Jânio e Saulo, numa conversa a sós, sem palpiteiros, discutiram longamente um decreto em defesa da ecologia e do meio ambiente, assunto desconhecido e misterioso, inclusive no exterior.
Os dois, porém e atrevidamente, soltaram a imaginação e o pensamento criativo, concluindo que era preciso regulamentar a defesa do meio ambiente.
Editou-se o Decreto nº 50.877, em 29 de julho de 1961, um dos primeiros atos normativos, em favor do meio ambiente, editados no mundo! Para se ter a ideia do pioneirismo, a lei de proteção às águas, na Itália, foi editada muito depois, é de 1976.
No Canadá, a norma equivalente é de 1970 e na Suécia, é de 1969.
Na Bélgica e Holanda, o direito positivo passa a editar normas ambientais, sobretudo relativas à defesa das águas, na década de 1980, embora a Holanda tenha tratado, em lei, da poluição das águas em 1969 e a Bélgica em 1971.
A França, que costuma se antecipar às legislações europeias, surgiu com o regramento ambiental somente em 1971 - Lei 76-633, de 19 de julho.
Na Alemanha, a lei federal, que apenas sugere precauções para evitar efeitos prejudiciais ao ambiente, é datada de 15 de março de 1974, aperfeiçoada pela lei de proteção às águas em 1976.
No Japão, a disciplina legal para a punição dos crimes "relativos à poluição ambiental com efeitos adversos sobre a saúde das pessoas" é de 1970.
Nos Estados Unidos, as normas de proteção às águas datam de 1972 e, na Suíça, de 1971.
Na Argélia, a legislação ambiental é de 1983, quando a lei 83-03, cuida da poluição das águas, proibindo o "lançamento de substâncias sólidas, líquidas ou gasosas, agentes patogênicos, em quantidade e em concentração de toxidade suscetível de causar agressão à saúde pública, ...
...à fauna e à flora ou prejudicar o desenvolvimento econômico" (art. 99). Como se vê, o texto reproduz, vinte e dois anos depois, a norma brasileira, editada por Jânio Quadros em 1961.
Na Inglaterra, centro de tantos movimentos ecologistas, a lei de Controle da Poluição surgiu somente em 1974 e cuida, sobretudo, de descarga e efluentes industriais nos esgotos públicos (art. 43), ...
... embora passe pela poluição atmosférica (art. 75) e pela poluição acústica (art. 57 a 74).
Impõe-se registrar, pela importância e pela larga previsão, o Decreto n ° 50.877, de 29 de julho de 1961, do Presidente Jânio Quadros, dispondo sobre o lançamento de resíduos tóxicos ou oleosos nas águas interiores ou litorâneas.
O ato normativo de Jânio Quadros proibiu terminantemente a limpeza de motores de navios no mar territorial brasileiro e foi mais longe: regulou o lançamento "às águas de resíduos líquidos, sólidos ou gasosos, domiciliares ou industriais, in natura ou depois de tratados", ...
...permitindo-os somente quando "essa operação não implique na POLUIÇÃO das águas receptoras".
Abraço e bom programa.
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#COP26
A semiótica, cada vez mais, vem sendo utilizada no campo comunicacional como método de pesquisa nas mais diversas áreas, seja nos estudos das linguagens musical e gestual, da linguagem fotográfica, da linguagem climática, ...
...cinematográfica e pictórica, bem como pela linguagem poética, publicitária e jornalística.
Assim, fica cada vez mais evidente a necessidade de se compreender a relação do homem e a infinidade de signos existentes em nossa sociedade atual.
A linguagem humana tem se multiplicado em várias formas e novas estruturas e novos meios de disseminação desta linguagem têm sido criado.
Uma vez, passando Jesus por um campo de sepulturas, encontrou um jovem que estava de joelhos e chorava junto a uma delas, Ao vê-lo, Jesus se compadeceu da sua dor e, aproximando-se, disse-lhe:
- Jovem, por que choras?
Voltando-se, o jovem estendeu a mão e respondeu:
- Minha mãe está aqui há três dias.
- Não, meu filho - disse-lhe Jesus – tua mãe não está aqui. Aqui só estão depositados todos os despojos últimos que ela abandonou.
Por que choras, pois, sobre esses despojos? Levante-te e caminha, que tua mãe te espera.
O desesperado jovem moveu a cabeça tristemente a cabeça e disse:
- Não, esperarei aqui até que venha a morte, e ela virá. Então, eu o sei, irei reunir-me à minha mãe.
A Psicologia trata de fatos psicológicos ou fatos relacionados com o psiquismo humano, a parapsicologia trata de FENÔMENOS. FENÔMENO é um fato extraordinário, que por esta razão tem uma auréola de prodígio e maravilhoso.
E como as suas causas verdadeiras permanecem desconhecidas apresenta-se também, como "misterioso", tal tipo de fatos ou fenômenos existiram sempre, desde o início da humanidade até os nossos dias e existirão, provavelmente, enquanto existam os homens, pois todo fato, ...
...cuja verdadeira causa é desconhecida, torna-se misterioso e, consequentemente, aparece como maravilhoso e prodigioso.
Educação Ambiental é uma nova forma de educar, ampla e significativa (uma “meta-educação”). Tem como ponto de partida e de chegada o próprio meio ambiente e, como preocupação maior, a melhor qualidade de vida. #COP26
@soniablota
A Educação Ambiental, se bem aplicada, leva o estudante a uma real integração com o ambiente onde vive, que, na realidade, é a continuação do seu próprio corpo e, como tal, tem que ser conhecida, respeitada e preservada.
Será imprescindível, de agora em diante, a inclusão do tema educação ambiental nos currículos das Faculdades de Educação, bem como sua promoção em nível de pós-graduação.
@Miltonneves
Leão Escapa da Jaula
O mineirinho vai ao circo no interior, a plateia está lotada. Ele só consegue um lugarzinho na última fila da arquibancada. Se senta e dá uma ajeitadinha no saco bem no meio de duas tábuas vergadas.
Alguns minutos depois, um leão escapa da jaula. O público se levanta e ameaça debandar. O mineirinho grita gemendo de dor:
— Senta, que o leão é manso!
O Mineirinho e a Americana
Um mineirinho bom de cama, passando por New York, pega uma americana e parte para os finalmentes. Durante a relação, a americana fica louca e começa a gritar:
— Once more, once more, once more!
Geralmente, não é sem uma certa vergonha que os brasileiros admitem sido os últimos a emancipar os seus escravos. Historiadores, economistas e sociólogos brasileiros esforçam para explicar, mas nunca se perguntam por que ela foi tão tardia.
Não foi por acaso que a proclamação da República, no Brasil, se deu exatamente um século depois de ter começado a Revolução Francesa: 1789, foi, por excelência, o ano da liberdade.