Solidariedade na pandemia! Começamos ontem a entrega das primeiras cestas básicas, fruto das dezenas de doações que nossa campanha já recebeu. Cada doação está sendo fundamental. (1/4)
A ausência do auxílio emergencial e a política de desemprego impedem que a maioria das pessoas consigam ficar em casa. O momento é duro e exige atenção de todas e todos. Precisamos lutar pela vida! (2/4)
Para colaborar, é possível fazer doação via transferência bancária por meio do Pix: helenebullio@gmail.com, pela conta poupança do Banco do Brasil (Agência 1668-3, Conta 29009-2, Operação 96 - Pedro H S Filgueira - CPF: 050.955.674-40). (3/4)
Ou deixar alimentos não perecíveis e materiais de higiene pessoal no escritório do mandato em Natal. Endereço: rua Marise Bastier, 36, Lagoa Nova, entre 09h e 12h e entre 14 e 18h. Para maiores informações entrar em contato no telefone: (84) 2226-6266. Colabore! #Equipe (4/4)
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Pode parecer absurdo, mas para milhões de brasileiros e brasileiras o direito à água ainda é negado. Agora, com a nova lei do saneamento básico, a direita avançou ainda mais na privatização da água. Isso é inaceitável. (1/4)
O nosso mandato tem atuado na defesa do direito à água por todas e todos e na semana passada, protocolamos, na Câmara Federal, requerimentos solicitando informações sobre a paralisação da Operação Carro-Pipa, programa emergencial de distribuição de água, (2/4)
que está afetando as zonas rurais de vários municípios daqui do RN, como Porto do Mangue, Brejinho, Ielmo Marinho, Governador Dix-Sept Rosado, Paraú, entre outros. Também destinamos, em 2020, mais de 600 mil reais para a instalação de poços em diversas cidades (3/4)
MP DO GABINETE DO ÓDIO?
É essencial a produção de dados sobre o coronavírus. Dito isso, os termos da MP 954 são MUITO PREOCUPANTES. Sou da CPMI das FakeNews e registro a cautela que devemos ter com a permissão de acesso a nº de telefone, nome e endereço da população.(continua)1/9
Publicada ontem em edição extraordinária do DOU, a medida provisória 954 determina que as empresas de telecomunicações fornecerão os nomes, nº de telefones e endereços de seus clientes para o IBGE, para utilização em pesquisas domiciliares. (continua) 2/9
Dias após sabermos que Bolsonaro teria vetado acordo para utilização de metadados anônimos de geolocalização para monitorar o isolamento, pois arriscaria a privacidade, o governo edita MP que permite acesso a informações individualizadas de TODOS que tenham linha de telefone. 3/9
A MP 927, editada há algumas horas, permite o corte de 25% do salário. Isso sem precisar reduzir jornada! Ah, NENHUMA LINHA sobre a promessa de parcela do seguro-desemprego a qm tiver salário reduzido. Todas as medidas pra proteger patrões, NENHUMA pra trabalhadores. Continua⬇️
Sobre a permissão de cortar 25% do salário, ela vem escondidinha, não há um artigo explícito falando sobre. A MP caracteriza a hipótese de "força maior" para fins trabalhistas. A CLT, por outro lado, prevê que, em casos de força maior, pode haver redução salarial de até 25%.
A MP, portanto, autoriza a redução salarial. E não se fala em determinar a redução da jornada se houver redução salarial. Ou seja, poderá haver corte de salário sem sequer ter havido redução de carga horária.