Em 2019 organizei uma reunião com a presença de vários deputados para entregar ao então Ministro da Justiça Sergio Moro um projeto de mudança da lei penal.
Escrevi o projeto com a ajuda do Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro @Marcelorochamon e do advogado Leo Fiad.
Escrevi o projeto com a ajuda do Procurador de Justiça Marcelo Rocha Monteiro @Marcelorochamon e do advogado Leo Fiad.
Entre outras coisas, o projeto:
-Acabava com o regime “semiaberto”
-Transformava o regime aberto em prisão domiciliar com monitoramento
-Tornava obrigatório o cumprimento de, no mínimo, 2/3 da pena (hoje o mínimo é um 1/6)
-Acabava com o regime “semiaberto”
-Transformava o regime aberto em prisão domiciliar com monitoramento
-Tornava obrigatório o cumprimento de, no mínimo, 2/3 da pena (hoje o mínimo é um 1/6)
-Determinava pena mínima de 40 anos ao réu condenado pela 3a vez por crime doloso com violência
-Aumentava o tempo máximo de cumprimento de pena para 50 anos
-Aumentava a pena mínima para homicídio
-Aumentava o tempo máximo de cumprimento de pena para 50 anos
-Aumentava a pena mínima para homicídio
Um simples projeto como esse já teria feito uma diferença GIGANTESCA no combate à criminalidade.
Um dia, quem sabe, teremos a chance de apresentar esse projeto no Congresso.
Um dia, quem sabe, teremos a chance de apresentar esse projeto no Congresso.
Enquanto esse dia não chega, vocês podem conhecer os detalhes do projeto no meu livro Os Inocentes do Leblon.
Reserve seu exemplar em inocentesdoleblon.com.br
Reserve seu exemplar em inocentesdoleblon.com.br
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