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Daqui a pouco, a partir das 10h, o JOTA realiza webinar sobre judicialização no setor aéreo. No evento, será apresentada a pauta do setor para 2021, com participação dos CEOs de empresas. Acompanhe pelo link: bit.ly/3dJXDPd

AO VIVO: webinar sobre judicialização no setor aéreo e apresentação da pauta do setor para 2021. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

AO VIVO: Eduardo Sanovicz, presidente da Abear, apresenta a Agenda 2021 da instituição, que reúne as maiores companhias aéreas do país. Falam também os CEOs das GOL, da Latam e da VoePass. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

Eduardo Sanovicz: 'temos preocupação com o tema, o ambiente judicial, ambiente regulatório. Há uma série de fatos que só acontecem no Brasil e não têm paralelo, por exemplo responsabilização por fatores gerados pelo clima, que acabam no preço do bilhete': bit.ly/3dJXDPd

Eduardo Sanovicz: 'uma mesma empresa que opera 3 mil voos diários nos EUA tem 180 processos judiciais, opera 7 voos aqui e tem mais de 1,5 mil processos'. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

Começa agora o 1º painel: ‘A alta demanda ao Judiciário e seus reflexos em diversos setores da economia e na aviação comercial’, com Henrique Ávila, Juliana Domingues, e Bruno Bartijotto. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

Juliana Domingues, secretária Nacional do Consumidor: 'harmonização das relações é muito importante. O 1º impacto da pandemia no setor obviamente é algo que não poderíamos ter projetado. Tivemos redução de 94% da malha e isso afetou as relações de consumo' bit.ly/3dJXDPd

Juliana Domingues: 'naquele momento que não tínhamos dados das projeções, ambiente de incerteza, foi nesse momento o de aproximação para pensar um TAC p/ possibilitar remarcação de passagens para que os consumidores tivessem garantidos seus direitos' bit.ly/3dJXDPd

Juliana Domingues: 'tivemos impactos positivos quando TAC foi assinado. Mais de 3 milhões de consumidores beneficiados. Defender o consumidor não significa apenas aplicar o CDC. Uma política ao consumidor tem que garantir a ofertas de serviços e produtos' bit.ly/3dJXDPd

Henrique Ávila, advogado e ex-conselheiro do CNJ: 'como presidente da comissão de acesso à justiça do CNJ até semana passada, vi que o acesso no Brasil é muito desregulado. É preciso que nós racionalizemos esse acesso à Justiça' bit.ly/3dJXDPd

Henrique Ávila: 'somos nós Estado que estamos chamando as pessoas a litigar por qualquer razão. Em uma palestra que dei em NY falei do acesso à justiça que temos cias aéreas que prestam serviço tanto lá quanto aqui e os números são impressionantes' bit.ly/3dJXDPd

Henrique Ávila: 'Temos juizados especiais nos aeroportos e os americanos ficaram absolutamente estupefatos, perguntando se os juízes estavam colhendo ações judiciais e ainda reclamando da alta judicialização' bit.ly/3dJXDPd

Henrique Ávila: 'é preciso que autoridades públicas também revejam essas circunstâncias do acesso à justiça. No CNJ tínhamos um grupo para tratar de custo de ações no Brasil, para dar racionalidade ao sistema'. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

Bruno Bartijotto, diretor jurídico da Latam: 'temos experimentado um crescimento exponencial de judicialização no setor. 98,5% de todos os processos judiciais do grupo Latam estão no Brasil. 85% dos processos requerem danos morais'. Acompanhe: bit.ly/3dJXDPd

Juliana Domingues: 'temos apostado em mecanismos alternativos para resolução de conflitos. É uma questão que temos com todo o setor regulador, inclusive com ANAC. A demanda não é boa p/ ninguém, não é bom pras empresas, para consumidor, para o Judiciário': bit.ly/3dJXDPd

Começa agora o 2º painel: ‘Caminhos para minimizar impactos no Judiciário por intermédio da regulamentação na aviação comercial’, com Ricardo Catanant, diretor da ANAC, Ronei Glanzmann, secretário de Aviação Civil e Carla Coelho, diretora jurídica da GOL: bit.ly/3dJXDPd

Ricardo Catanant, da ANAC: 'argumento que ouvimos é que judicialização é recorrente porque serviço é ruim e justiça vem corrigir omissão de governos, órgãos públicos e reguladoras. Mas a aviação civil brasileira tem os dados de frota + modernos do mundo' bit.ly/3dJXDPd

Ronei Glanzmann, secretário de Aviação Civil: 'na parte dos custos, há 3 pontos importantes: o combustível de aviação, um dos + caros do mundo e representa 40% dos custos de voo, a questão tributária que é uma agenda geral, e a questão da judicialização' bit.ly/3dJXDPd

Carla Coelho, diretora jurídica da GOL: 'temos uma geração criada para litigar. Isso faz parte do nosso contexto. Temos um Judiciário aberto e assim deve ser. O que qeremos é fortalecer todos os canais que privilegiam a mediação': bit.ly/3dJXDPd