Sempre me perguntam porquê falamos em “encarceramento em massa” no Brasil. E acho importante a gente começar a pensar no sentido do termo.
Segue o fio.
Segue o fio.
Como a gente percebe as magnitudes de uma Política Criminal? Várias são as maneiras. Pelo tamanho dos aparatos criminais e penitenciários. Ou seja, o tamanho da estrutura da Justiça Criminal e a quantidade de presídios.
📸 Agência Brasil de Notícia
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Veja, quanto mais a gente abre presídios, mais pessoas são presas. O discurso de que a abertura de novas unidades serviria para lidar com a superlotação não se sustenta. Tanto que, de 2006 a 2014, ampliamos imensamente as unidades prisionais.
E mesmo assim os presídios seguem lotados.
Outro modo é pela dimensão das leis criminais e do seu caráter punitivo. Pensar que todo e qualquer conflito só será resolvido pelo acionamento do direito penal e que a compensação por um ato ilícito só será garantida com a prisão. Tudo sendo decidido com polícia, juiz e prisão.
Isso mostra o quanto somos punitivos.
Depois, mesmo não sendo parte da Justiça Criminal, o alcance das polícias e o nosso foco em práticas repressivas e não preventivas. As polícias acabam agindo como “captadoras” da “clientela” do Judiciário.
Depois, mesmo não sendo parte da Justiça Criminal, o alcance das polícias e o nosso foco em práticas repressivas e não preventivas. As polícias acabam agindo como “captadoras” da “clientela” do Judiciário.
E o fazem a partir da reprodução de estereótipos sociais e do forte uso da violência.
E podemos, ainda, apresentar os dados estatísticos: são mais de 755mil pessoas em situação prisional. Nosso país está atrás, apenas, dos Estados Unidos e da China. Mas, o criminalista Raull Zaffaroni nos chama atenção para uma questão:
as famílias que também lidam cotidianamente com a Justiça Criminal. Poderíamos, então, projetar cerca de 5 milhões de pessoas lidando com o direito penal indiretamente todos os dias em nosso país.
Segundo relatório do Departamento Penitenciário, se a gente continuar prendendo desse jeito, em 2075, 1 a cada 10 pessoas estará em privação de liberdade no país.
O próprio Supremo Tribunal Federal brasileiro afirmou que vivemos nas prisões um “estado inconstitucional de coisas”. Como ressocializar se os presídios desumanizam? Como ressocializar se a gente não quer falar sobre isso, como se não fosse problema nosso?
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