideias ou apresentam projetos capazes de levar à ereção de um Estado policial?

7 – Há medidas que ensejem, favoreçam, premiem ou incentivem a violência policial e leve à políticas exterministas, como a licença para matar, a legítima defesa preventiva e a justiça-policial preemptiva?

7.1 – O candidato, o governante ou a forças políticas que o apoiam, difundem preconceitos contra os direitos humanos (por exemplo, os de que “bandido bom é bandido morto”)?

8 – O governante ou as forças políticas que o apoiam, qualificam como terroristas grupos sociais e forças políticas que se opõem ao governo?

9 – O candidato, o governante ou as forças políticas que o apoiam, apresentam ou defendem propostas de armamentismo popular, que prevejam ampliar a permissão do porte de arma nas ruas (como política de segurança pública ou de defesa pessoal)?

9.1 – Existem projetos de lei, de iniciativa do governo, prevendo a facilitação abusiva ou o estímulo e incentivo à compra de armas e munições no varejo?

9.2 – Há algum tipo de relação ou aliança tácita do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, com a indústria de armas e munições?

10 – Há algum tipo de relação, apoio ou aliança tácita do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, com milícias e com a banda podre das polícias?

11 – Há algum tipo de tutela militar sobre o poder civil?

11.1 – Qual o grau de aparelhamento do governo por oficiais das forças armadas (a porcentagem de militares da ativa ou da reserva que ocupam cargos de primeiro, segundo e terceiro escalões)?

11.2 – Oficiais das forças armadas, da ativa ou da reserva, emitem declarações políticas tentando intimidar ou pressionar as instituições civis (como os tribunais superiores e o parlamento)?

12 – Há, por parte do candidato, do governo ou das forças políticas que o apoiam, manifestações de algum tipo de xenofobia e de fundamentalismo nacionalista (mesmo que disfarçado de patriotismo)?

13 – Há, por parte do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, a defesa de algum tipo de controle estatal da expressão artística, mesmo a pretexto de combater a zoofilia, a pedofilia, a sexualização precoce ou a indução ao gayzismo?

13.1 – Se não há, o candidato, o governante ou as forças políticas que o apoiam, emitem declarações ou organizam ações de propaganda a favor desse tipo de controle?

14 – O candidato, o governante ou as forças políticas que o apoiam, defendem algum tipo de intervenção estatal no ensino escolar a pretexto de coibir a doutrinação com alguma ideologia considerada exótica – ou com alguma ideologia com a qual não se identificam – em sala de aula?

14.1 – O candidato, o governante ou as forças políticas que o apoiam, estimulam a militarização da educação com a adoção de algum tipo de “religião patriótica”, que instaure um culto aos heróis da pátria?

14.2 – Há tentativas de reescrever a história (e de ensinar tais falsificações históricas nas escolas ou em cursos paralelos), enaltecendo regimes autocráticos do passado ou promovendo violadores de direitos humanos (e.g., conhecidos torturadores) como heróis da pátria?

15 – Há, por parte do candidato, do governante ou das forças políticas que o apoiam, alegações de que não faz sentido, em uma sociedade tradicionalmente cristã (ou hindu, ou islâmica, ou judaica), que o Estado seja laico?

16 – O candidato ou o governante se apresenta – e assim é visto pelas forças políticas que o apoiam – como escolhido ou guiado por deus para cumprir uma missão redentora?

16.1 - Apresenta-se como defensor da civilização contra algum inimigo universal que quer destruir os seus valores e instituições – a família, a religião, a pátria ou a nação (e um deus capaz de intervir na história ou na política) contra a qual haveria uma conspiração?

Este conjunto de perguntas, ainda que não exaustivo, já é capaz de captar ameaças ao processo de democratização por parte de candidatos ou governantes, alinhados, sobretudo, a forças políticas populistas-autoritárias ora em ascensão no mundo e no Brasil.