O leite de rosa é um desodorante ou uma substância embelezadora? Descubra por que o Brasil reúne os maiores especialistas em tributos do país para examinar esse tipo de questão no CARF, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais: bit.ly/2V0NuGw
What's in a name? Milhões de reais. Conselheiros do CARF tiveram de decidir se o Leite de Rosas é um desodorante, como diz o fabricante, ou uma loção, como defendia o Fisco, para poder cobrar 15 pontos percentuais a mais de IPI: bit.ly/3hOoyuU
Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil. Veja 13 casos milionários no Carf e na Justiça: bit.ly/3itXYX4
Já a Crocs recorreu ao CARF depois que um carregamento foi retido no Porto de Santos. Auditor multou a empresa, alegando que não se tratava de sandália, mas de "sapato impermeável", sujeito a alíquota de 13,85 dólares por par. Mas havia furos no argumento: bit.ly/3wOqGaw
O CARF tem de segurar essa barra que é a legislação tributária brasileira. Barras de cereais da Neston foram classificadas como “preparações a partir de flocos de cereais”, isentas de IPI. Mas fisco quis que fossem "produtos de confeitaria", que pagam 5%: bit.ly/3kAKFHi
Digamos que você troque 32 aves por 3 girafas. Quanto de PIS/Cofins você deve pagar? STJ não teve pena e decidiu pelo pagamento de 25,3 mil dólares, desconsiderando argumento de Zoológico de SC de que não devia pagar nada, porque girafa não é mercadoria: bit.ly/3kz8rmR
Se alguma vez você tiver de fugir de bala de borracha ou gás lacrimogêneo, pense duas vezes. Para importador, não são armas, são só "artefatos pirotécnicos", uma festa danada. Mas não adiantou chorar: TRF3 não aceitou recurso e manteve os itens como armas bit.ly/3ip9rap
Em caso quase filosófico, CARF teve de decidir se tampa de garrafa térmica deve ser tributada como parte de garrafa térmica ou como garrafa térmica, porque o importador trazia o copo e a tampa separados. Partes teriam alíquota zero do Imposto de Importação bit.ly/2UlSLc6
Boia, mas não é barco. Transporta gente no mar, mas não é navio. CARF não aceitou nenhum argumento do importador de uma plataforma de petróleo para ficar isento de imposto, como as embarcações. Se explora petróleo, é uma plataforma. E paga 15% de IR: bit.ly/3Bh9bD4
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Cúpula militar reage a declarações de Omar Aziz sobre “lado podre” das Forças Armadas: "Narrativa afastada dos fatos atingem FFAA de forma vil e leviana, tratando-se de uma acusação grave...irresponsável"
Presidente da CPI citou presença de oficiais em ações suspeitas na Saúde.
Após nota da cúpula militar contra Aziz, presidente do Senado homenageia Forças Armadas: Quero em nome do Senado render meu mais profundo respeito à FFAA... Gostaria de deixar o registro de respeito às FFAA do Brasil para que ñ paire menor dúvida de qual é o sentimento do Senado.
Aziz reclama da reação de Pacheco: Infelizmente discurso bastante moderado...minha fala foi pontual ñ generalizada. Vou reafirmar o que disse. Podem fazer 50 notas contra mim, só ñ me intimidem. Pq quando estão me intimidando, V.Exª ñ falou isso, estão intimidando esta Casa.
O momento em que o senador Omar Aziz manda prender em flagrante o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias.
Apesar de protestos da advogada de Roberto Dias e de senadores governistas, Aziz encerra a sessão e confirma a prisão do ex-diretor de Logística. Assista:
No plenário do Senado, governistas pedem a anulação da prisão de Roberto Dias.
Alexandre de Moraes arquiva inquérito dos atos antidemocráticos e abre investigação de fake news. Ministro atendeu pedido da PF para seguir novas linhas de investigação. Site Terça Livre é um dos alvos: bit.ly/3xb1lZn
Para Moraes, “há fortes indícios e significativas provas apontando a existência de uma verdadeira organização criminosa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e politico”. Leia a íntegra da decisão: bit.ly/3xb1lZn
O novo inquérito, que deverá ser distribuído também ao ministro, irá investigar fatos como recebimento de valores no exterior pelo site Terça Livre e possível lavagem bit.ly/3xb1lZn
STF homenageia Marco Aurélio em sua última sessão antes da aposentadoria. Decano é o ministro que mais proferiu decisões na história do Supremo: bit.ly/2V2e2aN
Depois de discursar, Marco Aurélio se dirigiu especialmente a André Mendonça, que é cotado para ocupar a cadeira após a sua aposentadoria. “Agradeço a presença, com palavras muito amáveis, do doutor André Mendonça, que tem a minha torcida para substituir-me no Supremo”, falou.
Minutos depois, Marco Aurélio acrescentou: “o que disse em relação ao doutor André, também falo quanto ao doutor Aras. Seria uma honra para mim, muito grande, vê-lo ocupando a cadeira que deixo no Supremo”.
Daqui a pouco, às 10h, JOTA e Insper realizam webinar sobre o legado do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello. Acompanhe pelo link: bit.ly/3h61TKa
Este será o 4º e último evento da série. No 1º, os painelistas abordaram como o ministro irá se aposentar com um histórico de votos divergentes e vencidos. Veja como foi em reportagem: bit.ly/3zIlvLV
Youtube: bit.ly/3j1gHv4
Marco Aurélio expressa visão ‘textualista humanista’ em suas decisões e se aposenta com imagem de ministro comprometido com o texto legal e os direitos fundamentais. Confira reportagem do 2º webinar da série: bit.ly/3vVhPTG
"Ôooooo, o Mito Chegou!" cantam no palanque na chegada do presidente da República à cerimônia oficial de entrega de residências da Casa Verde Amarela em São Mateus (ES)
Estada do presidente da República em Vitória teve confusão em avião comercial, que ele decidiu visitar e onde foi recebido aos gritos de "Genocida", "Fora Bolsonaro", e "Mito". Presidente da República disse que quem diz "Fora Bolsonaro" deveria andar de jegue.
Em frente ao aeroporto, uma maioria de apoiadores do presidente da República hostilizou uma manifestante com placa sobre 500 mil mortos. Ela foi chamada de comunista, vaga*****, p***. Um dos apoiadores do presidente tentou arrancar a placa das mãos dela.