DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA COMBATE-SE COM O FIM DA IMPUNIDADE! Apresentei na tribuna da Câmara o posicionamento contrário da bancada do NOVO à ratificação de uma Convenção internacional (PDL 861) que supostamente combateria o racismo. Acompanhe a thread.
Todo ser humano precisa ser contra toda forma de racismo e de intolerância, mas o texto da Convenção carece de uma série de aprimoramentos que deveriam ser feitos para, após, ser votado seu texto. Até agora apenas cinco países ratificaram o texto da Convenção.
E duas importantes nações do continente sequer assinaram-no, a saber: Canadá e Estados Unidos. Detalhe importante: Quem presidia os Estados Unidos no momento da assinatura por parte de outros países era Barack Obama.
Afora isso, entendemos que há dispositivos que estão por garantir constitucionalmente determinadas iniciativas com as quais não concordamos. Cito, por exemplo, a possibilidade da criação de cotas raciais para eleitos em cargos.
Estabelecer percentuais mínimos de eleitos, reservando vagas, não irá resolver o problema da discriminação racial no Brasil. Sempre fomos contrários a cotas, por exemplo, para mulheres em eleições, pois não funcionam, criam outros problemas e distorcem o sistema eleitoral.
Lamento que após a trágica morte de João Alberto, em Porto Alegre, a ratificação de uma Convenção com muitos pontos questionáveis seja a medida mais importante que o Congresso Nacional venha apresentar à sociedade brasileira para o problema da discriminação e intolerância.
A Convenção não é a solução. Eu acredito que a solução é garantir que não haja impunidade e que brutamontes como os que mataram João Alberto sejam condenados e cumpram pena. E para que isso aconteça precisamos voltar a ter prisão após condenação em segunda instância, por exemplo.
Lamentável, porém, que a maioria daqueles que defenderam essa Convenção, que não resolve o problema da discriminação, não tem permitido que a Câmara volte a debater temas importantíssimos como o fim da impunidade no Brasil.
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A bancada do PSOL eh 70% branca e tem 2 suplentes negros - um de SP e uma do RS. Se querem 50% de negros e pardos na Câmara (IBGE=55%), Fernanda do RS poderia renunciar bem como tb um dos três de SP (Sâmia, Ivan ou Erundina). Mas, nao: impõem aos outros o que nao fazem em casa.
Talvez não renunciem porque o suplente de SP disse o seguinte: "partido é racista e não mantém coerência". noticias.uol.com.br/politica/eleic…
Já outra candidata negra do PSOL de SP, Keit Lima, reclamou que a maior parte do dinheiro público do partido vai para os brancos. Disse ela: "Não dá para um partido ficar gritando ‘Marielle vive’ e não dar estrutura para mulheres negras serem eleitas". www1.folha.uol.com.br/poder/2020/10/…
Fim de semana de tiroteio no Twitter... O ex-candidato do Novo, @joaoamoedonovo entrou numa polêmica que tem, a meu ver desviado atenção de outros problemas maiores no país: reformas, retomada econômica, combate à corrupção. A pobreza! Sem dinheiro, aliás, como pagar por vacinas?
Tudo bem. Nessa (mais uma vez, como na questão do inquérito fake do STF, por exemplo), a gente discorda.
Eu sou a favor de vacinas: tomei não faz muito tempo a da gripe e da febre amarela. Mas para mim é apenas óbvio que se eu não estiver seguro sobre a eficácia de uma vacina contra a covid nem de seus efeitos colaterais, é meu direito não tomá-la. Ponto.
Infelizmente, LAMENTAVELMENTE, está sacramentado. Jair Bolsonaro indica como futuro ministro do Supremo Kassio Nunes Marques, que tem a bênção do Centrão , do presidente da OAB, do PT, de Gilmar Mendes, de Dias Toffoli e de Davi Alcolumbre.
A mulher de Kassio trabalhou como assessora do PT no Senado e o próprio atual desembargador Kassio Nunes Marques chegou ao TRF-1 por articulação de Wellington Dias (petista, governador do Piauí) e indicação de Dilma Rousseff.
Dentre suas decisões como desembargador, destaco a que liberou a farra da lagosta no Supremo e a que impedia o terrorista comunista Cesare Battisti de ser extraditado para a Itália para cumprir pena pelos seus crimes.
A fala descompassada do presidente da república contra um jornalista que está cumprindo seu dever - o de questionar uma autoridade -, é deplorável. Foi graças aos questionamentos da imprensa ao longo dos anos que muitas suspeitas de corrupção foram confirmadas como escândalos.
Também os papeis do MP, de investigar, e do Judiciário, de julgar, devem ser respeitados. Quem não deve, não teme. Bastaria esclarecer os fatos. Isso é o que se espera sempre de quem está no poder, em qualquer esfera: transparência constante e não apenas ser honesto, mas parecer.
O próprio presidente muitas vezes usou do expediente de ler os jornais em tribuna e nas redes quando as suspeitas de corrupção envolviam oponentes - e o fez com tanto sucesso que se elegeu também graças à pauta anti-corrupção defendida na campanha.
Depois de mais uma mudança de critérios para definição de bandeiras no RS sem NENHUM AVISO PRÉVIO ou conversa com prefeitos e empreendedores, o que vemos agora é um modelo de distanciamento DEScontrolado. Sinceramente, eu não esperava mais mudanças feitas desta maneira...
Prefeitos se prepararam com base em um modelo que já não existe mais. Empreendedores se prepararam baseando-se em um modelo que já não existe mais. Tenho feito apelos para que prefeitos e empreendedores sejam ouvidos e participem das decisões, mas a escolha do governo é oposta.
Não critico por criticar. Pelo contrário: como muitos, busco ser PROPOSITIVO sempre. Mas infelizmente ações como o anúncio de hoje não podem passar sem a devida observação de que desrespeitam profundamente prefeitos e a sociedade gaúcha. Triste demais!
Senado vota agora meu relatório da MP 946 que amplia saques do FGTS dando mais liberdade ao trabalhador. O Senado recupera parte do texto perdido na Câmara, garantindo também aos trabalhadores demitidos na pandemia e optantes do saque-aniversário acesso integral ao FGTS. Vitória!
Assim, a matéria volta à Câmara para ser apreciada na terça-feira, antes de caducar, e passar a valer como lei. Mais liberdade para o trabalhador, mais condições de enfrentar esse terrível período por que estamos passando de pandemia. Agora é aprovar na Câmara o texto final!
Assim como na Câmara o líder do governo @MajorVitorHugo foi importantíssimo para aprovarmos um texto aprimorando o já muito bom texto da MP original, também o líder no Senado @fbezerracoelho contribuiu muito para esse resultado ainda mais positivo!