Alexandre de Moraes foi estratégico na sua decisão. Ele afirmou a autoridade do STF, se colocou na defesa da Constituição e da Democracia e jogou a bola para Lira resolver na Câmara, que deverá decidir sobre a prisão em flagrante de Daniel Silveira. Há precedentes, segue o fio +
Em nov/15 o STF tb "decretou" prisão cautelar em situação de (elástico) flagrante delito”do Senador Delcidio, do PT. A argumentação tb envolvia situação de "flagrância prolongada no tempo". Nesse caso, o Senado não revogou a prisão e abriu o precedente. +
Vamos ver as peças desse tabuleiro: Bolsonaro vai apoia-lo? Suspeito que Lira já deve ter mandado recado a ele que não vai segurar esse rojão, pegaria muito mal para a Câmara dos Deputados. Aliás, parece que já pediram a expulsão de Silveira do PSL. +
A tática de Silveira é a mesma de Bozo e outros, como outro ex-PM boquirroto, tensionar ao máximo as instituições e a democracia para sacudir suas bases radicalizadas. Daniel Silveira apostou alto e acha que tem cacife para enfrentar de Moraes. Não tem. +
Se mantida sua prisão na Câmara,o caso vai voltar ao STF, pode ser até que, depois, Moraes (via plenário) aplique alguma medida cautelar ou mesmo tornozeleira eletrônica, e o proíba de usar a internet (como fez com aquela moça). E ainda precisamos saber como vai atuar o PGR Aras+
Penso que dificilmente o plenário do STF (ou da Câmara) vai revogar a prisão, ainda mais com esse precedente e diante dos absurdos que Silveira fez. Ele não só defendeu o fechamento do STF como fez apologia e ameaças de violência física contra ministros. Ele é sujo demais. +
Fica a pergunta: a prisão foi legal, afinal? Na minha opinião jurídica, não, mas essa explicação vai ficar para outro fio. Aguardem, rs. A conclusão é que, no xadrez político, a decisão de Moraes foi perfeita, apesar dos conceitos elásticos, sob medida para conter essa turba.
PS. Alunos e colegas, minha análise não implica em chancela jurídica à decisão de Moraes, hein? Antes de atirarem a primeira pedra, prometi fio longo de análise jurídica, mas são tempos de ataque à democracia e não há como não se avaliar a estratégia jurídica do combalido STF.
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O novo clip de Cassiane, cantora evangélica, prega q reza e fé podem resolver tudo. No vídeo, a história de uma crente que sofre abusos e violência doméstica de seu marido. Com marcas de agressão, ela reza, sai de casa e seu marido se cura pela Bíblia. O quê há de errado?
1) A agressão que ela sofre se dá pelo fato dela reclamar que o marido bebe, ou seja, se ela não reclamasse, não apanharia, o que reproduz a ideia de que a culpa é da mulher. Reforça-se a ideia de que a mulher deve ser submissa ao marido, mas a culpa NUNCA é da mulher.
2) Ao invés de o vídeo denunciar a violência doméstica e ajudar a conscientizar as mulheres evangélicas (que são hj 40% das vítimas) a buscarem ajuda, naturaliza a agressão e reforça a ideia de mulher submissa, e que basta rezar, perdoar e ler a bíblia que a violência cessa.
A estratégia do Bolsonaro, de tentar salvar a economia e apenas trancar os idosos chegou a ser aplicada na Itália, em 28.02, pelo Savinni. O resultado a gente vê nas notícias atuais: a economia não se salvou e milhares de italianos morreram, a epidemia se fortaleceu. Segue o fio
No Reino Unido, o separatista europeu Boris Johnsson tb veio com essa conversa e teve que voltar atrás, ao ser confrontado com previsões alarmistas de especialistas do Imperial College.
Sou apoiadora da causa LGBTT mas questiono a estratégia da criminalização do discurso de ódio no STF. Não cabe ao judiciário tipificar crime nem dar interpretação ampliada a uma norma penal. Imaginem uma corte bolsonarista o que faria com essa mesma estratégia? +thread
1. Não há legitimidade no STF, como tribunal constitucional, de ordenar a criação de um tipo penal, esse papel é do Parlamento e isso interfere na divisão de poderes. E os ministros do STF não são eleitos nem têm essa competência. Isso fere a democracia.
2. O Judiciário é um órgão politico e não é neutro, atende aos interesses das classes dominantes. Deve atuar como defensor da Constituição e na proteção de minorias, esse é o seu papel, mas o direito penal não protege minorias, é seletivo e atua no controle social