Comemorar porque a constituição está sendo cumprida no Brasil já diz muito sobre nosso cenário de insegurança jurídica e como isso nos deixa um país mais pobre
Não fosse pressão, a Constituição não seria cumprida:

"Na semana passada, os ministros do STF tratavam como placar garantido permitir mais de uma reeleição para presidentes da Câmara e do Senado na mesma legislatura.

Mas, o cenário começou a virar na noite de sexta-feira".
Alguns ministros mudaram de ideia por 2 fatores:

- Repercussão negativa nas redes sociais e na imprensa:

Seria necessária uma interpretação da constituição ampla demais para beneficiar Maia e Alcolumbre, o que arranharia a imagem do Supremo;
"Luiz Fux, disse a interlocutores que planejava votar pela reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado.

Luís Roberto Barroso seguia na mesma toada. Por fim, ambos preferiram obedecer à literalidade da Constituição a manchar a imagem do STF com uma interpretação mais ousada."
"Outro fator que pesou para ministros mudarem de ideia foi o fato de que Gilmar Mendes era o maior defensor da possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Se a reeleição fosse autorizada, Mendes sairia fortalecido no episódio."

blogs.oglobo.globo.com/analitico/post…
Ou seja:

Os votos mudaram porque Ministros recalcularam os custos da conveniência política se sobrepor ao texto constitucional.

E, entre os custos, estava fortalecer demais o Ministro Gilmar Mendes 👍

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More from @LuanSperandio

18 Nov
Argentina criando tributação sobre grandes fortunas.

Agora virá a turma querendo copiar no Brasil, como se os hermanos fossem exemplo de alguma coisa a ser seguido.

Quando vamos nos espelhar nas políticas de países sérios, nos que deram certo?
Na década de 1990 12 países de alta renda tributavam grandes fortunas, mas em 2017 apenas quatro continuavam com ela.

Quase todos os países que adotaram esse tipo de tributação, o abandonaram
Entre 1988 e 2008, houve R$ 1,1 trilhão de patrimônio saindo da França para evitar imposto sobre grandes fortunas.

País abandonou a tributação após a eleição de Macron.

Os mais ricos tem maiores possibilidades de assessoria técnica e jurídica para praticar elisão fiscal
Read 6 tweets
26 Aug
Muita gente ficou surpresa/absurdada quando publiquei aqui um levantamento recente que apontou 86% dos argentinos como favoráveis ao controle de preços.

A pergunta é:

Será que a grama dos brasileiros está tão mais verde do que a dos vizinhos?
Vamos lá:

Em 2007, 7 em cada 10 brasileiros acreditavam que o Estado deveria controlar o preço de TODOS OS PRODUTOS VENDIDOS NO PAÍS!

A pesquisa consta na obra ‘A Cabeça do Brasileiro’, de @albertocalmeida, e já dá o tom do que escreverei nos próximos tweets dessa thread
Afinal, o Brasil também tem tradição em tabelar preços:

Pode ser no passado distante do Governo Sarney, no passado recente do Governo Dilma ou ainda em dias atuais.

A regra é simples: havendo demanda popular por uma intervenção, os políticos ficarão felizes em corresponder
Read 10 tweets
20 Aug
Maioria dos estados e municípios receberam MAIS DINHEIRO DO QUE PERDERAM com a pandemia graças ao socorro de R$ 60 Bi da União.

Mas agora isso pode virar AUMENTO SALARIAL PARA SERVIDORES porque o Senado derrubou veto do presidente à reajustes!

A ÚNICA contrapartida foi retirada
Vale lembrar que durante a tramitação desse pacote, muitas categorias de servidores pressionaram assembleias e câmaras para votarem aumentos salariais mesmo em meio ao caos da pandemia:

Houve casos de deputados estaduais trabalhando até em final de semana para aprovar aumentos!
O impacto para a União é estimado em R$ 43 BILHÕES, e a conta total de Estados e Municípios pode chegar a R$ 132 BILHÕES!

Ou seja, os senadores abriram brecha para criarem uma farra com dinheiro público com despesas que equivalem a quase 4 anos de Bolsa Família!

Faz sentido?
Read 5 tweets
16 Jul
Governo Bolsonaro quer criar um tributo sobre transações eletrônicas, semelhante à antiga CPMF.

Paulo Guedes disse que o imposto é “feio, mas não tão cruel” e que “se todo mundo pagar um pouquinho, não precisa pagar muito”.

Mas isso é UMA PÉSSIMA IDEIA, e aqui estão as razões:
Primeiro de tudo, quem já adotou uma tributação semelhante no mundo?

Recriar a "CPMF" faria o Brasil sentar na mesa com quais países?

Até hoje, 7 países já fizeram uma "CPMF", e a abandonaram em virtude de seus malefícios:

🇦🇺
O próprio 🇧🇷, entre 1993 e 2007
🇪🇨
🇮🇳
🇵🇬
🇵🇾
🇻🇺
Alguns países adotaram a “CPMF”, sentiram seus efeitos negativos e a eliminaram.

Mas muita ingerência econômica e a possibilidade de elevar a arrecadação rapidamente seduziu o retorno em 5 deles:

🇦🇷
🇩🇴
🇵🇪
🇱🇰
🇻🇪

Sim, Guedes defendeu seguir o exemplo da Argentina e da Venezuela!
Read 10 tweets
24 May
As pessoas esquecem muito rápido.

Essa thread é um lembrete a quem já esqueceu.

Ou a quem por motivos espúrios finge que a esquerda no poder no BR não flertou com autoritarismo.

Afinal, é um erro pensar que estava tudo bem com a democracia brasileira durante os governos do PT:
O Mensalão foi um esquema de desvio de dinheiro público cuja finalidade era a COMPRA DE APOIO PARLAMENTAR no Congresso Nacional.

Manipularam as convicções e escolhas de quem foi eleito para “representar o povo” para uma governabilidade que favorecesse o projeto de poder petista.
O Mensalão não foi um esquema de corrupção qualquer operado por integrantes do partido:

Parlamentares eleitos para se opor as ideias e projetos do PT votavam a favor diante de propinas mensais.

Há algo mais antidemocrático do que transformar o parlamento em um mero Teatro?
Read 15 tweets
21 Mar
RESUMÃO DO QUE O GOVERNO ANUNCIOU ATÉ AGORA PARA AMENIZAR A CRISE DO CORONAVÍRUS

👇👇👇

1. Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por três meses, com empregadores pagando menos no período:

Impacto de R$ 2,3 bilhões no período de três meses.
2. Mudança do prazo de pagamento do FGTS por três meses

Suspensão da cobrança por três meses. O pagamento será feito posteriormente, mas ainda não há data.

A receita esperada entre abril e junho era de R$ 32,1 bilhões.
3. Suspensão por três meses do pagamento do Simples Nacional:

É o imposto cobrado com base na receita bruta das microempresas.

A medida preservará o fluxo de caixa e é considerada essencial:

O impacto é de cerca de R$ 19,8 bilhões.
Read 10 tweets

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