O projeto global proibicionista, originárioda guerra as drogas, tem sua origem nos EUA e guarda vinculo com questões econômicas, xenofóbicas e racistas
Lá o ópio foi associado aos chineses, a maconha aos mexicanos e a cocaína aos negros
Isso permitia a perseguição desses grupos
Grupos esses que eram minorias ou grupos com "menor status social".
O mesmo se repetiu no Brasil
A maconha, cannabis, pito do pango ou fumo de angola era uma substância de uso característico da população negra, que foi trazida para ser escravizada no Brasil.
No Brasil pós abolição, onde os negros foram alçados, em tese, a condição de cidadão igualando a todos
era necessário a construção de mecanismos alternativos para a manutenção da estrutura existente de hierarquia racial e supremacia branca.
Como não era impossível criminalizar "ser negro" a criminalização de um hábito característico desse grupo foi utilizado como ferramenta para tanto
A criminalização da maconha cumpriu a esse objetivo
Construída à base de muito racismo científico e manipulação midiática.
Ao longo de todo os últimos 120 anos criou-se no imaginário popular a figura do traficante, como homem negro, jovem e periférico
E tornou esse ser o "inimigo do Estado"
O conceito de "inimigo" e "guerra as drogas" não é trivial, o inimigo é desumanizado e na guerra vale tudo
Essa construção longa e profunda foi pavimentando alguns caminhos que nos levam a situações "normalizadas".
Ser a terceira população carcerária no mundo não deveria ser motivo de orgulho para ninguém, porém, como de cada 3 presos 2 são negros, 780 mil presos não assustam mais.
Assim como termos 30% de presos provisórios (que ainda aguardam julgamento), déficit de vagas 312.925 no sistema prisional, apenas 19% com atividade laboral ou 95 mil pessoas presas em estabelecimentos mistos.
Absurdos que não assustam, e não o fazem por uma questão simples
Msm motivo que faz com que chacinas nas favelas/periferias não chamem a atenção do tecido social, que helicópteros possam dar tiros a esmos nesses mesmos locais ou que linhas de ônibus que ligam esses espaços a equipamentos de lazer serem cortadas
Ambos são locais racializados!
Locais de pessoas pretas.
Ou, no mínimo, como diria Caetano
"De ladrões mulatos e outros quase brancos
Tratados como pretos
Só pra mostrar aos outros quase pretos
(E são quase todos pretos)
E aos quase brancos pobres como pretos
Como é que pretos, pobres e mulatos são tratados"
Então, por mais que a criminalização da cannabis e depois das demais drogas alcançasse a todos e todas, era na seletividade da sua atuação enquanto política estatal, seletividade essa que nós podemos ver até hoje, que se executa o projeto de controle de corpos pretos.
Toda esse caldeirão histórico tornou viável a criação do "elemento suspeito"
Jovem, negro, periférico e atuante OU NÃO no comércio varejista de drogas
Assim, quando você vê um jovem negro e pensa em atravessar a rua ou fechar o vidro do carro, isso não se dá porque +
cientificamente negros são mais propensos a crimes, e sim, pq dentro do projeto de Brasil, um projeto eugenista (eugenia quer dizer "bem nascido")
para manter uma supremacia branca, criou-se deliberadamente a figura do negro como criminoso e originário das nossas chagas sociais!
Deixando todo um país "livre" para ser aproveitado apenas por brancos e imigrantes europeus (ralé da Europa).
Então, não é somente a quem se nega a existência, e sim, como isso viabiliza e facilita a plena existência do outro grupo. A branquitude.
Isso somado ao pacto narcísico da branquitude, que Cida Bentos expôs muito bem em sua tese de doutorado na FGV.
Mas essa parte fica como dever de casa para vocês pesquisarem...
A gente não pode analisar o super encarceramento brasileiro fora do contexto histórico.
Não se chega a terceira maior população carcerária do mundo sem que se tenha, a longo prazo, um projeto político que nos empurre para isso, e que ele seja contínuo, independente do governo.
Interessante pensarmos que no primeiro ano do governo Bolsonaro, que sabemos da sua linha racista e punitivista contra grupos específicos, a população prisional cresceu "apenas" 1,49%.
Isso se dá, também, por já estarmos em uma constante de crescimento antes da sua posse.
Dados do INFOPEN
Em 2018
30% das pessoas privadas de liberdade estavam nessa condição por infringirem a lei de drogas
44% em razão de crimes patrimoniais
Em 2019, os números são:
20% e 50% respectivamente
Como disse para vocês na minha apresentação por aqui, eu adoro Literatura. Mesmo. Desde pequena fui sempre incentivada a ler e, assim, os livros estão comigo para todo lado que vou.
Sabe quando a gente leva o livro, mesmo indo encontrar com alguém, meio pensando "vai que dá pra ler um pouquinho"?
Além disso, entendo a literatura como uma ferramenta de libertação.
O crítico literário e sociólogo Antonio Candido falava sobre a efabulação como uma capacidade humana universal. Assim, ele afirmou a literatura como um direito humano!
Nós imaginamos, criamos e compartilhamos essa criatividade.
O pesquisador do Núcleo de Justiça Racial da FGV-SP, Felipe da Silva Freitas, considerou correta a nota do MPF ao assinalar a necessidade de políticas de compliance para prevenir práticas abusivas e de filtragem racial por parte dos seguranças particulares.
Segundo ele, filtros raciais nos critérios de abordagem das polícias e de seguranças privados já foram largamente constatados por inúmeras pesquisas nos últimos anos.
Sempre me perguntam porquê falamos em “encarceramento em massa” no Brasil. E acho importante a gente começar a pensar no sentido do termo.
Segue o fio.
Como a gente percebe as magnitudes de uma Política Criminal? Várias são as maneiras. Pelo tamanho dos aparatos criminais e penitenciários. Ou seja, o tamanho da estrutura da Justiça Criminal e a quantidade de presídios.
📸 Agência Brasil de Notícia
Veja, quanto mais a gente abre presídios, mais pessoas são presas. O discurso de que a abertura de novas unidades serviria para lidar com a superlotação não se sustenta. Tanto que, de 2006 a 2014, ampliamos imensamente as unidades prisionais.