Thread by @Estadao

EDITORIAL: À Nação é devida a responsabilidade de todos os que transformaram o que seria uma grave crise sanitária no maior morticínio já visto por muitas gerações bit.ly/2T79SO8

"A CPI da Pandemia convidou um grupo de juristas para estudar quais crimes podem ser imputados ao presidente Jair Bolsonaro por suas ações e omissões na condução do País durante a emergência sanitária."

"A rigor, o principal trabalho deste grupo de notáveis será dar um enquadramento jurídico-penal ao sobejamente conhecido comportamento de Bolsonaro como chefe de Estado e de governo no curso da maior tragédia que se abateu sobre a Nação em mais de um século."

"É evidente que o Brasil não seria o único país do mundo a ser poupado dos efeitos devastadores de uma pandemia como a que ora aflige todos, mas tampouco mais de meio milhão de mortos representam o que seria o 'curso natural' da peste entre nós."

"Houve esforços para que se chegasse a este funesto resultado. 'Precisamos de avaliação jurídica mais aprofundada sobre o enquadramento típico da conduta do presidente da República', afirmou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do requerimento de formação do grupo"

"Há que esperar a conclusão do trabalho do grupo, mas Miguel Reale Júnior vê como inescapável considerar no relatório final o 'conjunto da obra negacionista' de Bolsonaro, o que poderá lhe valer tanto a imputação de crimes comuns como os de responsabilidade."

"Os juristas já começaram a analisar documentos, declarações, leis, atos normativos e administrativos emitidos pelo governo federal durante a pandemia. Ao final do trabalho, o grupo entregará o parecer que subsidiará o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL)."

"À Nação é devida a responsabilização de todos os que transformaram o que seria uma grave crise sanitária no maior morticínio já visto por muitas gerações. O trabalho da CPI é apenas uma etapa neste processo, a investigação."

"Mas fundamentais também são os papéis do Ministério Público e do Poder Judiciário para denunciar, processar e julgar quem quer que tenha agido contra a saúde e a vida dos brasileiros. Não há lugar para omissões."

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