Thread by @oatila

Segue fio do Boletim n.10 do @conectas "Direitos na Pandemia" coordenado pela @Deisy_Ventura conectas.org/wp/wp-content/… [pdf]

Levantaram 3 mil normas do governo de 2020 mostrando como as mais de 200 mil mortes pode COVID são uma escolha consciente de gestão federal.

"Os resultados afastam a persistente interpretação de que haveria incompetência e negligência da parte do governo federal na gestão da pandemia. Bem ao contrário, a sistematização de dados, ainda que incompletos em razão da falta de espaço para tantos eventos...

revela o empenho e a eficiência da atuação da União em prol da ampla disseminação do vírus no território nacional, declaradamente com o objetivo de retomar a atividade econômica o mais rápido possível e a qualquer custo."

"Como resultado da estratégia que, segundo o Tribunal de
Contas da União, configura a “opção política do Centro
de Governo de priorizar a proteção econômica”, o Brasil
ultrapassou a cifra de 200 mil óbitos em janeiro de 2021,
em sua maioria mortes evitáveis...

por meio de uma estratégia de contenção da doença. Isto constitui uma violação sem precedentes do direito à vida e do direito à saúde dos brasileiros, sem que os gestores envolvidos sejam responsabilizados...

ainda que instituições como o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal de Contas da União tenham, inúmeras vezes, apontado a inconformidade à ordem jurídica brasileira de condutas e de omissões conscientes e voluntárias de gestores federais."

Frequentemente falo aqui que não sei o que é incompetência ou má fé. A @Deisy_Ventura sabe diferenciar isso muito bem, o que torna o relatório inteiro pavoroso.

conectas.org/wp/wp-content/…