Vamos dar uma olhada com atenção na lei que define o crime de genocídio.
Lei nº 2.889 de 01 de Outubro de 1956
Define e pune o crime de genocídio.
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
Lei nº 2.889 de 01 de Outubro de 1956
Define e pune o crime de genocídio.
Art. 1º Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
a) matar membros do grupo;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;
c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial;
d) adotar medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
e) efetuar a transferência forçada de crianças do grupo para outro grupo;
Creio que diante do contexto atual, o governo federal ir até o STF para impedir que estados adotem medidas que tenham como finalidade (comprovada cientificamente) impedir o avanço da pandemia pode facilmente ser incluído em (C)
"submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial"
Ou seja, a utilização dos termos genocídio e genocida não é nem de longe leviana. Ele se enquadra de forma cristalina nos termos da lei.
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