“No próximo dia 28 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal celebra 130 anos de história republicana.” #STF130Anos
“Nessa mesma data, no ano de 1891, foi realizada a primeira sessão deste Egrégio Tribunal, instaurado pela Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil, promulgada alguns dias antes, em 24 de fevereiro de 1891.” #STF130Anos
“Nessa quadra histórica, por força dos artigos 55 e 56 da Constituição então vigente, o antigo Supremo Tribunal de Justiça do Império se tornou o Supremo Tribunal Federal, então sediado na cidade do Rio de Janeiro” #STF130Anos
“e composto por quinze juízes, nomeados dentre os cidadãos elegíveis para o Senado, de saber e reputação notáveis.” #STF130Anos
“De 1891 até os dias atuais, este Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira.” #STF130Anos
“Se outrora nascemos como um tribunal recursal, hoje caminhamos para nos tornar uma corte eminentemente constitucional.” #STF130Anos
“Igualmente, se por várias décadas apenas partes e advogados eram habilitados a falar perante a Corte, hj o Tribunal encontra-se aberto à escuta ativa da sociedade brasileira, mediante instrumentos como as audiências públicas, os amicus curiae e a Central do Cidadão.” #STF130Anos
“No entanto, essas transformações ocorreram sem jamais se perder de vista o foco no fortalecimento do republicanismo e das instituições políticas.” #STF130Anos
“Mais do que isso, os Ministros e Ministras, os servidores e demais colaboradores da casa, e, ainda, os cidadãos que vêm à Corte em busca de justiça, todos nós somos coautores dessa obra,” #STF130Anos
“Imbuído desse espírito, esta gestão da Presidência tem se esforçado para entregar produtos e serviços que valorizem, preservem e divulguem a memória institucional do STF.” #STF130Anos
“Na data de hoje, lançamos o projeto ‘Celebrar a história para concretizar o futuro’, pelo qual homenagearemos os 130 anos da Corte narrando os principais acontecimentos que a marcaram nessa trajetória” #STF130Anos
“Com ênfase nos grandes julgamentos proferidos pelo STF e nos personagens que contribuíram para a construção de sua identidade institucional.” #STF130Anos
“Essa programação especial conta com a identidade visual e o slogan dos 130 anos do Supremo Tribunal Federal na República brasileira.” #STF130Anos
"Em complemento, lançaremos uma série de iniciativas que valorizam não apenas a memória institucional da Corte, mas também a sua atuação como guardiã das diferentes Constituições redigidas durante esse período.” #STF130Anos
“Primeiro, a comemoração dos 130 anos do Tribunal será eternizada pela criação de um hotsite composto por declarações, reportagens, dados históricos e fotos conectados com a história Republicana brasileira, os quais serão atualizados ao longo do ano.” stf.jus.br/hotsites/130an…
“De forma integrada a essa iniciativa, disponibilizaremos conteúdos nas nossas diversas plataformas de mídia e nos canais de comunicação do Tribunal – redes sociais, @TVJustica, intranet e @RadioJustica.” #STF130Anos
“Promoveremos duas exposições históricas. A primeira, no Espaço Menezes Direito; a segunda, na nova área do Museu do STF.” #STF130Anos
“Em ambas as exposições, serão expostos itens do acervo mobiliário do STF, processos e documentos históricos da Corte, bem como registros fotográficos de eventos que moldaram a instituição tal qual hoje a conhecemos.“ #STF130Anos
“Inauguraremos nos próximos meses um novo espaço de “coworking”, localizado na Biblioteca Victor Nunes Leal, proporcionar um ambiente interno interativo para que pesquisadores e intercambistas, do Brasil e do exterior” #STF130Anos
“Em linha com a iniciativa de transformar o STF em uma Corte acessível também em ambiente virtual, os nossos seguidores nas redes sociais desfrutarão de ‘lives’ comemorativas” #STF130Anos
“Além disso, a página oficial do Tribunal (no Instagram) irá compartilhar fotografias de cidadãos e de cidadãs na sede da Corte, que decidirem postá-las em seus perfis pessoais.” #STF130Anos
Não é demais reafirmar o compromisso dos atuais integrantes do Supremo Tribunal Federal, que se dedicam diuturnamente a entregar ao cidadão brasileiro justiça proba e eficiente, possibilitando a construção de uma instituição forte e íntegra. #STF130Anos
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Os ministros retomaram o julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais, no qual será decidido se, em ações penais com acordos de colaboração premiada, os corréus delatados podem apresentar as alegações finais de defesa ao mesmo tempo ou depois dos corréus delatores.
Neste momento, o ministro @Alexandre de Moraes apresenta seu voto.
@alexandre Para o ministro Alexandre de Moraes, por respeito ao princípio do contraditório e da ampla defesa, o delatado tem direito de falar por último para responder a todas as acusações que lhe forem imputadas, inclusive pelo delator.
O Plenário do Supremo retoma agora o julgamento dos dois processos que apontam omissão inconstitucional do legislativo em não editar lei criminalizando a homofobia. Acompanhe.
A ministra Cármen Lúcia é a primeira a proferir seu voto. Para a magistrada, é necessário adotar medidas que impeçam a discriminação atentatória aos direitos fundamentais da pessoa.
"Todo preconceito é violência. Toda discriminação é forma de sofrimento. Mas, aprendi que alguns preconceitos causam mais sofrimento porque alguns castigam desde o seu lar, pela só circunstância de tentar ser o que é", destaca a min. Cármen Lúcia.