🚨 A #CPIdaCovid recebeu documentos que mostram que Palácio do Planalto consultou ministério após representação que pedia decretação do estado de defesa e intervenção do governo federal em estados.
O documento, entregue pela Casa Civil, foi protocolado em 16 de março deste ano pela "MP Pró-Sociedade" associação composta de promotores e procuradores alinhados ao presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido).
Foram acionados os ministério da Saúde, Economia e Justiça. O ministro-chefe da Casa Civil, no período, era o general Braga Netto. Na mesma planilha entregue pela Casa Civil à #CPIdaPandemia há o encaminhamento de um ofício do deputado José Medeiros.
O ofício enviado ao deputado possui proposta de “intervenção federal devido à pandemia da Covid-19”, mas o conteúdo do documento não está disponível na pasta de arquivos enviados à comissão de inquérito.
Omar Aziz explica que Pedro Benedito Batista Júnior não foi à CPI pelo prazo regimental de 48h, mas rapidinho ele entrou com habeas corpus no STF. Ele teria tempo suficiente pra comparecer.
Humberto Costa diz que o não comparecimento e a ida ao STF é paradoxal, porque a instituição diz que o trabalho é científico, então naturalmente eles iriam querer falar à CPI sobre ações durante a pandemia.
A #CPIdaCovid recebeu denúncias de irregularidades em documento enviado por ex-médicos da Prevent. No dossiê há informações sobre disseminação de cloroquina e outras medicações com apoio do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
A GNews teve acesso aos nomes e as informações de saúde dos participantes do estudo, nove deles morreram durante as pesquisas mas os autores mencionaram somente dois óbitos. Os estudos, segundo médico que trabalhava para a Prevent, foram manipulados.
⚠️Em decisão do relator Renan Calheiros (MDB-AL), e do grupo majoritário da Comissão, será encaminhada denúncia de Jair Messias Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional.
A denúncia será sustentada em dois pontos: crise de oxigênio no Amazonas e a falta de políticas de proteção dos povos indígenas durante a pandemia da Covid-19.
A senadora @elizianegama afirmou ao @congressoemfoco que "no estado do Amazonas teve implantação clara da imunidade de rebanho." Para @Sen_Alessandro "são processos muito longos. Mas há elementos para a denúncia".
Hoje com depoimento do senhor Marconny Nunes Ribeiro de Faria.
Senador Omar Aziz, presidente da Comissão, aguarda o senador Renan Calheiros, relator, para que possam iniciar a inquirição. Renan ainda está atendendo a imprensa.
🍿 Senador Renan Calheiros, relator da #CPIdaCovid, está em coletiva.
Renan diz que na sexta-feira terão conversa e que na próxima segunda-feira, pela tarde, dialogam com a OAB e Comissões Especializadas para pegar sugestões ao relatório.
Renan diz que mais tarde devem conversar sobre os depoentes da próxima semana, mas a expectativa é que tenham a temperatura absolutamente elevada por tudo o que viram.
Para Calheiros, do ponto de vista do que foi investigado, está tudo bem. Se houver algo relevante, à luz do dia, eles devem inserir e investigar. Só devem delongar o funcionamento da Comissão se houver alguma justificativa.
📃 A CPI da Pandemia ouve nesta quarta-feira (15), a partir das 9h30, o advogado Marconny Albernaz de Faria, suspeito de ter atuado como lobista da Precisa Medicamentos na tentativa de venda da vacina Coxavin para o Ministério da Saúde.
Marconny deveria ter sido ouvido pela CPI em 2 de setembro, mas apresentou um atestado médico e não compareceu à audiência. O atestado acabou sendo anulado pelo próprio médico que o concedeu.
O advogado também havia recorrido ao STF para não depor, mas o pedido foi negado.
Caso não compareça à sessão sem justificar a ausência, ele poderá ser conduzido coercitivamente à CPI. A juíza Pollyanna Kelly Martins Alves deferiu o pedido com esse objetivo feito pela comissão, por meio da Advocacia do Senado Federal (Advosf).