Thread by @brasildefato

TEMPO REAL | Acompanhe em instantes o julgamento do Habeas Corpus 193.726, decidido pelo ministro Edson Fachin no dia 8 de março, que devolveu ao ex-presidente @LulaOficial seus direitos políticos.

Siga o fio!

São quatro cenários possíveis, com diferentes implicações sobre a elegibilidade de Lula e a suspeição de Moro.

Fachin, como relator, será o primeiro a apresentar seu posicionamento nesta quinta.

Antes do começo da sessão, relembre o que pode acontecer a partir do julgamento de hoje:

brasildefato.com.br/2021/04/14/nov…

Começa, neste exato momento, a sessão do @STF_oficial que pode ser decisiva para a elegibilidade do ex-presidente @LulaOficial.

Acompanhe o julgamento em tempo real:

brasildefato.com.br/2021/04/15/ao-…

Tarde desta quinta (15) é decisiva para o futuro eleitoral do ex-presidente, que aparece em primeiro lugar nas pesquisas presidenciais de 2022.

bdf.sh/mz4oi

Ministro Luiz Edson Fachin começa a apresentar seu posicionamento sobre o tema.

URGENTE | Fachin diz que considera improcedente o recurso da PGR que alegava a competência da 13ª Vara Federal para julgar ações de @LulaOficial.

"A homologação de acordos de colaboração premiada não constitui critério para definição de competência."

Fachin cita o ex-ministro Teori Zavascki e diz que segue o entendimento do plenário ao reafirmar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

Lembrando que, se a posição do relator Fachin for aceita integralmente, os processos que envolvem @LulaOficial saem de Curitiba e vão a Brasília.
Porém, a decisão da 2ª Turma que reconheceu a parcialidade de Moro pode ser anulada.

Fachin cita Dias Toffoli ao reafirmar a incompetência da Vara de Curitiba:

"Os fatos que geraram a Lava Jato são relacionados à Petrobras. O fato de algumas pessoas serem acusadas aqui e ali não podem transformar a 13ª Vara Federal de Curitiba em um juízo universal."

Fachin diz que, mesmo sendo "voto vencido", aplicou o princípio da colegialidade, fundamentando sua posição no entendimento da Turma ou do Plenário em várias decisões monocráticas.

Voto do relator Fachin ultrapassa 1h20. O ministro já adiantou que considera improcedente o recurso da PGR que alega competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar Lula.

Se a posição dele for aceita na íntegra, Lula mantém seus direitos políticos.

AGORA | Fachin conclui voto negando recurso da PGR e reafirmando incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar @LulaOficial.

Em seguida, a sessão entra em intervalo de 30 minutos.

Julgamento é retomado com o voto do ministro Nunes Marques, nomeado por Bolsonaro.

Placar está 1 a 0 pela incompetência da 13ª Vara de Curitiba para julgar ações de @LulaOficial.

URGENTE | Ministro Kassio Nunes Marques sinaliza que vota contra o relator Fachin, considerando a Vara de Curitiba competente para julgar ações de @LulaOficial.

Com isso, o julgamento ficaria empatado em 1 a 1.

Nunes Marques cita, em seu voto, informações já desmentidas pela Justiça sobre o "triplex do Guarujá".

brasildefato.com.br/2021/03/26/tj-…

Ministro Nunes Marques diz que vê "conexão objetiva" entre Petrobras e as denúncias contra Lula em Curitiba (PR).

Até o procurador Deltan Dallagnol, segundo mensagens vazadas da Lava Jato, considera esse elo "capenga".

Ministro Nunes Marques cita denúncias envolvendo Petrobras e "empresas na região metropolitana de Curitiba" para justificar competência da 13ª Vara Federal para julgar @LulaOficial.

O voto dele empata o placar em 1 a 1.

Nunes Marques diz que, em caso de "incompetência relativa" da Vara, os atos decisórios não devem ser anulados. Ou seja, as ações contra @LulaOficial não deveriam começar do zero no DF.
"A gravidade da incompetência territorial é mínima", afirmou, empatando o placar em 1 a 1.

"A eventual incompetência territorial, que não reconheço, não resultou em prejuízo à defesa", afirma Nunes Marques.

@LulaOficial passou 580 dias preso.

Com o placar empatado em 1 a 1, é a vez do ministro Alexandre de Moraes.

Advogado de @LulaOficial, Zanin pede a palavra após voto de Kassio:

"Segundo o próprio Sergio Moro, já declarado parcial pela 2ª Turma, este juízo jamais afirmou que valores obtidos pela OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagar vantagem indevida a Lula."

Alexandre de Moraes rebate a declaração de Kassio Nunes de que a incompetência territorial teria "gravidade mínima":

"O que está sendo julgado aqui é o princípio do juiz natural, uma proteção garantida pela Constituição Federal que é minha, nossa, de toda a sociedade."

Alexandre de Moraes prossegue seu voto lembrando a importância do princípio do juiz natural:

"O juiz não pode escolher o que vai julgar, nem as partes podem escolher quem vai julgar. Isso garante neutralidade do Judiciário e segurança da sociedade contra o arbítrio estatal."

Alexandre de Moraes indica que votará pela incompetência da 13ª Vara de Curitiba:

"Uma alegação genérica de que há uma organização criminosa que atua em várias frentes, sem identificar uma relação específica caso a caso, não serve para fixar competência."

Alexandre de Moraes ressalta a incompetência da 13ª Vara:

"Em todas as denúncias, o Ministério Público colocava o nome da Petrobras e encaminhava para Curitiba. Nenhuma das 4 denúncias envolvendo
@LulaOficial demonstra de onde veio o dinheiro. As conexões são sempre genéricas."

Moraes conclui o voto dizendo que discorda que a Vara Federal de Brasília seja o juízo competente para receber as ações que saem de Curitiba (PR).

Próxima a votar é a ministra Rosa Weber.

Placar está 1 a 1 pela incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Vota neste momento a ministra Rosa Weber.

Placar está 2 a 1 pela incompetência da Vara de Curitiba.

AGORA | Rosa Weber recupera o histórico de decisões do plenário, sinalizando que votará pela incompetência da 13ª Vara de Curitiba com base no princípio da colegialidade.

Se confirmar esse entendimento, o placar ficaria 3 a 1.

Rosa Weber: "Não identifico elementos que debilitem a decisão monocrática do relator [Fachin]. Há uma relação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras."

Confirmado: 3 a 1 pela incompetência da Vara de Curitiba.

Rosa Weber: "Não identifico elementos que debilitem a decisão monocrática do relator. Há uma relação muito distante entre as condutas imputadas e sua repercussão sobre o patrimônio da Petrobras".

Com esse voto, o placar fica 3 a 1 pela incompetência da Vara Federal de Curitiba.

Vota neste momento o ministro Dias Toffoli.

Em poucos minutos, Toffoli diz que acompanha o relator na íntegra.

Com esse voto, o placar fica 4 a 1 pela incompetência da Vara de Curitiba.

Ministro Fux propõe suspender a sessão e retomar no próximo dia 22. Placar está 4 a 1.

Gilmar Mendes antecipa seu voto, em concordância com o relator, e amplia o placar para 5 a 1.

Ministro Ricardo Lewandowski também antecipa seu voto, ampliando o placar para 6 a 1.

Ministra Carmen Lúcia também antecipa seu voto: 7 a 1 pela incompetência da Vara de Curitiba.

Ministra Carmen Lúcia também antecipa seu voto: 7 a 1 pela incompetência da Vara de Curitiba.

AGORA | Plenário do STF reafirma incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro ações contra @LulaOficial.

O ex-presidente se mantém elegível.

URGENTE | Por 7 a 1, STF reafirma incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e mantém os direitos políticos do ex-presidente Lula (PT).

O que falta decidir:

1) Para onde vão as ações que estavam em Curitiba;
2) Se a suspeição de Moro também será anulada.

8 x 3 = @LulaOficial segue elegível!

#STF | Maioria pela manutenção da decisão do ministro Edson Fachin e reconhece a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) para julgar as ações penais da Lava Jato contra o ex-presidente @LulaOficial (PT).

brasildefato.com.br/2021/04/15/por…