Em histórica mudança de postura, governo dos EUA votou pela quebra de patente de vacinas contra a covid-19, afirmando que "essa é uma crise de saúde global, e as circunstâncias extraordinárias da pandemia de COVID-19 pedem por medidas extraordinárias.".
O Brasil votou contra a quebra de patentes das vacinas. Você sabe como isso pode prejudicar a imunização da população? Segue o fio.
Com as patentes suspensas temporariamente, os imunizantes seriam produzidos em sua versão genérica em larga escala, possibilitando o acesso à vacina para milhões de pessoas de maneira mais rápida e com custo menor para os governos.
Para Cláudio Fernandes, economista e representante da ONG Gestos no grupo, o posicionamento do Brasil segue a lógica da submissão voluntária “a uma corporação internacional com objetivos de aferir maior lucro em cima de uma crise sanitária”.
No Brasil, a Lei da Propriedade Industrial 9.279/96 institui o chamado "licenciamento compulsório", criado para sanar eventuais abusos cometidos por detentores de patente.
Nessa hipótese, diante da emissão de licença compulsória, o laboratório que passa a produzir a versão genérica daquele medicamento ou vacina continua responsável em pagar os royalties estabelecidos pela OMC para a empresa que detém a patente.
A matéria de Lu Sodré, publicada do Brasil de Fato, traz mais informações acerca dessa questão que é de suma importância neste momento histórico.
brasildefato.com.br/2021/02/05/ao-…
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