Legalmente, submeter intencionalmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial constitui crime de genocídio punível pela lei 2.889/56. Pena agrava em 1/3 quando cometido por governante.
Se for crime contra humanidade, punível internacionalmente, nem preciso provar o intento genocida, basta ataque, generalizado ou sistemático, contra população civil, que “cause intencionalmente grande sofrimento, ou afete gravemente a integridade física ou saúde física ou mental”
E o código penal brasileiro tem uma série de crimes contra a saúde pública. Só não vê quem não quer ver ou quem está com as mãos sujas de sangue.
E com os povos indígenas, o intento genocida do ministro do meio ambiente e do presidente da república deveria ter sido objeto, ao menos, de investigação há muito tempo. Não é à toa que tudo isso acontece em Manaus.
Perguntas sobre se já não deveria ter sido aberta investigação sobre crimes de genocidio e outros podem ser direcionadas ao @MPF_PGR. Não sei se estão online às sextas.
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