🔔 Começa AGORA o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do @TSEjusbr. O evento será dividido em três painéis: “Registro de Candidatura”, “Propaganda Eleitoral” e “Contencioso”. Acompanhe #AoVivo: bit.ly/IJornadaDE
Confira a seguir a programação do ciclo de palestras:
1⃣ 16h - Abertura com o 1º Painel – Registro de candidatura e reforma eleitoral: a segurança jurídica no processo eleitoral
Presidente: ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto
Expositores: Roberta Gresta e Henrique Neves
2⃣ 17h - 2º Painel – Propaganda eleitoral: efeitos e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados
Presidente: Caroline Maria Vieira Lacerda
Expositores: José Jairo Gomes e Angela Cignachi Baeta Neves
3⃣ 17h45 - 3º Painel – O término do mandato eletivo e a perda superveniente do interesse processual: repercussões nas ações judiciais que importam a declaração de inelegibilidade
Presidente: ministro Carlos Mário Velloso Filho
Expositores: Mª Cláudia Pinheiro e Flávio C. Jorge
✅ 18h30 - Conferência de encerramento – Jornadas de Direito: funcionamento e dinâmica dos trabalhos, desafios enfrentados, construções e ganhos acadêmicos proporcionados
Presidente: Marilda de Paula Silveira
Expositores: ministros @LRobertoBarroso e Benedito Gonçalves
#Sobre ⚖️ A I Jornada de Direito Eleitoral é um evento acadêmico e científico que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais. Saiba + bit.ly/I-JornadaDeDEV… ◀️
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Você sabia que é possível conferir a votação mesmo antes de o @TSEjusbr anunciar os resultados? 😃
Isso mesmo! Qualquer eleitor pode fazer a contagem de votos por conta própria por meio do Boletim de Urna. Saiba como no fio abaixo 👇
Cada urna eletrônica emite um comprovante físico chamado Boletim de Urna (BU), com a quantidade de votos para cada candidato e outras informações da seção eleitoral. É um relatório completo da escolha dos eleitores depositada nas urnas 👇
A urna não registra nenhum dado do eleitor, nem mesmo a ordem em que determinado voto foi realizado ao longo da votação. Ainda assim, traz com muita transparência a quantidade de eleitores e a destinação dos votos depositados, incluindo brancos e nulos 👇
O 1º passo é fazer a consulta de débitos do eleitor, preenchendo o formulário bit.ly/Multa-Eleitoral. Depois é só emitir o boleto da multa e efetuar o pagamento no Banco do Brasil 😉 Veja mais respostas às dúvidas + frequentes no @GoogleTrends 👇
👍 Desde que o título de eleitor esteja em situação regular, o eleitor que não tiver comparecido no 1º turno pode votar normalmente no 2º. Os dois pleitos são independentes - e em caso de ausência, precisam ter justificativas separadas 👇
Pelo celular, você pode utilizar o app e-Título - que deve ser baixado e ter o cadastro realizado nele até as 23h59 do sábado (28/11), véspera da eleição - ou pode acessar justifica.tse.jus.br. Atenção! Isso deve ser feito em até 60 dias depois da votação de cada turno 👇
No dia 29 de novembro tem 2º turno das #Eleições2020 Para garantir um pleito mais tranquilo e o pleno exercício da democracia, o @TSEjusbr reforça aos eleitores, partidos, coligações e candidatos algumas regras para o dia da votação. Confira abaixo as PERMISSÕES e PROIBIÇÕES ⬇️
🗣️ Nas #Eleições2020 é permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato. Aglomerações não serão permitidas devido ao risco de contágio de #covid19 ⬇️
👕 A manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor poderá ser revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e também por meio das camisetas ⬇️
#UrnaEletrônica 🔐 Segurança, integridade e transparência nas #Eleições2020 Conheça os principais itens e procedimentos que garantem um processo eletrônico de votação seguro - siga o fio abaixo 👇
A urna eletrônica pode até parecer simples, mas tem muita segurança envolvida. Desde que foi adotada no processo eleitoral brasileiro, em 1996, a urna já contabiliza 13 eleições (entre gerais e municipais) bem-sucedidas, incluindo o primeiro turno das #Eleições2020 Veja [+] 👇
A #JustiçaEleitoral utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade, a confiabilidade, a transparência e a autenticidade do processo eleitoral. Confira quais são 👇