Thread by @baixacultura

Quase um ano de #pandemia e uma pergunta não quer calar: por que não estamos discutindo intensamente a quebra de patentes para as vacinas e outros produtos necessários no combate à #covid-19? Dois fatos recentes sugerem que o direito à propriedade tem sido maior que à vida 👇

O 1º: no final de 2020, a Organização Mundial do Comércio (OMC) debateu uma proposta da Índia e África do Sul, depois apoiada pela China, sobre a quebra temporária das patentes de todas as tecnologias de saúde necessárias ao enfrentamento da pandemia. Quem foi contra? 👇

Reino Unido, Estados Unidos, Canadá, Noruega e a União Européia, países desenvolvidos que alegaram que a propriedade intelectual é necessária para incentivar novas invenções de vacinas, diagnósticos e tratamentos, que podem secar em sua ausência👇 thelancet.com/journals/lance…

O Brasil, que já foi vanguarda no tema com a quebra de patentes dos medicamentos contra a AIDS com o então ministro da Saúde @joseserra_ , foi contra, abandonando anos de liderança internacional para garantir o acesso a remédios aos países mais pobres. www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/f…

Em defesa pela quebra de patentes, a missão liderada pela África do Sul e a Índia na OMC trouxe exemplos de como a propriedade intelectual tem criado barreiras de acesso a medicamentos e à vacinas. Manifestou o risco de que não haja vacinas para todos: noticias.uol.com.br/colunas/jamil-…

Conselheiro da missão na OMC, Mustageem De Gama: “A #covid19 provou que o sistema de propriedade intelectual não funciona. Não foi projetado para lidar com pandemias. Tenho esperanças que isso nos convide à reformar o sistema de PI para reagir às necessidades das pessoas”

2º fato: Em dez de 2020, as editoras Elsevier, Wiley e American Chemical Society ajuizaram uma ação na Índia pedindo que os provedores de internet bloqueassem o Sci-Hub e a Libgen, sites que disponibilizam livremente livros e artigos acadêmicos.
torrentfreak.com/sci-hub-libgen…

A acusação era de que as plataformas violavam os direitos autorais em grande escala. É isso mesmo: as editoras decidiram que o meio da pandemia de #Covid-19 é o momento acertado para entrar com uma ação para bloquear o Sci-Hub e o LibGen num país pobre e vulnerável como a Índia.

O Twitter do Sci-Hub estava sendo usada pela criadora do Sci-Hub, Alexandra Elbakyan, para receber declarações de apoio da comunidade científica para o processo contra as editoras. Mas, no dia 8/1/2021, a rede social suspendeu a conta do Sci-Hub.
torrentfreak.com/images/twitter…

O motivo está relacionado à “política de falsificação” do Twitter, uma verdadeira caixa-preta: não lista nenhum pedido de remoção concreto, mas simplesmente menciona que a conta do Sci-Hub violou a política, e diz que sua decisão não pode ser apelada.

torrentfreak.com/sci-hub-founde…

Voltamos às perguntas: por que não falamos da flexibilização de direitos de propriedade intelectual ou do livre e amplo acesso ao conhecimento em meio à #pandemia de #coronavirus? A primeira resposta soa óbvia: não interessa aos países desenvolvidos e à indústria farmacêutica +

que vão lucrar muito com a vendas de vacinas à países mais pobres do sul global. As editoras científicas predatórias como a Elsevier também vão lucrar com a produção acadêmica global, potencializada pelo desejo coletivo de buscar entender melhor esse micro ser tão mortal +

Desde sua invenção, a partir dos primeiros copyright inglês e do direito de autor francês, a propriedade intelectual se consolidou de tal forma que hoje ela se parece ter se transformado no único sistema de mediação de posse legal entre o ser humano e suas invenções. +

O fato de pouco falarmos sobre alternativas (ou de suspensão) da propriedade intelectual em meio à pandemia indica uma derrota como humanidade: aceitamos o pensamento dominante de que, de fato, o direito de quem produz as vacinas é maior do que o acesso a ela.

que quem faz algo complexo como uma vacina deve, em primeiro lugar, receber pelo trabalho, e só em segundo lugar, o acesso a este produto deve ser público e gratuito, amplo e irrestrito. Em outras palavras: que o direito à propriedade é maior que o direito à vida. +

Análise, fontes e links completos dessa thread no texto de @leofoletto no site do BaixaCultura: baixacultura.org/blog/2021/01/2…